Agravo em Recurso Especial 0003256-56.2019.8.16.0165 - TJPR | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Telêmaco Borba 1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Telêmaco Borba - Vara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Miguel Kfouri Neto

Partes do Processo

OSVALDO FERREIRA DAS NEVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

GEAN LUCAS EMERSON FELIX

CPF

TERCEIRO

MAIKE ADRIANO BETIM TIMóTEO

CPF

TERCEIRO

HIGOR MATEUS DE PROENçA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/10/2022

06/10/2022, 14:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835022/2022

19/09/2022, 20:41

Protocolizada Petição 835022/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

19/09/2022, 20:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2022 Petição Nº 782255/2022 - AgRg

19/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0782255 - AgRg no AREsp 2153302 - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022, 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/09/2022, 12:46

Não conhecido o recurso de OSVALDO FERREIRA DAS NEVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 782255/2022 - AgRg no AREsp 2153302

13/09/2022, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/09/2022, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 782255/2022

06/09/2022, 09:51

Protocolizada Petição 782255/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2022

06/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756328/2022

01/09/2022, 15:56

Protocolizada Petição 756328/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

01/09/2022, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

01/09/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022, 20:15

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado em 05/10/2022

06/10/2022, 14:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835022/2022

19/09/2022, 20:41

Protocolizada Petição 835022/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

19/09/2022, 20:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2022 Petição Nº 782255/2022 - AgRg

19/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/09/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2022, 10:30

16/09/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0782255 - AgRg no AREsp 2153302 - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022, 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/09/2022, 12:46

Não conhecido o recurso de OSVALDO FERREIRA DAS NEVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 782255/2022 - AgRg no AREsp 2153302

13/09/2022, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/09/2022, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 782255/2022

06/09/2022, 09:51

Protocolizada Petição 782255/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2022

06/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756328/2022

01/09/2022, 15:56

Protocolizada Petição 756328/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

01/09/2022, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

01/09/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022, 17:50

Prejudicado o recurso de OSVALDO FERREIRA DAS NEVES

31/08/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/08/2022, 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 747042/2022

30/08/2022, 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2022, 19:07

Protocolizada Petição 747042/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2022

30/08/2022, 19:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/08/2022, 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2022, 10:32

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 518134 (2019/0185488-5)

24/08/2022, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022, 07:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/08/2022, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022, 13:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2022, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/06/2022, 16:18

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2022, 17:50

-

•21/06/2022, 16:17

-

•21/06/2022, 16:17

-

•21/06/2022, 16:17

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•21/06/2022, 16:17

-

•21/06/2022, 16:17

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•21/06/2022, 16:17

-

•21/06/2022, 16:17

-

•21/06/2022, 16:16

-

•21/06/2022, 16:15

-

•21/06/2022, 16:15

-

•21/06/2022, 16:15

-

•21/06/2022, 16:15

Todos os documentos(47)

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/09/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2022, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2022, 17:50

-

•21/06/2022, 16:17

-

•21/06/2022, 16:17

-

•21/06/2022, 16:17

-

•21/06/2022, 16:17

-

•21/06/2022, 16:17

-

•21/06/2022, 16:17

-

•21/06/2022, 16:17

-

•21/06/2022, 16:16

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•21/06/2022, 16:15

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•21/06/2022, 16:15

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•21/06/2022, 16:15

-

•21/06/2022, 16:15

-

•21/06/2022, 16:15

-

•21/06/2022, 16:15

-

•21/06/2022, 16:15

-

•21/06/2022, 16:15

-

•21/06/2022, 16:14

-

•21/06/2022, 16:14

-

•21/06/2022, 16:14

-

•21/06/2022, 16:14

-

•21/06/2022, 16:14

-

•21/06/2022, 16:14

-

•21/06/2022, 16:13

-

•21/06/2022, 16:13

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•21/06/2022, 16:13

-

•21/06/2022, 16:13

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•21/06/2022, 16:13

-

•21/06/2022, 16:13

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•21/06/2022, 16:13

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•21/06/2022, 16:13

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•21/06/2022, 16:13

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•21/06/2022, 16:13

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•21/06/2022, 16:13

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•21/06/2022, 16:13

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•21/06/2022, 16:12

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•21/06/2022, 16:12

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•21/06/2022, 16:12

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•21/06/2022, 16:12

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•21/06/2022, 16:11

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•21/06/2022, 16:11

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•21/06/2022, 16:11

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•21/06/2022, 16:11

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•21/06/2022, 16:10

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•21/06/2022, 16:10