Execução de Título Extrajudicial 0059171-87.2021.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 7.327,87

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Londrina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/08/2023, 16:46

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

09/08/2023, 16:35

RECEBIDOS OS AUTOS

09/08/2023, 16:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/07/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/07/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/07/2023, 09:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/07/2023, 09:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/07/2023, 09:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/07/2023, 15:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/07/2023, 15:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/07/2023, 14:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/07/2023, 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/07/2023, 11:42

JUNTADA DE COMPROVANTE

10/07/2023, 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/06/2023, 19:07

Todas as movimentações(124)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/08/2023, 16:46

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

09/08/2023, 16:35

RECEBIDOS OS AUTOS

09/08/2023, 16:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/07/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/07/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/07/2023, 09:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/07/2023, 09:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/07/2023, 09:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/07/2023, 15:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/07/2023, 15:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/07/2023, 14:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/07/2023, 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/07/2023, 11:42

JUNTADA DE COMPROVANTE

10/07/2023, 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/06/2023, 19:07

JUNTADA DE CUSTAS

07/06/2023, 16:54

RECEBIDOS OS AUTOS

07/06/2023, 16:54

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

07/06/2023, 16:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/03/2023, 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/03/2023, 15:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

24/03/2023, 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/03/2023, 14:32

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO

24/03/2023, 07:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2023, 07:10

DEFERIDO O PEDIDO

17/03/2023, 07:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/02/2023, 15:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

10/02/2023, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2023, 12:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/01/2023, 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/01/2023, 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/01/2023, 13:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/12/2022, 15:14

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/11/2022, 14:48

EXPEDIÇÃO DE BUSCA PORTAL JUD

21/10/2022, 16:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/10/2022, 14:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/09/2022, 15:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/09/2022, 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/09/2022, 12:05

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

14/09/2022, 12:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/09/2022, 15:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/09/2022, 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/09/2022, 13:48

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

06/09/2022, 13:48

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

06/09/2022, 13:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/08/2022, 09:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/08/2022, 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2022, 17:16

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

16/08/2022, 17:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

10/08/2022, 09:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/08/2022, 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/08/2022, 14:50

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

09/08/2022, 14:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/08/2022, 14:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/08/2022, 14:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/08/2022, 10:57

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

01/08/2022, 10:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/07/2022, 10:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2022, 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2022, 20:53

DEFERIDO O PEDIDO

30/06/2022, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2022, 17:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/06/2022, 17:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/06/2022, 17:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/06/2022, 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/06/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/05/2022, 10:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/05/2022, 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/05/2022, 10:48

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

26/05/2022, 10:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/05/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/05/2022, 09:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/05/2022, 17:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

25/05/2022, 13:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/05/2022, 13:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/05/2022, 14:49

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

24/05/2022, 14:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/05/2022, 10:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/05/2022, 10:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/05/2022, 10:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/05/2022, 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2022, 14:21

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

20/05/2022, 14:21

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIA JOANA

21/04/2022, 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/04/2022, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/04/2022, 18:44

JUNTADA DE COMPROVANTE

01/04/2022, 18:43

MANDADO DEVOLVIDO

01/04/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/03/2022, 14:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/03/2022, 14:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/03/2022, 12:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

03/03/2022, 13:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/03/2022, 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/03/2022, 10:41

