Agravo em Recurso Especial 0000504-52.2015.8.16.0036 - TJPR

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356033/2026

14/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 356033/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:58

Conheço do agravo de JOSE MARCELO RIOS DA ROSA, MARCUS ALEXANDRE DE AZEVEDO VOLACO e PAULO ROBERTO JESUS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

08/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 795089/2025

29/08/2025, 09:31

Protocolizada Petição 795089/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/08/2025

29/08/2025, 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/08/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/08/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 659329/2024

07/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 659329/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 19:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/05/2024, 18:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2024, 18:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/05/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/05/2024, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024, 10:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/02/2024, 15:15

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