Execução Fiscal 0005177-63.2016.8.16.0130 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 4.405,09

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Paranavaí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARANAVAI/PR

CNPJ

Autor

PARANAVAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIAIS

CNPJ

Reu

CLAUDEMAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIVONEI SIMAS

OAB/PR 58898249·CPF·Representa: Autor

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

21/09/2023, 18:05

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

01/08/2023, 15:07

PROCESSO REATIVADO

01/08/2023, 15:05

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/07/2023, 18:06

DECORRIDO PRAZO DE CLAUDEMAR DA SILVA

20/07/2023, 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/07/2023, 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/06/2023, 12:41

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

22/06/2023, 08:55

RECEBIDOS OS AUTOS

22/06/2023, 08:55

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

21/06/2023, 08:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

20/06/2023, 16:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/06/2023, 16:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/06/2023, 15:41

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

14/06/2023, 12:44

RECEBIDOS OS AUTOS

14/06/2023, 12:44

Todas as movimentações(162)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

21/09/2023, 18:05

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

01/08/2023, 15:07

PROCESSO REATIVADO

01/08/2023, 15:05

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/07/2023, 18:06

DECORRIDO PRAZO DE CLAUDEMAR DA SILVA

20/07/2023, 00:15

Documentos

Outros

•05/06/2023, 19:31

Outros

•08/05/2023, 19:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/07/2023, 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/06/2023, 12:41

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

22/06/2023, 08:55

RECEBIDOS OS AUTOS

22/06/2023, 08:55

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

21/06/2023, 08:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

20/06/2023, 16:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/06/2023, 16:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/06/2023, 15:41

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

14/06/2023, 12:44

RECEBIDOS OS AUTOS

14/06/2023, 12:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/06/2023, 17:12

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/06/2023, 15:15

RECEBIDOS OS AUTOS

13/06/2023, 15:15

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/06/2023, 14:35

DECORRIDO PRAZO DE CLAUDEMAR DA SILVA

13/06/2023, 00:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

12/06/2023, 18:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/06/2023

12/06/2023, 18:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/06/2023, 08:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/06/2023, 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/06/2023, 15:05

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

05/06/2023, 19:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

05/06/2023, 15:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

02/06/2023, 15:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/06/2023, 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/06/2023, 14:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/06/2023, 14:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/06/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/05/2023, 09:35

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/05/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/05/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/05/2023, 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/05/2023, 15:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/05/2023, 14:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/05/2023, 14:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/05/2023, 14:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/05/2023, 14:23

JUNTADA DE CUSTAS

17/05/2023, 16:04

RECEBIDOS OS AUTOS

17/05/2023, 16:04

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/05/2023, 15:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

17/05/2023, 14:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

10/05/2023, 15:43

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/05/2023, 19:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/05/2023, 16:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/05/2023, 20:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2023, 20:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/04/2023, 12:32

JUNTADA DE COMPROVANTE

24/04/2023, 12:32

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

05/04/2023, 15:44

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

03/04/2023, 13:10

RECEBIDOS OS AUTOS

03/04/2023, 13:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/04/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/04/2023, 12:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/04/2023, 12:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/04/2023, 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/04/2023, 12:05

DEFERIDO O PEDIDO

30/03/2023, 22:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/03/2023, 18:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/03/2023, 15:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/03/2023, 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/03/2023, 16:15

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

22/03/2023, 00:17

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/02/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005177-63.2016.8.16.0130. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - Jd America - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-140 - Fone: (44) 3045-5905 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005177-63.2016.8.16.0130 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.405,09 Exequente(s): Município de Paranavaí/PR Executado(s): Paranavaí Empreendimentos imobiliários e Comerciais DECISÃO 1. Considerando a inércia do ente público, suspendo o curso da execução, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80. 2. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que haja manifestação do ente público, devem os autos seguir para o arquivo provisório, oportunidade em começará a fluir o prazo de prescrição (§§ 2º e 4º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80). 3. Havendo manifestação do ente público para o prosseguimento do feito, noticiando a localização do devedor ou de bens penhoráveis, o processo retomará o seu curso, independente de nova deliberação judicial. 4. Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública exequente para ciência da suspensão, nos termos do §1º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intimações e diligências necessárias. Paranavaí/PR, data e horário do lançamento no sistema (CN art. 207). Maria de Lourdes Araújo Juíza de Direito Substituta

