Conflito de Competência 0003915-26.2013.8.16.0052 - TJPR

Conflito de Competência 0003915-26.2013.8.16.0052 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2021, 12:30

Transitado em Julgado em 26/03/2021

26/03/2021, 12:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 102290/2021 (Juntada automática)

18/02/2021, 12:48

Protocolizada Petição 102290/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2021

18/02/2021, 12:48

Expedição de Ofício nº 000636/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211372532 - cópia juntada).

09/02/2021, 17:18

Expedição de Ofício nº 000635/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211372530 - cópia juntada).

09/02/2021, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

09/02/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021, 19:52

Declarado competente o Juízo suscitado.

06/02/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

06/02/2021, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/01/2021, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1069031/2020

23/12/2020, 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/12/2020, 15:28

Protocolizada Petição 1069031/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/12/2020