Cumprimento de sentença 0034579-89.2020.8.16.0021 - TJPR

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/01/2024, 14:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/01/2024, 00:10

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/01/2024, 13:05

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

19/01/2024, 16:50

RECEBIDOS OS AUTOS

19/01/2024, 16:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/01/2024, 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/01/2024, 12:44

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA

18/01/2024, 16:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/01/2024, 15:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/12/2023, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/12/2023, 12:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/12/2023, 12:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/11/2023, 12:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/11/2023, 14:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/11/2023, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/10/2023, 13:56

EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

19/10/2023, 21:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2023, 08:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/10/2023, 11:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/09/2023, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2023, 15:48

INDEFERIDO O PEDIDO

12/09/2023, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2023, 08:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/08/2023, 09:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/08/2023, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/08/2023, 14:42

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

03/08/2023, 14:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/07/2023, 17:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/07/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/07/2023, 10:26

DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL

22/06/2023, 19:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/06/2023, 15:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/06/2023, 15:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/05/2023, 12:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/05/2023, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/04/2023, 15:46

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

20/04/2023, 15:46

JUNTADA DE COMPROVANTE

24/03/2023, 13:36

MANDADO DEVOLVIDO

24/03/2023, 13:35

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/03/2023, 20:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/03/2023, 20:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/02/2023, 11:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/01/2023, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/01/2023, 13:17

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

11/01/2023, 13:17

JUNTADA DE COMPROVANTE

15/12/2022, 21:49

MANDADO DEVOLVIDO

12/12/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/12/2022, 16:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/12/2022, 15:20

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

28/10/2022, 16:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/10/2022, 10:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/09/2022, 16:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/09/2022, 16:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/09/2022, 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/09/2022, 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/09/2022, 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/09/2022, 13:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/09/2022, 13:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/09/2022, 13:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/09/2022, 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2022, 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2022, 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2022, 12:56

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

16/09/2022, 16:46

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

16/09/2022, 16:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/09/2022, 15:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/09/2022, 15:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/09/2022, 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/08/2022, 03:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/08/2022, 14:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/08/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/08/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/08/2022, 14:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/08/2022, 13:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/08/2022, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/08/2022, 14:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/08/2022, 14:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/07/2022, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/07/2022, 14:09

JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

20/07/2022, 14:09

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

12/07/2022, 14:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/06/2022, 15:09

RECEBIDOS OS AUTOS

10/06/2022, 15:09

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

09/06/2022, 17:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/06/2022, 17:30