JUNTADA DE COMPROVANTE

02/03/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0059171-87.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3491 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059171-87.2021.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Condomínio em Edifício Valor da Causa: R$7.327,87 Exequente(s): Condomínio Edifício Maria Joana Executado(s): SEBASTIÃO INACIO COSER Sequencial: SEQ.: 1.1 MCLEE - Execução Extrajudicial Inicial - Fluxo Administrativo: Revogo o despacho de sequencial 13, tendo em vista não guardar relação lógica com a atual fase do processo. O caso é de se deferir o processamento da execução (CPC, 798,I, a, b e c). De conseguinte: 1. Arbitro honorários advocatícios à razão de 10 % do valor atualizado da dívida considerando o contido no artigo 827 do CPC. 2. Cite-se o executado para em 03 (três) dias efetuar o pagamento ocasião em que no caso de pronto atendimento reduzo os honorários para 5% do valor atualizado da dívida. (CPC, 827, parágrafo 1º). 3. Em caso de não pagamento voluntário inicie-se fluxo de localização de bens e valores. Tal fluxo deve compreender ordem imediata de bloqueio de valores via Bacenjud (autorizando-se ofício para as cooperativas de créditos, se solicitado pela parte autora), Penhora e Remoção de Veículos (e desde que não gravados com alienação fiduciária quando então se faculta a penhora sobre os direitos e intimação da parte para juntar extrato MEGADATA da situação contratual, querendo, em 30 dias) localizados pelo sistema Renajud (artigo 840 do CPC) e finalmente, em caso de insucesso das diligências anteriores, expedição de penhora e remoção de bens (CPC 840) por mandado a ser entregue ao Senhor Oficial de Justiça. Vencidas todas as etapas sem sucesso na localização de bens do devedor, intime-se o credor para em 30 dias promover a juntada de certidão imobiliária de toda a circunscrição judiciária de Londrina a fim de se averiguar existência ou não de imóveis em nome dos devedores. Positiva alguma das certidões expeça-se mandado de penhora via oficial de justiça. Se negativo ainda o fluxo de localização de bens requisite-se à Receita Federal apenas a descrição dos bens informados pelos requeridos nas últimas três declarações do IRPF/IRPJ.. Anote-se que a diligência do INFOJUD não precisa ser precedida de esgotamento das outras vias de localização de bens (AgInt no AREsp 1398071/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/03/2019, DJe 15/03/2019,AREsp 1376209/RJ, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/12/2018, DJe 13/12/2018, Resp. 1735675/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/06/2018, DJe 23/11/2018 etc.). Faculto, ainda, a depender de requerimento expresso da parte e correta qualificação do destinatário, expedição de ofício via cartório para fins de obtenção de informações e bloqueios de bens semoventes, criptomoedas e quaisquer outro bens de capital, mercadorias e futuros negociáveis em bolsa ou por meio de corretoras digitais sediadas no Brasil (exemplo, B3, CEI, Mercado Bitcoin, FoxBit, BitCoinTrade, Brasilliex, WallTime,BitcoinToyou, NegocieCoins).Esgotada todas as etapas do fluxo de localização de bens, indique o credor, no prazo de 30 dias, bens passíveis de penhora. No silêncio ou na inexistência da indicação suspenda-se com posterior arquivamento com base no artigo 921, III, parágrafos 1º e 2º do CPC. Desde logo e desde que haja requerimento da parte defiro a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (parágrafo 3º, do artigo 782 do CPC), devendo-se, observar, evidentemente, a parte solicitante e o cartório (independentemente de nova deliberação do juízo) que a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (parágrafo 4º, do artigo 782 do CPC). Quando da liberação dos valores devidos nestes autos deverá a Escrivania providenciar a expedição de alvarás específicos, um para a quitação do valor principal da condenação e outro para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. Quanto a estes últimos, considerada a natureza alimentar reconhecida[1], providencie-se, no momento oportuno, a retenção do valor devido à título de imposto de renda, conforme tenha sido a procuração outorgada ao escritório de advocacia (IRPJ[2]) ou ao advogado pessoa física (IRPF[3]), respeitadas as alíq Juiz de Direito [1] Súmula Vinculante 47 do Supremo Tribunal Federal “Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor consubstanciam verba de natureza alimentar cuja satisfação ocorrerá com a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, observada ordem especial restrita aos créditos dessa natureza”. [2] PESSOA JURÍDICA: Opção 1 – Optante do Supersimples: Não haverá retenção, vez que o escritório de advocacia não poderá compensar eventual valor retido, tendo em conta que já contribui de acordo com a ‘Partilha e Alíquotas do Simples Nacional’, realizando o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária. Opção 2 – Normal: Haverá retenção na fonte ao percentual de 1,5% a título de Imposto de Renda e 4,65% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/PASEP. Nota 1: A Pessoa Jurídica (Escritório de Advocacia), independentemente do Regime Tributário adotado, é obrigada a emitir e apresentar a nota fiscal, tendo por destinatário a razão social da empresa/pessoa física que efetuou o pagamento; Nota 2: A Pessoa Jurídica enquadrada no “Supersimples”, deve apor no corpo da nota fiscal, declaração de que a empresa é optante do simples, conforme preceitua Lei Complementar 123, de 2006, e Nota 3: Não havendo apresentação do documento fiscal, o tratamento tributário será o mesmo aplicado a Pessoa Física, ou seja, aplicação de alíquota progressiva. Lembrando que o valor passará a ser pago para o profissional, e não mais para a empresa. [3] PESSOA FÍSICA: Para retenção na fonte, aplicar a Tabela de Alíquota Progressiva vigente.uotas respectivas e não se tratando de pagamento voluntário pelo devedor. Em caso de bloqueio de valores e bens via qualquer sistema eletrônico que ultrapasse objetivamente o pedido inicial, deve, a secretaria, efetuar o desbloqueio da quantia manifestamente excedente pelo mesmo modo utilizado quando da restrição judicial.(se) Londrina, data gerada pelo sistema. Marcos Caires Luz Juiz de Direito * como regra, analisamos questões pendentes até o momento da conclusão

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/02/2022, 17:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/02/2022, 17:19

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

02/02/2022, 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2022, 10:33

DEFERIDO O PEDIDO

25/01/2022, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2022, 18:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/01/2022, 15:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/01/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059171-87.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3491 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059171-87.2021.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Condomínio em Edifício Valor da Causa: R$7.327,87 Exequente(s): Condo

19/01/2022, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

18/01/2022, 16:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/01/2022, 16:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/01/2022, 16:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/01/2022, 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/01/2022, 15:40

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

18/01/2022, 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/01/2022, 15:38

DEFERIDO O PEDIDO

14/12/2021, 08:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2021, 15:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/11/2021, 14:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

05/11/2021, 13:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/11/2021, 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/11/2021, 09:39

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

04/11/2021, 09:39

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

03/11/2021, 15:15

RECEBIDOS OS AUTOS

03/11/2021, 15:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/11/2021, 09:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/11/2021, 09:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/10/2021, 15:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

29/10/2021, 15:45

Documentos

OUTROS

•24/03/2023, 07:39

OUTROS

•17/03/2023, 07:49

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•30/06/2022, 18:00

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•25/01/2022, 16:27

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•14/12/2021, 08:30

03/02/2022, 00:00