Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000344-15.2017.8.16.0179 - TJPR

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000344-15.2017.8.16.0179 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000344152017816017920260427160749

27/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARANÁ em 22/04/2026 para recurso .

22/04/2026, 06:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124052/2026

18/02/2026, 19:10

Protocolizada Petição 124052/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 20:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e provido os Embargos de Divergência para dar parcial provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 18/02/2026)

11/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 821237/2025

04/09/2025, 10:51

Protocolizada Petição 821237/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 10:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2025 e término em 29/08/2025, para JOAREZ MARTINS apresentar resposta aos embargos de divergência.

01/09/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 07/08/2025

07/08/2025, 00:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 14:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000344152017816017920260427160749

Decorrido prazo de ESTADO DO PARANÁ em 22/04/2026 para recurso .

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124052/2026

Protocolizada Petição 124052/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e provido os Embargos de Divergência para dar parcial provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 18/02/2026)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 821237/2025

Protocolizada Petição 821237/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2025 e término em 29/08/2025, para JOAREZ MARTINS apresentar resposta aos embargos de divergência.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 07/08/2025

Todas as movimentações(102)