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

30/05/2022, 17:34

RECEBIDOS OS AUTOS

30/05/2022, 17:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

30/05/2022, 17:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

09/05/2022, 08:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/03/2022, 08:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0034579-89.2020.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - Fone: (45) 3392-5069 - Celular: (45) 3392-5119 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0034579-89.2020.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$4.000,00 Polo Ativo(s): ADRIANA SILVERIO Polo Passivo(s): V.F. DO ROSÁRIO & CIA LTDA. 1) Considerando a procedência do pedido contraposto, determino que a secretaria inverta os polos da demanda perante o PROJUDI, de modo que a parte ré passe a constar como parte autora e vice-versa, evitando, assim, confusão procedimental. 1.1) Altere-se a classe processual perante o Projudi para “Cumprimento de sentença”. 1.2) Comunique-se ao Distribuidor. 2) Intime-se Adriana Silverio para cumprimento voluntário do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante pagamento da importância de R$ 1.057,74 (mil e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), atualizada e acrescida de juros de mora, conforme cálculos retro, sob pena de penhora. 3) Não comprovado o adimplemento da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, acrescente-se ao valor devido a multa de 10% (art. 523, §1º, do CPC) e proceda-se à penhora online, devendo a ordem ser reiterada pelo período de 30 (trinta) dias ("teimosinha"). 3.1) Não será conhecida impugnação ao cumprimento de sentença sem prévia garantia do Juízo, devendo a fase de cumprimento prosseguir, independentemente de conclusão, nos termos abaixo. Conforme o Enunciado 117 do FONAJE “é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”. 3.2) Havendo penhora parcial e/ou insuficiente de dinheiro, o(a) Executado(a) deverá ser intimado(a) para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre ela, exclusivamente quanto às matérias contidas no artigo 854, §3º, I e II, do Código de Processo Civil. Após, o(a) Exequente também deverá ser intimado(a) para se manifestar, em 5 (cinco) dias, e o processo deverá ser remetido à conclusão. 3.3) Porém, havendo penhora do valor integral do débito, intime-se o(a) Executado(a) para oferecimento de impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a impugnação, intime-se o(a) exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, e remeta-se o feito concluso. 4) Resultando negativa a tentativa de penhora online, proceda-se à pesquisa e ao bloqueio de transferência de veículos pelo sistema Renajud, expedindo-se o respectivo mandado de penhora, avaliação e remoção ao depositário público, caso sejam encontrados automóveis/motocicletas livres e desembaraçados. 4.1) Se forem localizados veículos sobre os quais penda contrato de alienação fiduciária, proceda-se apenas ao respectivo bloqueio de transferência, intimando-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Atente-se a Secretaria, portanto, para não expedir mandado de penhora de bens alienados fiduciariamente. 5) Decorrido in albis o prazo a que se refere o item anterior ou não encontrados bens perante o Renajud, expeça-se mandado de penhora e avaliação de outros bens suficientes para garantir a execução, lavrando-se o respectivo auto e depósito na forma da lei e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado, artigo 829, § 1º, do NCPC. 5.1) Havendo penhora de veículos e/ou de outros bens, intime-se o(a) Executado(a) para oferecimento de impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a impugnação, intime-se o(a) exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, e remeta-se o feito concluso. 6) Nos mandados de penhora deverá constar: a) autorização de auxílio de força policial (art. 846, §1º, do NCPC); e b) a intimação do(a) Executado(a) para, em 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde estão os seus bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, sob pena de incidência de multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, do NCPC). No caso de o(a) devedor(a) afirmar de pronto que não possui qualquer bem, tal informação deverá ser certificada pelo oficial de justiça. 7) Quando o(a) devedor(a) mudar de endereço no curso do processo sem comunicar ao juízo, a Secretaria deverá: certificar nos autos tal situação, reputá-lo(a) intimado(a) (art. 19, §2º, da Lei nº 9.099/95), e aguardar o decurso do prazo aplicável ao caso. Caso haja manifestação do(a) Executado(a), intime-se o(a) Exequente para também se manifestar, no mesmo prazo que o(a) devedor(a) dispunha. Diligências necessárias. Cascavel, datado eletronicamente. JAQUELINE ALLIEVI Juíza de Direito

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2022, 15:04

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/02/2022, 15:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/02/2022, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2022, 12:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/01/2022, 16:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

19/01/2022, 18:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/12/2021, 00:08

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/12/2021

06/12/2021, 15:22

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/12/2021

06/12/2021, 15:22

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/12/2021

06/12/2021, 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2021, 15:22

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/12/2021, 15:22

DECORRIDO PRAZO DE V.F. DO ROSÁRIO & CIA LTDA.

01/12/2021, 00:41

DECORRIDO PRAZO DE ADRIANA SILVERIO

01/12/2021, 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/11/2021, 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/11/2021, 00:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/11/2021, 16:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/11/2021, 16:59

JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO E PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO

29/10/2021, 22:44

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

19/10/2021, 09:10

DECORRIDO PRAZO DE V.F. DO ROSÁRIO & CIA LTDA.

05/10/2021, 02:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/09/2021, 00:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/09/2021, 09:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/09/2021, 00:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2021, 12:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/09/2021, 13:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

05/08/2021, 14:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/07/2021, 10:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/06/2021, 00:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD

14/06/2021, 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/06/2021, 14:07

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/06/2021, 19:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

25/05/2021, 14:34

DECORRIDO PRAZO DE V.F. DO ROSÁRIO & CIA LTDA.

12/05/2021, 00:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

10/05/2021, 16:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

10/05/2021, 16:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

26/04/2021, 17:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/04/2021, 15:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/04/2021, 17:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/04/2021, 17:54

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

19/04/2021, 17:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

18/04/2021, 18:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/02/2021, 17:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/01/2021, 12:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/01/2021, 12:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/01/2021, 00:32

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

21/01/2021, 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/01/2021, 15:55

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/01/2021, 15:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/01/2021, 16:17

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

14/01/2021, 16:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/11/2020, 13:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2020, 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/11/2020, 15:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/11/2020, 15:06

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

06/11/2020, 12:11

RECEBIDOS OS AUTOS

06/11/2020, 12:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

05/11/2020, 16:06

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

05/11/2020, 16:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

05/11/2020, 16:06

RECEBIDOS OS AUTOS

05/11/2020, 16:06

—

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE CERTIDÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Todas as movimentações(153)