Recurso Especial 0014453-81.2016.8.16.0013 - TJPR

Recurso Especial 0014453-81.2016.8.16.0013 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/10/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 22/10/2024

24/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898117/2024

10/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 898117/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 1049868/2023 - PET

02/10/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:12

Expedição de Ofício nº 170670/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (enviado por email)

30/09/2024, 21:55

Extinta a punibilidade de MARCO ANTONIO GULIN por prescrição e julgado prejudicado o recurso especial - Petição Nº 2023/01049868 - PET no REsp 1965482

30/09/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1049868 - PET no REsp 1965482 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/09/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 856412/2024

27/09/2024, 18:51

Protocolizada Petição 856412/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 872.

06/08/2024, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2024 Petição Nº 1049868/2023 - PET

12/07/2024, 05:00

Documentos

Ofício

•30/09/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 20:00

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