Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
26/02/2026, 14:03
Transitado em Julgado em 26/02/2026
26/02/2026, 14:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 18:30
Conhecido o recurso de HAUER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.
04/12/2025, 15:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:02
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:49
Retirada de pauta
29/09/2025, 14:22
Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A e RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.
23/09/2025, 13:54
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 23/09/2025.
18/09/2025, 20:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 871455/2025
16/09/2025, 15:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/01/2025, 20:30
17/12/2025, 18:30
Conhecido o recurso de HAUER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.
04/12/2025, 15:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:02
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:49
Retirada de pauta
29/09/2025, 14:22
Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A e RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.
23/09/2025, 13:54
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 23/09/2025.
18/09/2025, 20:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 871455/2025
16/09/2025, 15:01
Protocolizada Petição 871455/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2025
16/09/2025, 14:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:08
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 15:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025
15/01/2025, 00:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
14/01/2025, 14:31
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2303914 (2023/0045641-5)
14/01/2025, 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/01/2025, 01:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2025, 21:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2025, 21:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025
13/01/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
13/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/01/2025, 09:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/01/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