Ação Penal - Procedimento Sumário 0002680-97.2021.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

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Execucao De Pena De MultaViolência Doméstica Contra a MulherAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAção Penal - Procedimento Sumário

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Pato Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Sumário · Pato Branco - Vara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete do Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Humberto Goncalves Brito

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

DOUGLAS DAMBROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO ALCIONE LORA

OAB/PR 41278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/07/2024, 15:02

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

25/07/2024, 13:24

RECEBIDOS OS AUTOS

25/07/2024, 13:24

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/07/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/07/2024, 18:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/07/2024, 18:44

DECORRIDO PRAZO DE Sob sigilo

24/07/2024, 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/07/2024, 00:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

10/07/2024, 13:18

RECEBIDOS OS AUTOS

10/07/2024, 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/07/2024, 12:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/07/2024, 12:14

DECORRIDO PRAZO DE Sob sigilo

09/07/2024, 00:47

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/07/2024, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2024, 14:31

Todas as movimentações(153)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/07/2024, 15:02

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

25/07/2024, 13:24

RECEBIDOS OS AUTOS

25/07/2024, 13:24

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/07/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/07/2024, 18:45

Documentos

Outros

•08/07/2024, 19:11

Outros

•08/04/2024, 19:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/07/2024, 18:44

DECORRIDO PRAZO DE Sob sigilo

24/07/2024, 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/07/2024, 00:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

10/07/2024, 13:18

RECEBIDOS OS AUTOS

10/07/2024, 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/07/2024, 12:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/07/2024, 12:14

DECORRIDO PRAZO DE Sob sigilo

09/07/2024, 00:47

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/07/2024, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2024, 14:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/07/2024, 09:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/07/2024, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/06/2024, 16:21

JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

21/06/2024, 16:21

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

17/06/2024, 17:53

JUNTADA DE CIÊNCIA

13/06/2024, 17:58

RECEBIDOS OS AUTOS

13/06/2024, 17:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/06/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/06/2024, 14:23

JUNTADA DE CUSTAS

05/06/2024, 16:08

RECEBIDOS OS AUTOS

05/06/2024, 16:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

04/06/2024, 18:42

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

04/06/2024, 18:20

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

04/06/2024, 18:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/06/2024, 17:58

RECEBIDOS OS AUTOS

04/06/2024, 17:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

04/06/2024, 17:53

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/06/2024, 17:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/06/2024, 17:39

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

03/06/2024, 16:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/04/2024

03/06/2024, 15:36

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/04/2024

03/06/2024, 15:36

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/08/2023

10/05/2024, 15:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/04/2024, 19:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

08/04/2024, 15:39

JUNTADA DE ACÓRDÃO

08/04/2024, 15:39

RECEBIDOS OS AUTOS

08/04/2024, 13:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

06/10/2023, 18:36

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

04/10/2023, 16:20

RECEBIDOS OS AUTOS

04/10/2023, 16:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

04/10/2023, 14:38

DECORRIDO PRAZO DE Sob sigilo

03/10/2023, 00:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

02/10/2023, 14:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/10/2023, 14:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

02/10/2023, 14:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/09/2023, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2023, 12:47

RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

11/09/2023, 18:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/09/2023, 12:42

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/08/2023

11/09/2023, 12:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

11/09/2023, 10:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/09/2023, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO VÍTIMA

31/08/2023, 18:53

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/08/2023, 16:43

RECEBIDOS OS AUTOS

22/08/2023, 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/08/2023, 15:29

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/08/2023, 15:29

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

21/08/2023, 18:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

15/08/2023, 01:09

DECORRIDO PRAZO DE Sob sigilo

15/08/2023, 00:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

14/08/2023, 18:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/08/2023, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/07/2023, 13:41

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

27/07/2023, 13:40

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

27/07/2023, 13:35

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

26/07/2023, 16:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/07/2023, 16:29