21/02/2022, 00:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2022, 19:24

PROCESSO SUSPENSO

18/02/2022, 18:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2022, 18:13

OUTRAS DECISÕES

17/02/2022, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2022, 01:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/02/2022, 14:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/02/2022, 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2022, 14:18

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

15/02/2022, 14:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/02/2022, 10:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/02/2022, 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2022, 13:17

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/02/2022, 13:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/01/2022, 17:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO (AD HOC)

29/11/2021, 20:47

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/10/2021, 15:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO (AD HOC)

04/10/2021, 15:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/09/2021, 02:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/07/2021, 16:11

DEFERIDO O PEDIDO

31/05/2021, 20:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/05/2021, 15:26

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/05/2021, 09:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/05/2021, 00:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/04/2021, 18:05

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

20/04/2021, 01:23

PROCESSO SUSPENSO

13/03/2021, 08:42

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/03/2021, 23:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2021, 14:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/02/2021, 09:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/12/2020, 00:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/12/2020, 12:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/12/2020, 22:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2020, 13:56

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/11/2020, 16:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/10/2020, 01:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/10/2020, 15:50

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

06/10/2020, 01:44

PROCESSO SUSPENSO

19/07/2019, 16:38

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

19/07/2019, 16:38

APENSADO AO PROCESSO 0007422-76.2018.8.16.0130

11/07/2018, 14:11

PROCESSO SUSPENSO

23/05/2018, 14:33

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

23/05/2018, 14:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/05/2018, 14:33

PROCESSO SUSPENSO

13/04/2018, 17:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/04/2018, 17:29

APENSADO AO PROCESSO 0003805-11.2018.8.16.0130

09/04/2018, 13:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

09/04/2018, 10:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/04/2018, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2018, 16:22

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

27/03/2018, 01:00

PROCESSO SUSPENSO

24/10/2017, 13:06

CONCEDIDO O PEDIDO

23/10/2017, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2017, 15:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/10/2017, 16:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/09/2017, 15:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2017, 14:41

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

08/08/2017, 00:35

PROCESSO SUSPENSO

09/06/2017, 16:10

CONCEDIDO O PEDIDO

08/06/2017, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 13:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/05/2017, 16:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/04/2017, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/04/2017, 14:52

JUNTADA DE COMPROVANTE

17/04/2017, 14:51

MANDADO DEVOLVIDO

06/04/2017, 14:48

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

03/04/2017, 14:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/03/2017, 15:29

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/02/2017, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2017, 13:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/01/2017, 14:35

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/10/2016, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2016, 14:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/10/2016, 15:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/09/2016, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2016, 15:47

JUNTADA DE COMPROVANTE

16/09/2016, 15:47

JUNTADA DE LANÇAMENTO DE DADOS

05/09/2016, 17:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/08/2016, 13:34

JUNTADA DE CUSTAS

08/07/2016, 13:30

RECEBIDOS OS AUTOS

08/07/2016, 13:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

07/07/2016, 13:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/07/2016, 13:25

CONCEDIDO O PEDIDO

23/06/2016, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

17/06/2016, 13:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/06/2016, 10:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/06/2016, 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2016, 09:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/06/2016, 18:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

01/06/2016, 18:06

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

01/06/2016, 18:06

RECEBIDOS OS AUTOS

20/04/2016, 08:51

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20/04/2016, 08:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

14/04/2016, 11:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/04/2016, 11:05

Outros

•30/03/2023, 22:10

Outros

•17/02/2022, 18:44

Outros

•31/05/2021, 20:30

Outros

•11/03/2021, 23:32

Outros

•03/12/2020, 22:43

Outros

•23/10/2017, 18:17

Outros

•08/06/2017, 17:19

Outros

•09/02/2017, 16:52

Outros

•19/10/2016, 17:08

Outros

•23/06/2016, 14:57

Outros

•03/06/2016, 18:09