Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 494019/2023 - EDcl no AgInt no
28/06/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/06/2023, 19:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494019 - EDcl no AgInt no AREsp 1585622 - Publicação prevista para 28/06/2023
27/06/2023, 16:50
Embargos de Declaração de EDER JOSE BERTOTTI, LUCAS DEMETRIO BERTOTTI, NORBERTO VAN KAN, MARIA DE LOURDES CAVALHEIRO, ANGELICA CAVALHEIRO DOS REIS, NERSI DA SILVA NASCIMENTO, MARCIO JOSE SENHORIN, VALDEVINO ALCANTARA ANTUNES, GUILHERME MARCELINO NETO, LEONIR FERREIRA DA CRUZ, CATARINA ELZINGA, PAULO CESAR SARNOSKI, JEANE MARA MARQUES, ATAIDES FABRICIO, TIAGO RIBEIRO, ITOR GODOI RIBEIRO, MELANIA POSTAL RIBEIRO, VIVIANE REGINA RIBEIRO, VALDEMIL RIBEIRO DE RAMOS, ARISTEU RIBEIRO DE RAMOS, ORISTALINA EBERT PADILHA, ORESTES PADILHA DE SOUZA, DINIZ TERRES DE FRANCA, ILIAS BERTOLDO, MARIA ROSA DE LIMA MARCELINO, CONCEICAO APARECIDA MARCELINO, FRANCISCO PAZ DE OLIVEIRA, SIRLEI DE FATIMA SOARES FERREIRA BRECHER, RUDINEI PEREIRA DE LIMA, TIAGO DE ARAUJO DOS SANTOS, IVO ALVES DA SILVA, DILSO MAJOR, ANOIR LUIZ DUARTE, SERGIO PAVAN, AROLDO RIBEIRO, OSLI GONCALVES DE QUADROS, EZIEU JOSE DE LIMA, TERTULIANO FONSECA DE RAMOS, MARCOS DE OLIVEIRA, NATALIN BARBOSA, ADAUTO SANTOS DE OLIVEIRA, VANDERLEI JOSE FORMEHL, MARCELINO DOS SANTOS, VALDECIR LUCANO, JOSE ADMIR DE RAMOS, JOSE TADEU RAMOS, JEFERSON DE RAMOS, RAMIRO DOS SANTOS, EDEMAR RIBEIRO DOS SANTOS, PEDRO DE LIMA, MARIA SALETE DE OLIVEIRA, DOMINGOS SADI DE OLIVEIRA, EDSON LUIZ PSZEDIMIRSKI, JOSE JOEL DA SILVA, IDELMAR GARCIA, MARLENE DE FATIMA DE AVILA DA SILVA, EVERSON FELIPE PEREIRA DE RAMOS, MANOEL FAGUNDES DE OLIVEIRA, ALTEMIO PFEIFER e MARIA DA APARECIDA AFONSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00494019/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1585622/PR
26/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)
14/06/2023, 15:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023
09/06/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/06/2023, 18:53
Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494019/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1585622/PR
07/06/2023, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
05/06/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para FIRMINO MARTINS ARAUJO apresentar resposta à petição n. 494019/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4005.
05/06/2023, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 494019/2023 -
26/05/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/05/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 494019/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)
24/05/2023, 20:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 494019/2023
Embargos de Declaração de EDER JOSE BERTOTTI, LUCAS DEMETRIO BERTOTTI, NORBERTO VAN KAN, MARIA DE LOURDES CAVALHEIRO, ANGELICA CAVALHEIRO DOS REIS, NERSI DA SILVA NASCIMENTO, MARCIO JOSE SENHORIN, VALDEVINO ALCANTARA ANTUNES, GUILHERME MARCELINO NETO, LEONIR FERREIRA DA CRUZ, CATARINA ELZINGA, PAULO CESAR SARNOSKI, JEANE MARA MARQUES, ATAIDES FABRICIO, TIAGO RIBEIRO, ITOR GODOI RIBEIRO, MELANIA POSTAL RIBEIRO, VIVIANE REGINA RIBEIRO, VALDEMIL RIBEIRO DE RAMOS, ARISTEU RIBEIRO DE RAMOS, ORISTALINA EBERT PADILHA, ORESTES PADILHA DE SOUZA, DINIZ TERRES DE FRANCA, ILIAS BERTOLDO, MARIA ROSA DE LIMA MARCELINO, CONCEICAO APARECIDA MARCELINO, FRANCISCO PAZ DE OLIVEIRA, SIRLEI DE FATIMA SOARES FERREIRA BRECHER, RUDINEI PEREIRA DE LIMA, TIAGO DE ARAUJO DOS SANTOS, IVO ALVES DA SILVA, DILSO MAJOR, ANOIR LUIZ DUARTE, SERGIO PAVAN, AROLDO RIBEIRO, OSLI