Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/10/2022, 18:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0793773 - AgInt no REsp 1998292 - Publicação prevista para 19/10/2022
18/10/2022, 17:10
Conhecido o recurso de INSTITUTO AGUA E TERRA e ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00793773/2022 - AgInt no REsp 1998292/PR
17/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)
06/10/2022, 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000708-2022-AJC-1T)
04/10/2022, 14:20
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000708-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ
03/10/2022, 10:58
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/10/2022, 10:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022
03/10/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/09/2022, 19:22
Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793773/2022 - AgInt no REsp 1998292/PR
30/09/2022, 15:15
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
29/09/2022, 13:30
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•19/10/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•18/10/2022, 17:10
18/10/2022, 18:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0793773 - AgInt no REsp 1998292 - Publicação prevista para 19/10/2022
18/10/2022, 17:10
Conhecido o recurso de INSTITUTO AGUA E TERRA e ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00793773/2022 - AgInt no REsp 1998292/PR
17/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)
06/10/2022, 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000708-2022-AJC-1T)
04/10/2022, 14:20
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000708-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ
03/10/2022, 10:58
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/10/2022, 10:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022
03/10/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/09/2022, 19:22
Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793773/2022 - AgInt no REsp 1998292/PR
30/09/2022, 15:15
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
29/09/2022, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
20/09/2022, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 836462/2022
20/09/2022, 10:21
Protocolizada Petição 836462/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022
20/09/2022, 10:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 793773/2022 -
12/09/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/09/2022, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 793773/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)
09/09/2022, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 793773/2022
09/09/2022, 14:51
Protocolizada Petição 793773/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2022
09/09/2022, 14:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778418/2022
05/09/2022, 15:06
Protocolizada Petição 778418/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022
05/09/2022, 15:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022
01/09/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2022, 20:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022
30/08/2022, 19:40
Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e INSTITUTO AGUA E TERRA
30/08/2022, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
23/06/2022, 22:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 542943/2022
23/06/2022, 22:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/06/2022, 22:35
Protocolizada Petição 542943/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2022
23/06/2022, 22:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022
19/05/2022, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2022, 18:44
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
18/05/2022, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022
18/05/2022, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
17/05/2022, 18:36
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
17/05/2022, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