Recurso Especial 0003905-54.2021.8.16.0196 - TJPR | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal de Curitiba 1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Curitiba - 10ª Vara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 4ª Câmara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete da Desembargadora Sonia Regina de Castro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Autor

PAULO ROBERTO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/12/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187803/2023

06/12/2023, 17:31

Protocolizada Petição 1187803/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 578037/2023 - AgRg

04/12/2023, 05:33

Expedição de Ofício nº 130268/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

01/12/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0578037 - AgRg no REsp 2050691 - Publicação prevista para 04/12/2023

01/12/2023, 17:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido - Petição Nº 2023/00578037 - AgRg no REsp 2050691

01/12/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 578037/2023

15/06/2023, 16:46

Protocolizada Petição 578037/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/06/2023

15/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537019/2023

05/06/2023, 14:41

Protocolizada Petição 537019/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023, 14:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:21

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/12/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187803/2023

06/12/2023, 17:31

Protocolizada Petição 1187803/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 578037/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2023, 14:20

04/12/2023, 05:33

Expedição de Ofício nº 130268/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

01/12/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0578037 - AgRg no REsp 2050691 - Publicação prevista para 04/12/2023

01/12/2023, 17:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido - Petição Nº 2023/00578037 - AgRg no REsp 2050691

01/12/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 578037/2023

15/06/2023, 16:46

Protocolizada Petição 578037/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/06/2023

15/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537019/2023

05/06/2023, 14:41

Protocolizada Petição 537019/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023, 14:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:14

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido

30/05/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/05/2023, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 499027/2023

25/05/2023, 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023, 20:57

Protocolizada Petição 499027/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023

25/05/2023, 20:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/02/2023, 15:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2023, 15:52

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/02/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/02/2023, 17:01