MANDADO DEVOLVIDO

26/07/2023, 11:25

DECORRIDO PRAZO DE Sob sigilo

24/05/2023, 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/05/2023, 00:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/05/2023, 17:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/05/2023, 17:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2023, 16:38

EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO

24/01/2023, 18:58

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

28/10/2022, 16:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

27/09/2022, 17:04

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

27/07/2022, 13:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/05/2022, 10:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/05/2022, 00:10

DECORRIDO PRAZO DE Sob sigilo

29/04/2022, 00:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/04/2022, 17:53

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS

28/04/2022, 17:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/04/2022, 14:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/04/2022, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

18/04/2022, 17:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/04/2022, 00:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/04/2022, 13:15

RECEBIDOS OS AUTOS

08/04/2022, 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/04/2022, 12:25

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/04/2022, 12:24

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

08/04/2022, 12:24

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/04/2022, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2022, 01:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

05/04/2022, 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/04/2022, 12:55

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/04/2022, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2022, 01:05

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

31/03/2022, 17:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/03/2022, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2022, 18:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/03/2022, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2022, 08:49

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/03/2022, 08:48

MANDADO DEVOLVIDO

08/03/2022, 13:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/02/2022, 18:13

RECEBIDOS OS AUTOS

22/02/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/02/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº 0002680-97.2021.8.16.0131 (Ação Penal) 1. Os elementos de cognição até então produzidos traduzem indícios da existência do(s) crime(s) e da autoria. Assim, preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e inocorrentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo Codex, recebo a denúncia. 2. Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) pessoalmente para responder(em) à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o(a)(s), ainda, que se a(s) resposta(s) não for(em) apresentada(s), este Juízo nomeará a Defensoria Pública do Estado do Paraná para fazê-lo. 3. Certifiquem-se os antecedentes criminais do réu junto ao endereço eletrônico da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, ante a existência de convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná e Justiça Federal. A consulta dos antecedentes criminais do réu no sistema “Oráculo” pode ser feita pela própria acusação. 4. Cumpra-se o artigo 602, inciso III, do Código de Normas. 5. Intime-se o Ministério Público. Diligências necessárias. Pato Branco, 18 de fevereiro de 2022. EDUARDO FAORO Juiz de Direito

22/02/2022, 00:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2022, 21:51

RECEBIDOS OS AUTOS

21/02/2022, 21:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/02/2022, 13:58

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

21/02/2022, 12:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2022, 12:00

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

21/02/2022, 12:00

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/02/2022, 11:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/02/2022, 11:59

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

21/02/2022, 11:59

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

18/02/2022, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/02/2022, 01:04

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

17/02/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/02/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/02/2022, 15:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/02/2022, 15:47

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

17/02/2022, 15:46

JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

17/02/2022, 15:46

JUNTADA DE DENÚNCIA

12/02/2022, 00:13

RECEBIDOS OS AUTOS

12/02/2022, 00:13

JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

08/02/2022, 16:38

JUNTADA DE RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

08/02/2022, 16:38

JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

13/12/2021, 08:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/06/2021, 16:36

JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

24/06/2021, 15:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/06/2021, 14:32

JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

03/05/2021, 09:16

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

15/04/2021, 18:11

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/04/2021, 08:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/04/2021, 08:33

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/04/2021, 16:37

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

12/04/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/04/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/04/2021, 16:34

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

12/04/2021, 12:28

RECEBIDOS OS AUTOS

12/04/2021, 12:28

APENSADO AO PROCESSO 0002609-95.2021.8.16.0131

12/04/2021, 09:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

12/04/2021, 09:45

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

12/04/2021, 09:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

12/04/2021, 09:45

RECEBIDOS OS AUTOS

12/04/2021, 09:45

Outros

•11/09/2023, 18:31

Outros

•21/08/2023, 18:58

Outros

•07/04/2022, 14:56

Outros

•01/04/2022, 18:57

Outros

•11/03/2022, 17:58

Outros

•18/02/2022, 18:15

Despacho

•08/02/2022, 16:38

Despacho

•24/06/2021, 15:25