Recurso Especial 0018343-82.2008.8.16.0021 - TJPR

Transitado em Julgado em 12/06/2024

14/06/2024, 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445522/2024

29/05/2024, 16:16

Protocolizada Petição 445522/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024, 15:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 126930/2024 - AgInt

17/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0126930 - AgInt no REsp 2097745 - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024, 19:10

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DOMICILIANO THEO- BALDO BRESOLIN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00126930/2024 - AgInt no REsp 2097745/PR

13/05/2024, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DOMICILIANO THEO- BALDO BRESOLIN. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/05/2024.

03/05/2024, 14:49

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/05/2024.

02/05/2024, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00126930/2024 - AgInt no REsp 2097745/PR

23/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 312370/2024

22/04/2024, 17:11

Protocolizada Petição 312370/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/04/2024

22/04/2024, 16:55

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00126930/2024 - AgInt no REsp 2097745/PR

15/04/2024, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

11/04/2024, 19:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:20

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00126930/2024 - AgInt no REsp 2097745/PR

21/03/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196130/2024

14/03/2024, 15:26

Protocolizada Petição 196130/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2024

14/03/2024, 15:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 126930/2024 -

28/02/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 126930/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 126930/2024

26/02/2024, 11:26

Protocolizada Petição 126930/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2024

26/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64355/2024

06/02/2024, 13:26

Protocolizada Petição 64355/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 13:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 21:50

Conhecido o recurso de COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e provido

01/02/2024, 21:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 20152/2024

16/01/2024, 19:01

Protocolizada Petição 20152/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/01/2024

16/01/2024, 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/01/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/01/2024, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 14192/2024

12/01/2024, 12:46

Protocolizada Petição 14192/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2024

12/01/2024, 12:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

16/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/10/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/10/2023, 11:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/10/2023, 10:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/09/2023, 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/09/2023, 07:18

—

Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado em 12/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445522/2024

Protocolizada Petição 445522/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 126930/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0126930 - AgInt no REsp 2097745 - Publicação prevista para 17/05/2024

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DOMICILIANO THEO- BALDO BRESOLIN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00126930/2024 - AgInt no REsp 2097745/PR

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DOMICILIANO THEO- BALDO BRESOLIN. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/05/2024.

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/05/2024.

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00126930/2024 - AgInt no REsp 2097745/PR

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 312370/2024

Protocolizada Petição 312370/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/04/2024

Todas as movimentações(48)