Agravo em Recurso Especial 0000010-21.2020.8.16.0067 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0000010-21.2020.8.16.0067 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3921/2026

07/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 3921/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 16:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1056369/2025 - EDcl no AgRg no

22/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1056369 - EDcl no AgRg no AREsp 2960580 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 11:10

Embargos de Declaração de NELSON DA SILVA MAIA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01056369/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2960580/PR

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:20

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056369/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2960580/PR

17/11/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1056369/2025

30/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1056369/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 17:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041217/2025

28/10/2025, 13:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 11:50

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3921/2026

Protocolizada Petição 3921/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1056369/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1056369 - EDcl no AgRg no AREsp 2960580 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de NELSON DA SILVA MAIA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01056369/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2960580/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056369/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2960580/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1056369/2025

Protocolizada Petição 1056369/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041217/2025

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