GONCALVES DE QUADROS, EZIEU JOSE DE LIMA, TERTULIANO FONSECA DE RAMOS, MARCOS DE OLIVEIRA, NATALIN BARBOSA, ADAUTO SANTOS DE OLIVEIRA, VANDERLEI JOSE FORMEHL, MARCELINO DOS SANTOS, VALDECIR LUCANO, JOSE ADMIR DE RAMOS, JOSE TADEU RAMOS, JEFERSON DE RAMOS, RAMIRO DOS SANTOS, EDEMAR RIBEIRO DOS SANTOS, PEDRO DE LIMA, MARIA SALETE DE OLIVEIRA, DOMINGOS SADI DE OLIVEIRA, EDSON LUIZ PSZEDIMIRSKI, JOSE JOEL DA SILVA, IDELMAR GARCIA, MARLENE DE FATIMA DE AVILA DA SILVA, EVERSON FELIPE PEREIRA DE RAMOS, MANOEL FAGUNDES DE OLIVEIRA, ALTEMIO PFEIFER e MARIA DA APARECIDA AFONSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00494019/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1585622/PR
26/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)
14/06/2023, 15:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023
09/06/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/06/2023, 18:53
Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494019/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1585622/PR
07/06/2023, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
05/06/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para FIRMINO MARTINS ARAUJO apresentar resposta à petição n. 494019/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4005.
05/06/2023, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 494019/2023 -
26/05/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/05/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 494019/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)
24/05/2023, 20:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 494019/2023
24/05/2023, 19:31
Protocolizada Petição 494019/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/05/2023, 18:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0217862 - AgInt no AREsp 1585622 - Publicação prevista para 22/05/2023
18/05/2023, 19:50
Conhecido o recurso de EDER JOSE BERTOTTI, LUCAS DEMETRIO BERTOTTI, NORBERTO VAN KAN, MARIA DE LOURDES CAVALHEIRO, ANGELICA CAVALHEIRO DOS REIS, NERSI DA SILVA NASCIMENTO, MARCIO JOSE SENHORIN, VALDEVINO ALCANTARA ANTUNES, GUILHERME MARCELINO NETO, LEONIR FERREIRA DA CRUZ, CATARINA ELZINGA, PAULO CESAR SARNOSKI, JEANE MARA MARQUES, ATAIDES FABRICIO, TIAGO RIBEIRO, ITOR GODOI RIBEIRO, MELANIA POSTAL RIBEIRO, VIVIANE REGINA RIBEIRO, VALDEMIL RIBEIRO DE RAMOS, ARISTEU RIBEIRO DE RAMOS, ORISTALINA EBERT PADILHA, ORESTES PADILHA DE SOUZA, DINIZ TERRES DE FRANCA, ILIAS BERTOLDO, MARIA ROSA DE LIMA MARCELINO, CONCEICAO APARECIDA MARCELINO, FRANCISCO PAZ DE OLIVEIRA, SIRLEI DE FATIMA SOARES FERREIRA BRECHER, RUDINEI PEREIRA DE LIMA, TIAGO DE ARAUJO DOS SANTOS, IVO ALVES DA SILVA, DILSO MAJOR, ANOIR LUIZ DUARTE, SERGIO PAVAN, AROLDO RIBEIRO, OSLI GONCALVES DE QUADROS, EZIEU JOSE DE LIMA, TERTULIANO FONSECA DE RAMOS, MARCOS DE OLIVEIRA, NATALIN BARBOSA, ADAUTO SANTOS DE OLIVEIRA, VANDERLEI JOSE FORMEHL, MARCELINO DOS SANTOS, VALDECIR LUCANO, JOSE ADMIR DE RAMOS, JOSE TADEU RAMOS, JEFERSON DE RAMOS, RAMIRO DOS SANTOS, EDEMAR RIBEIRO DOS SANTOS, PEDRO DE LIMA, MARIA SALETE DE OLIVEIRA, DOMINGOS SADI DE OLIVEIRA, EDSON LUIZ PSZEDIMIRSKI, JOSE JOEL DA SILVA, IDELMAR GARCIA, MARLENE DE FATIMA DE AVILA DA SILVA, EVERSON FELIPE PEREIRA DE RAMOS, MANOEL FAGUNDES DE OLIVEIRA, ALTEMIO PFEIFER e MARIA DA APARECIDA AFONSO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00217862/2023 - AgInt no AREsp 1585622/PR
15/05/2023, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 403377/2023 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Caso seja necessário solicitar alguma informação, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.
