Agravo em Recurso Especial 0002260-55.2018.8.16.0048 - TJPR | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Assis Chateaubriand

Partes do Processo

GILVANE BAZANELLA LULU

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

GIUMARIZE FRANZOI COUTINHO

CPF

Reu

EVALDO PEREIRA COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/04/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 02/03/2023

12/04/2023, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113177/2023

22/02/2023, 15:46

Protocolizada Petição 113177/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2023

22/02/2023, 15:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2023 Petição Nº 1064463/2022 - AgRg

14/02/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1064463 - AgRg no AREsp 2240751 - Publicação prevista para 14/02/2023

10/02/2023, 18:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/02/2023, 18:53

Conhecido o recurso de GILVANE BAZANELLA LULU e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1064463/2022 - AgRg no AREsp 2240751

07/02/2023, 18:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16353/2023

16/01/2023, 16:51

Protocolizada Petição 16353/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2023

16/01/2023, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/12/2022, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2022, 18:32

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1147390/2022

12/12/2022, 17:56

Protocolizada Petição 1147390/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2022

12/12/2022, 17:52

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/04/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 02/03/2023

12/04/2023, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113177/2023

22/02/2023, 15:46

Protocolizada Petição 113177/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2023

22/02/2023, 15:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2023 Petição Nº 1064463/2022 - AgRg

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/02/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2023, 18:20

14/02/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1064463 - AgRg no AREsp 2240751 - Publicação prevista para 14/02/2023

10/02/2023, 18:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/02/2023, 18:53

Conhecido o recurso de GILVANE BAZANELLA LULU e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1064463/2022 - AgRg no AREsp 2240751

07/02/2023, 18:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16353/2023

16/01/2023, 16:51

Protocolizada Petição 16353/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2023

16/01/2023, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/12/2022, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2022, 18:32

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1147390/2022

12/12/2022, 17:56

Protocolizada Petição 1147390/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2022

12/12/2022, 17:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/12/2022, 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2022, 09:50

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 102572 (2018/0226525-3)

02/12/2022, 09:30

Determinada a distribuição do feito

01/12/2022, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/11/2022, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1064463/2022

17/11/2022, 16:56

Protocolizada Petição 1064463/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/11/2022

17/11/2022, 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057683/2022

16/11/2022, 13:51

Protocolizada Petição 1057683/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

16/11/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022, 19:14

Não conhecido o recurso de GILVANE BAZANELLA LULU

11/11/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022, 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022, 13:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/10/2022, 14:53

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/12/2022, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2022, 19:50

-

•28/10/2022, 14:52

-

•28/10/2022, 14:52

-

•28/10/2022, 14:51

-

•28/10/2022, 14:51

-

•28/10/2022, 14:51

-

•28/10/2022, 14:51

-

•28/10/2022, 14:50

-

•28/10/2022, 14:50

-

•28/10/2022, 14:50

-

•28/10/2022, 14:49

-

•28/10/2022, 14:49

Todos os documentos(17)

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/02/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2023, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/12/2022, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2022, 19:50

-

•28/10/2022, 14:52

-

•28/10/2022, 14:52

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•28/10/2022, 14:51

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•28/10/2022, 14:51

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•28/10/2022, 14:51

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•28/10/2022, 14:51

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•28/10/2022, 14:50

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•28/10/2022, 14:50

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•28/10/2022, 14:50

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•28/10/2022, 14:49

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•28/10/2022, 14:49

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•28/10/2022, 14:48

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•28/10/2022, 14:47