Agravo em Recurso Especial 0004674-09.2016.8.16.0044 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0004674-09.2016.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/05/2020

11/05/2020, 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/05/2020, 17:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 277014/2020 (Juntada automática)

05/05/2020, 00:41

Protocolizada Petição 277014/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2020

05/05/2020, 00:41

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 14/04/2020, não correspondem aos termos da r. decisão proferida pelo Exmo. Senhor Ministro Relator às e-STJ fls. 2533/2536, cuja classificação e teor da fase passa a ser: "Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para não conhecer do Recurso Especial".

16/04/2020, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

15/04/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2020, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

14/04/2020, 17:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 15/04/2020)

14/04/2020, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

01/04/2020, 06:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 187261/2020 (Juntada automática)

01/04/2020, 01:26

Protocolizada Petição 187261/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2020

01/04/2020, 01:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2020, 18:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/02/2020, 18:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2020, 18:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2020, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/02/2020, 19:25

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