Cumprimento de sentença 0000314-76.2018.8.16.0168 - TJPR | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Cumprimento de sentença
Nota Promissória
Espécies de Títulos de Crédito
Obrigações
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJPR
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/02/2018
Valor da Causa
R$ 4.316,81
Órgão julgador
Juizado Especial Cível de Terra Roxa
Partes do Processo
ROSELY CATTI DE CAMARGO
CNPJ
10.***.***.0001-36
Mostrar
Autor
RICARDO APARECIDO ROCHA
CPF
016.***.***-16
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RENATA MOREIRA DE JESUS CAMARGO
OAB/PR 46801
·
CPF
041.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
29/08/2022, 15:21
JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
25/08/2022, 13:50
RECEBIDOS OS AUTOS
25/08/2022, 13:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/08/2022, 13:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/07/2022, 17:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2022, 17:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2022, 18:19
INDEFERIDO O PEDIDO
05/07/2022, 11:00
CONCLUSOS PARA DECISÃO
26/04/2022, 01:03
JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
25/04/2022, 15:20
RECEBIDOS OS AUTOS
25/04/2022, 15:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/04/2022, 13:27
PROCESSO REATIVADO
25/04/2022, 13:26
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
18/04/2022, 15:33
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
22/02/2022, 15:21
Ver todas as movimentações (149)
Todas as movimentações
(149)
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
29/08/2022, 15:21
JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
25/08/2022, 13:50
RECEBIDOS OS AUTOS
25/08/2022, 13:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/08/2022, 13:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/07/2022, 17:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2022, 17:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2022, 18:19
INDEFERIDO O PEDIDO
05/07/2022, 11:00
CONCLUSOS PARA DECISÃO
26/04/2022, 01:03
JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
25/04/2022, 15:20
RECEBIDOS OS AUTOS
25/04/2022, 15:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/04/2022, 13:27
PROCESSO REATIVADO
25/04/2022, 13:26
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
18/04/2022, 15:33
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
22/02/2022, 15:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3645-1479 - Celular: (44) 3472-2642 DECISÃO Trata-se de processo atualmente arquivado, sem baixa na distribuição, em “arquivo provisório”, na Secretaria deste Juizado Especial. Diante do teor da certidão retro, vieram os autos conclusos para deliberação. Com efeito, o que se vê dos autos é que não foram localizados bens do devedor que puderam satisfazer a execução, declarando-se extinto o presente processo e seu posterior arquivamento, sem baixa na distribuição. Neste passo, considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais, dentre eles o da celeridade e economia processual, a entrega da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais Cíveis, instituída pela Lei nº 9.099/95, implementada para atender a duração razoável do processo, impede justamente que a demanda se arraste por anos, implicando esforço inócuo de toda máquina judiciária. Por essa razão, dispõe o art. 53, § 4°, da Lei nº 9.099/95: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. (...) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Desse modo, declarada extinta a presente execução por inexistência de bens penhoráveis, impõe-se o ARQUIVAMENTO definitivo do feito. Determino, outrossim, a baixa de eventuais constrições patrimoniais realizadas nos autos, inclusive, a inscrição do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes, via Serasajud, pois, nos termos do art. 782, § 4º, do CPC, "a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo". No mais, caso a diligência ainda não tenha sido providenciada, havendo expresso requerimento, autorizo a expedição de certidão de dívida em favor da parte exequente. Diligências necessárias. Terra Roxa, datado eletronicamente. WESLEY PORFÍRIO BOREL Juiz de Direito
22/02/2022, 00:00
JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
21/02/2022, 17:17
RECEBIDOS OS AUTOS
21/02/2022, 17:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/02/2022, 15:19
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)
21/02/2022, 13:57
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
17/02/2022, 19:26
CONCLUSOS PARA DECISÃO
17/02/2022, 01:01
JUNTADA DE CERTIDÃO
16/02/2022, 20:46
PROCESSO DESARQUIVADO
16/02/2022, 20:46
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
12/03/2021, 11:38
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2020
12/03/2021, 11:37
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2020
12/03/2021, 11:37
TRANSITADO EM JULGADO EM 20/11/2020
12/03/2021, 11:36
JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS
12/03/2021, 11:29
JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
10/03/2021, 17:53
JUNTADA DE CERTIDÃO
02/03/2021, 18:49
DECORRIDO PRAZO DE RICARDO APARECIDO ROCHA
15/12/2020, 01:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/12/2020, 19:26
DECORRIDO PRAZO DE ROSELY CATTI DE CAMARGO
04/12/2020, 00:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/11/2020, 10:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/11/2020, 00:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/11/2020, 00:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2020, 19:32
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL
09/11/2020, 19:32
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD
09/11/2020, 19:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2020, 19:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2020, 19:11
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS
04/11/2020, 18:34
CONCLUSOS PARA DECISÃO
06/08/2020, 13:56
JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
06/08/2020, 13:55
DECORRIDO PRAZO DE RICARDO APARECIDO ROCHA
06/08/2020, 00:14
DECORRIDO PRAZO DE RICARDO APARECIDO ROCHA
04/08/2020, 03:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/08/2020, 20:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/08/2020, 19:26