04/05/2023, 14:20
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 403377/2023
03/05/2023, 18:51
Protocolizada Petição 403377/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 03/05/2023
03/05/2023, 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)
03/05/2023, 14:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023
27/04/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/04/2023, 18:48
Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217862/2023 - AgInt no AREsp 1585622/PR
26/04/2023, 16:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
14/04/2023, 09:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337059/2023
13/04/2023, 20:51
Protocolizada Petição 337059/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023
13/04/2023, 20:46
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 217862/2023 -
22/03/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/03/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 217862/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)
21/03/2023, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217862/2023
20/03/2023, 18:26
Protocolizada Petição 217862/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023
20/03/2023, 18:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023
28/02/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/02/2023, 18:59
Conheço do agravo de ADAUTO SANTOS DE OLIVEIRA, ALTEMIO PFEIFER, ANGELICA CAVALHEIRO DOS REIS, ANOIR LUIZ DUARTE, ARISTEU RIBEIRO DE RAMOS, AROLDO RIBEIRO, ATAIDES FABRICIO, CATARINA ELZINGA, CONCEICAO APARECIDA MARCELINO, DILSO MAJOR, DINIZ TERRES DE FRANCA, DOMINGOS SADI DE OLIVEIRA, EDEMAR RIBEIRO DOS SANTOS, EDER JOSE BERTOTTI, EDSON LUIZ PSZEDIMIRSKI, EVERSON FELIPE PEREIRA DE RAMOS, EZIEU JOSE DE LIMA, FRANCISCO PAZ DE OLIVEIRA, GUILHERME MARCELINO NETO, IDELMAR GARCIA, ILIAS BERTOLDO, ITOR GODOI RIBEIRO, IVO ALVES DA SILVA, JEANE MARA MARQUES, JEFERSON DE RAMOS, JOSE ADMIR DE RAMOS, JOSE JOEL DA SILVA, JOSE TADEU RAMOS, LEONIR FERREIRA DA CRUZ, LUCAS DEMETRIO BERTOTTI, MANOEL FAGUNDES DE OLIVEIRA, MARCELINO DOS SANTOS, MARCIO JOSE SENHORIN, MARCOS DE OLIVEIRA, MARIA DA APARECIDA AFONSO, MARIA DE LOURDES CAVALHEIRO, MARIA ROSA DE LIMA MARCELINO, MARIA SALETE DE OLIVEIRA, MARLENE DE FATIMA DE AVILA DA SILVA, MELANIA POSTAL RIBEIRO, NATALIN BARBOSA, NERSI DA SILVA NASCIMENTO, NORBERTO VAN KAN, ORESTES PADILHA DE SOUZA, ORISTALINA EBERT PADILHA, OSLI GONCALVES DE QUADROS, PAULO CESAR SARNOSKI, PEDRO DE LIMA, RAMIRO DOS SANTOS, RUDINEI PEREIRA DE LIMA, SERGIO PAVAN, SIRLEI DE FATIMA SOARES FERREIRA BRECHER, TERTULIANO FONSECA DE RAMOS, TIAGO DE ARAUJO DOS SANTOS, TIAGO RIBEIRO, VALDECIR LUCANO, VALDEMIL RIBEIRO DE RAMOS, VALDEVINO ALCANTARA ANTUNES, VANDERLEI JOSE FORMEHL e VIVIANE REGINA RIBEIRO para negar provimento ao Recurso Especial
27/02/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023
27/02/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
10/02/2020, 15:47
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
10/02/2020, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/02/2020, 13:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/02/2020, 10:29
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 745585/2019 (Juntada automática)
07/11/2019, 17:05
Protocolizada Petição 745585/2019 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2019
07/11/2019, 17:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019
07/11/2019, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2019, 18:41
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
05/11/2019, 17:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2019
05/11/2019, 17:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/10/2019, 17:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/10/2019, 17:30
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
07/10/2019, 13:39
Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 3913 à 3914 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais, a fim de tomar providências, tendo em vista os documentos ora juntados.
07/10/2019, 13:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
07/10/2019, 13:36
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças
07/10/2019, 13:31
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00182900419954058103 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar a data da publicação do Acórdão de fls. e-STJ 3440/3450 (fls. 2983/2988v dos autos físicos), tendo em vista a aparente inconsistência na data da Certidão de Publicação de fl. e-STJ 3452 (fl. 2990 dos autos físicos). )
24/09/2019, 10:20
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
23/09/2019, 17:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