Recurso Especial 0006170-46.2019.8.16.0116 - TJPR | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Matinhos 1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Matinhos - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete do Juiz de Direito Substituto em 2º Grau César Ghizoni

Partes do Processo

MARCIO FERREIRA DE ALCANTARA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EMANUEL JEAN ARAUJO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS CÂNDIDO RODEIRO

OAB/PR 40988·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/11/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082899/2025

06/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1082899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 1045125/2025 - EDcl

05/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:11

Embargos de Declaração de MARCIO FERREIRA DE ALCANTARA JUNIOR acolhidos em parte - Petição Nº 2025/01045125 - EDcl no REsp 2227911

03/11/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1045125 - EDcl no REsp 2227911 - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047570/2025

29/10/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1047570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1045125/2025

28/10/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1045125/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 20:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:57

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/11/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082899/2025

06/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1082899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 1045125/2025 - EDcl

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 14:50

05/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:11

Embargos de Declaração de MARCIO FERREIRA DE ALCANTARA JUNIOR acolhidos em parte - Petição Nº 2025/01045125 - EDcl no REsp 2227911

03/11/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1045125 - EDcl no REsp 2227911 - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047570/2025

29/10/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1047570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1045125/2025

28/10/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1045125/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 20:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:00

Conhecido o recurso de MARCIO FERREIRA DE ALCANTARA JUNIOR e não-provido

24/10/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/09/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908475/2025

24/09/2025, 19:51

Protocolizada Petição 908475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 19:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/09/2025, 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2025, 11:44

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1856003 (2021/0082893-6)

15/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/08/2025, 17:37