Agravo em Recurso Especial 0000577-67.2021.8.16.0083 - TJPR | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Francisco Beltrão 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GERALDO BERTOL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/03/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221784/2023

19/12/2023, 11:11

Protocolizada Petição 1221784/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1166225/2023 - AgRg

15/12/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1166225 - AgRg no AREsp 2420554 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/12/2023, 08:44

Não conhecido o recurso de GERALDO BERTOL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1166225/2023 - AgRg no AREsp 2420554

12/12/2023, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1190880/2023

07/12/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1190880/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1184400/2023

05/12/2023, 20:06

Protocolizada Petição 1184400/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

05/12/2023, 19:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/12/2023 Petição Nº 1166225/2023 -

05/12/2023, 05:35

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/03/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221784/2023

19/12/2023, 11:11

Protocolizada Petição 1221784/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1166225/2023 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

15/12/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1166225 - AgRg no AREsp 2420554 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/12/2023, 08:44

Não conhecido o recurso de GERALDO BERTOL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1166225/2023 - AgRg no AREsp 2420554

12/12/2023, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1190880/2023

07/12/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1190880/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1184400/2023

05/12/2023, 20:06

Protocolizada Petição 1184400/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

05/12/2023, 19:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/12/2023 Petição Nº 1166225/2023 -

05/12/2023, 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1166225/2023 - AgRg

05/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/12/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1166225/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01166225 - AgRg no AREsp 2420554

04/12/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01166225 - AgRg no AREsp 2420554

04/12/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1166225 - AgRg no AREsp 2420554 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1166225/2023

30/11/2023, 14:36

Protocolizada Petição 1166225/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/11/2023

30/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114651/2023

13/11/2023, 13:41

Protocolizada Petição 1114651/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

13/11/2023, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

08/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023, 18:55

Conheço do agravo de GERALDO BERTOL para não conhecer do Recurso Especial

06/11/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/11/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1093242/2023

06/11/2023, 11:51

Protocolizada Petição 1093242/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 11:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/09/2023, 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/09/2023, 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023, 17:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/09/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023, 19:25

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/08/2023, 14:24