Cumprimento de sentença 0009051-46.1998.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/1998

Valor da Causa

R$ 1.545,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina

Partes do Processo

SASAKA & ESHIMA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

22/10/2024, 16:57

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/10/2024, 16:16

RECEBIDOS OS AUTOS

22/10/2024, 16:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/10/2024, 16:45

PROCESSO REATIVADO

09/10/2024, 16:45

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

11/07/2023, 14:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/07/2023, 14:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2023, 10:02

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

04/05/2023, 17:30

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

03/05/2023, 19:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/05/2023, 09:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/04/2023, 10:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2023, 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/04/2023, 16:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/04/2023, 16:02

Todas as movimentações(97)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

22/10/2024, 16:57

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/10/2024, 16:16

RECEBIDOS OS AUTOS

22/10/2024, 16:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/10/2024, 16:45

PROCESSO REATIVADO

09/10/2024, 16:45

Documentos

OUTROS

•03/05/2023, 19:14

OUTROS

•18/02/2022, 21:36

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

11/07/2023, 14:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/07/2023, 14:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2023, 10:02

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

04/05/2023, 17:30

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

03/05/2023, 19:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/05/2023, 09:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/04/2023, 10:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2023, 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/04/2023, 16:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/04/2023, 16:02

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

04/04/2023, 19:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/04/2023, 01:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/04/2023, 15:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/02/2023, 19:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/02/2023, 19:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2023, 13:41

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

08/02/2023, 13:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/03/2022, 10:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/03/2022, 18:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/03/2022, 18:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/03/2022, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/03/2022, 13:05

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

02/03/2022, 22:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/02/2022, 22:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/02/2022, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009051-46.1998.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.545,28 Exequente(s): SASAKA & ESHIMA LTDA Executado(s): ESTADO DO PARANÁ D E C I S Ã O 1. Ante a concordância da Fazenda Executada (mov. 24.1) e a ausência de impugnação pela parte Exequente quanto à retenção de tributo (cf. mov. 29.1), HOMOLOGO as importâncias de R$-2.720,75 (dois mil setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) relativa aos honorários advocatícios para setembro/2020 (mov. 17.2); e de R$-61,26 (sessenta e um reais e vinte e seis centavos) pertinente ao tributo a ser retido (mov. 24.2). 2. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor (RPV) à Procuradoria-Geral do Estado (instruída com a certidão da Secretaria na conformidade do art. 2º da Lei Estadual nº 18.664/2015), requisitando-lhe o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, dos honorários advocatícios homologados, atualizados monetariamente. 3. Registre-se que, nos termos do § 5º do art. 7º do Decreto Judiciário nº 382/2020, “No depósito judicial, a parte executada pode depositar em juízo o valor líquido devido ao exequente, declarando os valores retidos, ou o valor bruto, caso em que devem ser devolvidos ao respectivo ente os valores relativos aos tributos para o recolhimento das retenções.” 4. Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER Juiz de Direito Br

22/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2022, 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2022, 12:04

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

18/02/2022, 21:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

10/09/2021, 16:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/07/2021, 01:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/04/2021, 09:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/04/2021, 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/03/2021, 12:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/01/2021, 11:31

RECEBIDOS OS AUTOS

19/01/2021, 11:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/01/2021, 20:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/12/2020, 00:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/12/2020, 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/12/2020, 12:39

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/12/2020, 12:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/11/2020, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2020, 01:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/09/2020, 16:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/08/2020, 15:42

APENSADO AO PROCESSO 0009208-19.1998.8.16.0014

24/08/2020, 15:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/08/2020, 13:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/08/2020, 13:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/08/2020, 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2020, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2020, 09:46

JUNTADA DE ACÓRDÃO

14/08/2020, 09:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/07/2020, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

10/06/2020, 16:25

BAIXA DEFINITIVA

22/05/2020, 16:30

BAIXA DEFINITIVA

22/05/2020, 16:30

BAIXA DEFINITIVA

22/05/2020, 16:30

BAIXA DEFINITIVA

22/05/2020, 16:30

TRANSITADO EM JULGADO

22/05/2020, 16:30

RECEBIDOS OS AUTOS

22/05/2020, 16:30

TRANSITADO EM JULGADO

22/05/2020, 16:30

TRANSITADO EM JULGADO

22/05/2020, 16:30

TRANSITADO EM JULGADO

22/05/2020, 16:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

13/05/2020, 20:11

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

13/05/2020, 20:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/10/2019, 14:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/10/2019, 00:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/10/2019, 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/09/2019, 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/09/2019, 18:50

RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO

25/09/2019, 17:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/07/2019, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO 1° VICE PRESIDENTE

26/07/2019, 15:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/07/2019, 14:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/07/2019, 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/07/2019, 14:14

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

15/07/2019, 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2019, 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2019, 15:11

RECEBIDOS OS AUTOS

15/07/2019, 15:09

CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

15/07/2019, 15:08

RECEBIDOS OS AUTOS

15/07/2019, 15:05

CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

15/07/2019, 15:04

RECEBIDOS OS AUTOS

15/07/2019, 14:50

CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

15/07/2019, 14:49

RECEBIDOS OS AUTOS

15/07/2019, 14:40

CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

15/07/2019, 14:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

03/06/2019, 15:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

17/08/2018, 17:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

09/03/2018, 15:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/12/2017, 12:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

06/12/2017, 12:32

OUTROS

•11/11/2020, 15:16

OUTROS

•27/07/2020, 12:04

OUTROS

•25/09/2019, 17:16