Usucapião 0000194-69.2014.8.16.0072 - TJPR

Usucapião 0000194-69.2014.8.16.0072 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000194-69.2014.8.16.0072. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000194-69.2014.8.16.0072 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Ordinária Valor da Causa: R$68.000,00 Autor(s): GUSTAVO AUGUSTO representado(a) por SEBASTIÃO PEREIRA ROCHA Réu(s): ANTONIA SOARES BEGA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MARCIANO APARECIDO DA SILVA CARLOS AULETE SOARES CICERO SOARES CONCEIÇÃO GREGÓRIA DE OLIVEIRA ELÇO DE MORAIS BORGES GILBERTO SOARES JOSEFA MORANDI MAGALI SOARES DA SILVA MARCELO SOARES DA SILVA MARIA BERNADETH SOARES DA SILVA MARIA FERREIRA SOARES MARIA TERESA SOARES MIGUEL SOARES GUIMARAES MIRIAN SOARES DA SILVA NAIR PEREIRA DE LIMA SOARES PAULO SOARES PEDRO JOAQUIM DE OLIVEIRA VALDEMAR GOMES SOARES VILMA SOARES YARA MARCIANO SOARES DECISÃO 1. Trata-se de ação de Usucapião movida por GUSTAVO AUGUSTO em face de PEDRO JOAQUIM DE OLIVEIRA e CONCEIÇÃO GREGÓRIO DE OLIVEIRA. Os requeridos foram citados por edital (mov. 37.1), sendo-lhes nomeada curadora (mov. 43.1), a qual apresentou contestação por negativa geral ao mov. 46.1. Regularmente intimados, o Estado, Município e a União manifestaram desinteresse na presente ação, respectivamente aos movs. 77.1, 79.1 e 78.1. Sobreveio decisão saneadora (mov. 82.1), a qual fixou os pontos controvertidos e determinou a realização de audiência de instrução, cuja ata foi anexada ao mov. 100. Ao mov. 91.1 a parte autora formulou pedido de substituição do polo ativo, sob a alegação de teria permutado os direitos do imóvel. Acostou cópia do contrato firmado (91.2). No entanto, referido pedido foi indeferido (mov. 95.1). Em sede de alegações finais, o Autor formulou pedido de inclusão do Sr. Gezulino Soares no polo passivo da ação, sob o argumento de que o Registro de Imóveis de Jaguapitã/PR lhe informou a existência de registro em nome deste, de parte do imóvel objeto da presente usucapião (mov. 106.1). A parte ré, por meio da defensora nomeada nos autos, apresentou alegações finais ao mov. 121.1. Instada a se manifestar acerca do pedido formulado pelo Autor (mov. 128.1), requereu o indeferimento do pedido (mov. 131.1). Ao mov. 133.1 foi proferida decisão acolhendo o pedido do Autor para incluir os herdeiros de Gesulino Soares e sua esposa Norvina Marciano Soares no polo passivo da ação. Houve a destituição da curadora anteriormente nomeada e sua consequente substituição (mov. 135.1). Em seguida foram realizadas diversas diligências na tentativa de promover a citação dos herdeiros habilitados nos autos, sendo que foi realizada a citação por edital daqueles não localizados (mov. 402). Diante do decurso do prazo para apresentação de defesa, foi nomeada curadora (mov. 412.1), a qual alegou nulidade da citação da requerida APARECIDA DA CONCEIÇÃO MARCIANO, diante da informação de falecimento desta, constante no mov. 346. Por sua vez, o Autor apresentou certidão de óbito da Sra. Aparecida e pediu habilitação dos herdeiros desta (mov. 414.1). Ao mov. 427.1, a curadora nomeada apresentou contestação, em que arguiu, preliminarmente, inépcia da petição inicial ou erro material, em razão de contradição existente no memorial descritivo acostado ao mov. 1.4. No mérito, apresentou defesa por negativa geral. O Autor apresentou impugnação à contestação (mov. 431.1). Vieram os autos conclusos. 2. Diante do imbróglio processual narrado, bem como a fim de evitar nulidades futuras, CHAMO O FEITO À ORDEM. 3. Inicialmente, em relação aos documentos essenciais à propositura da ação, verifico que não foram acostadas aos autos as matrículas dos imóveis confinantes. Desse modo, intime-se a parte autora para apresentá-las, no prazo de 10 dias. 4. Na mesma oportunidade, intime-se para que apresente cópia da matrícula atualizada do imóvel objeto da ação. 5. Em seguida, tornem os autos conclusos para análise das demais questões levantadas. Intimações e diligências necessárias. Colorado, datado eletronicamente. - assinado digitalmente - Jade Seffair Ferreira Juíza Substituta

23/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(26)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

DECORRIDO PRAZO DE CICERO SOARES

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

Todas as movimentações(524)

Todos os documentos(27)