Apelação / Remessa Necessária 0001194-16.2016.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPR2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

TEAM MONKEY SNEAKERS LTDA

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE LONDRINA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/01/2025, 12:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/01/2025, 09:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/05/2023, 15:58

BAIXA DEFINITIVA

16/05/2023, 15:58

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2023

16/05/2023, 15:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/03/2023, 18:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/03/2023, 20:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/03/2023, 20:00

JUNTADA DE CIÊNCIA

15/03/2023, 09:34

RECEBIDOS OS AUTOS

15/03/2023, 09:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

15/03/2023, 09:34

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/03/2023, 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/03/2023, 11:54

JUNTADA DE ACÓRDÃO

13/03/2023, 18:25

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

10/03/2023, 14:37

Todas as movimentações(44)

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/01/2025, 12:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/01/2025, 09:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/05/2023, 15:58

BAIXA DEFINITIVA

16/05/2023, 15:58

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2023

16/05/2023, 15:58

Documentos

OUTROS

•13/03/2023, 18:25

OUTROS

•16/08/2022, 16:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/03/2023, 18:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/03/2023, 20:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/03/2023, 20:00

JUNTADA DE CIÊNCIA

15/03/2023, 09:34

RECEBIDOS OS AUTOS

15/03/2023, 09:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

15/03/2023, 09:34

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/03/2023, 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/03/2023, 11:54

JUNTADA DE ACÓRDÃO

13/03/2023, 18:25

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

10/03/2023, 14:37

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

10/03/2023, 14:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/12/2022, 00:13

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/11/2022, 23:25

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/02/2023 00:00 ATÉ 03/03/2023 23:59

28/11/2022, 21:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2022, 21:28

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/11/2022, 21:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/11/2022, 18:16

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

28/11/2022, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

30/08/2022, 14:51

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/08/2022, 20:31

RECEBIDOS OS AUTOS

18/08/2022, 20:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/08/2022, 20:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/08/2022, 18:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/08/2022, 16:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/08/2022, 00:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

10/08/2022, 14:09

JUNTADA DE DOCUMENTO

10/08/2022, 14:09

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/08/2022, 17:14

ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE

02/08/2022, 18:32

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

01/08/2022, 17:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/08/2022, 15:33

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/08/2022, 15:32

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE SUCESSÃO

01/08/2022, 15:32

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

01/08/2022, 15:32

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2022, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

01/08/2022, 15:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/05/2022, 08:52

RECEBIDOS OS AUTOS

25/04/2022, 15:01

CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

25/04/2022, 14:59

OUTROS

•02/08/2022, 18:32