Recurso Especial 0003027-55.2010.8.16.0119 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Liquidação por Arbitramento · Vara Cível de Nova Esperança 1° Grau · TJPR · Liquidação por Arbitramento · Nova Esperança - Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Pericles Bellusci de Batista Pereira

Partes do Processo

OI S.A

CNPJ

Autor

JUNE ROSANE ARNOLDO ROCHA

CPF

Reu

JOSé CLAUDIO PINZAN

CPF

Reu

SIMONE GIL DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

ALAIDE DE SOUZA FONTINHAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO GUEDES RAMINA

OAB/PR 41442·CPF·Representa: Autor

LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI

OAB/PR 40624·CPF·Representa: Autor

LUIZA SANTOS ANDRADE

CPF·Representa: Autor

JULIA MARIANA SILVA JACOME

CPF·Representa: Autor

LAWRENCE AUGUSTO SALES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

OI S.A

CNPJ

Autor

JUNE ROSANE ARNOLDO ROCHA

CPF

Reu

JOSé CLAUDIO PINZAN

CPF

Reu

SIMONE GIL DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

ALAIDE DE SOUZA FONTINHAS

CPF

Reu

JUNE ROSANE AROLDO DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes(10)

BERNARDO GUEDES RAMINA

OAB/PR 41442·CPF·Representa: Autor

LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI

OAB/PR 40624·CPF·Representa: Autor

LUIZA SANTOS ANDRADE

CPF·Representa: Autor

JULIA MARIANA SILVA JACOME

CPF·Representa: Autor

LAWRENCE AUGUSTO SALES

CPF·Representa: Autor

LUNA JURBERG SALGADO

CPF·Representa: Autor

JOAQUIM MIRO

OAB/PR 15181·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Autor

BRUNO DI MARINO

OAB/RJ 93384·CPF·Representa: Autor

MARCELO BARROS MENDES

OAB/PR 33503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/03/2020

13/03/2020, 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/03/2020, 13:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 78117/2020 (Juntada automática)

18/02/2020, 19:44

Protocolizada Petição 78117/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2020

18/02/2020, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

18/02/2020, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

16/02/2020, 23:22

Conhecido em parte o recurso de OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido em parte

16/02/2020, 23:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

11/09/2019, 12:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1510874)

11/09/2019, 12:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

20/08/2019, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

18/08/2019, 18:42

Provimento por decisão monocrática

18/08/2019, 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

02/07/2019, 16:51

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 13/03/2020

13/03/2020, 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/03/2020, 13:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 78117/2020 (Juntada automática)

18/02/2020, 19:44

Protocolizada Petição 78117/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2020

18/02/2020, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2020, 23:22

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2019, 18:42

18/02/2020, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

16/02/2020, 23:22

Conhecido em parte o recurso de OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido em parte

16/02/2020, 23:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

11/09/2019, 12:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1510874)

11/09/2019, 12:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

20/08/2019, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

18/08/2019, 18:42

Provimento por decisão monocrática

18/08/2019, 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

02/07/2019, 16:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

02/07/2019, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2019, 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

21/06/2019, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2019, 12:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2019, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/05/2019, 07:36