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/07/2020, 12:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2020, 12:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2020, 14:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2020, 14:17
JUNTADA DE CERTIDÃO
22/07/2020, 13:59
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO
22/07/2020, 13:13
CONCLUSOS PARA DECISÃO
21/07/2020, 18:56
JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS
21/07/2020, 18:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2020, 13:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/07/2020, 10:59
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
16/07/2020, 17:40
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
16/07/2020, 15:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2020, 15:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2020, 15:02
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
15/07/2020, 19:26
CONCLUSOS PARA DECISÃO
15/07/2020, 16:02
JUNTADA DE CERTIDÃO
15/07/2020, 16:01
DECORRIDO PRAZO DE ROSELY CATTI DE CAMARGO
15/07/2020, 00:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/07/2020, 16:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2020, 16:42
JUNTADA DE CERTIDÃO
09/07/2020, 16:42
CONCEDIDO O PEDIDO
08/07/2020, 13:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/04/2020, 16:09
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
27/03/2020, 14:42
DECORRIDO PRAZO DE RICARDO APARECIDO ROCHA
10/03/2020, 00:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/03/2020, 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2020, 12:06
CONCEDIDO O PEDIDO
05/02/2020, 14:47
CONCLUSOS PARA DECISÃO
05/11/2019, 08:57
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
05/11/2019, 08:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2019, 14:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/06/2019, 10:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/06/2019, 09:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/06/2019, 09:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/06/2019, 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2019, 23:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2019, 23:41
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
17/06/2019, 23:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2019, 23:40
CONCEDIDO O PEDIDO
20/05/2019, 14:09
CONCLUSOS PARA DECISÃO
17/05/2019, 14:31
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
14/05/2019, 16:36
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/04/2019, 09:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/04/2019, 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2019, 18:39
JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
16/04/2019, 18:39
JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
16/04/2019, 18:37
JUNTADA DE CERTIDÃO
04/04/2019, 17:37
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
13/03/2019, 10:37
DECORRIDO PRAZO DE RICARDO APARECIDO ROCHA
12/02/2019, 01:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/01/2019, 15:26
DECORRIDO PRAZO DE ROSELY CATTI DE CAMARGO
12/12/2018, 00:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/12/2018, 20:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2018, 22:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2018, 22:52
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/12/2018, 22:51
CONCEDIDO O PEDIDO
05/12/2018, 12:41
CONCLUSOS PARA DECISÃO
22/10/2018, 22:54
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/10/2018, 14:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/10/2018, 14:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2018, 14:08
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO
18/10/2018, 18:44
JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
14/09/2018, 19:07
RECEBIDOS OS AUTOS
14/09/2018, 19:07
CONCLUSOS PARA DECISÃO
14/09/2018, 13:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/09/2018, 13:08
PROCESSO REATIVADO
14/09/2018, 13:06
JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
13/09/2018, 15:46
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
12/09/2018, 12:46
JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
11/09/2018, 16:54
RECEBIDOS OS AUTOS
11/09/2018, 16:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/09/2018, 12:09
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2018
10/09/2018, 12:09
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2018
10/09/2018, 12:08
TRANSITADO EM JULGADO EM 09/07/2018
10/09/2018, 12:08
DECORRIDO PRAZO DE RICARDO APARECIDO ROCHA
10/08/2018, 00:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/08/2018, 13:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2018, 17:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2018, 17:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2018, 15:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2018, 15:44
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
02/07/2018, 16:59
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
22/06/2018, 11:20
JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
21/06/2018, 09:55
DECORRIDO PRAZO DE RICARDO APARECIDO ROCHA
12/06/2018, 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/06/2018, 12:39
DECORRIDO PRAZO DE ROSELY CATTI DE CAMARGO
23/05/2018, 01:23
JUNTADA DE COMPROVANTE
21/05/2018, 17:14
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
21/05/2018, 17:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/05/2018, 17:08
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
21/05/2018, 17:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2018, 17:01
CONCEDIDO O PEDIDO
15/05/2018, 15:04
CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL
12/03/2018, 15:55
JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
16/02/2018, 16:51
RECEBIDOS OS AUTOS
16/02/2018, 16:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/02/2018, 19:49
RECEBIDOS OS AUTOS
15/02/2018, 19:49
JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL
15/02/2018, 19:49
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/02/2018, 19:49
Documentos
OUTROS
•
05/07/2022, 11:00
OUTROS
•
17/02/2022, 19:26
OUTROS
•
04/11/2020, 18:34
OUTROS
•
22/07/2020, 13:13
OUTROS
•
15/07/2020, 19:26
OUTROS
•
08/07/2020, 13:30
OUTROS
•
05/02/2020, 14:47
OUTROS
•
20/05/2019, 14:09
OUTROS
•
05/12/2018, 12:41
OUTROS
•
18/10/2018, 18:44
OUTROS
•
02/07/2018, 16:59
OUTROS
•
15/05/2018, 15:04