Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0006255-43.2020.8.16.0004 - TJPR

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

21/05/2026, 01:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/03/2026, 09:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/03/2026, 16:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/01/2026, 12:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/01/2026, 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/01/2026, 14:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

11/09/2025, 17:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/06/2025, 01:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

11/03/2025, 14:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/03/2025, 00:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025, 18:43

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/11/2024, 00:31

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

23/09/2024, 15:38

RECEBIDOS OS AUTOS

23/09/2024, 15:38

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/09/2024, 01:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/09/2024, 13:22

EVOLUÍDA A CLASSE DE HABILITAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS

19/09/2024, 13:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/08/2024, 10:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/08/2024, 14:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/08/2024, 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/07/2024, 12:25

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/07/2024, 12:22

ACOLHIDA EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/05/2024, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/02/2024, 01:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/10/2023, 17:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/09/2023, 17:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/09/2023, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/08/2023, 21:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/06/2023, 16:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/03/2023, 01:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/12/2022, 15:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/11/2022, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/11/2022, 17:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/10/2022, 12:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/09/2022, 01:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/08/2022, 10:50

RECEBIDOS OS AUTOS

13/08/2022, 10:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/07/2022, 00:21

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/07/2022, 11:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/04/2022, 14:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/03/2022, 09:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/03/2022, 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequentes: ESPÓLIO DE IRENE DA SILVA ROSA e HUGO LEONARDO ROSA FERREIRA Executado: ESTADO DO PARANÁ DECISÃO INICIAL 1. Reporto-me, por brevidade, ao relatório da decisão de mov. 7.1. Em cumprimento à determinação deste Juízo (mov. 7.1), a parte Exequente pleiteou a habilitação dos herdeiros, posto que não há inventário (mov. 13.1). O Executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, arguindo a ilegitimidade ativa do herdeiro e, subsidiariamente, a inexistência do crédito (mov. 15.1). Juntou documento (mov. 15.2). Sobre a impugnação, manifestou-se o Exequente (mov. 19.1). Vieram-me, então, os autos conclusos. É o necessário registro. Pois bem. 2. Preliminarmente, diante da inexistência de inventário, à Secretaria para que retifique o polo ativo, fazendo constar apenas HUGO LEONARDO ROSA FERREIRA e altere a classe processual para Habilitação de Herdeiros. Página 1 de 2 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA Estado do Paraná PÚBLICA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA _________________ Rua da Glória, 362, Centro Cívico, CEP 80.030-060, Fone: (41) 3200-4700 3. Dando prosseguimento ao feito, Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA Estado do Paraná PÚBLICA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA _________________ Rua da Glória, 362, Centro Cívico, CEP 80.030-060, Fone: (41) 3200-4700 Autos n. 0006255-43.2020.8.16.0004 Processo principal n. 0001339-59.2003.8.16.0004 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Competência Tributária intime-se a parte Requerida para que, em quinze dias, se manifeste sobre o pedido de habilitação e sobre o que entender cabível. 4. Em seguida, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, para que se manifeste sobre o que entender cabível, na condição de custos legis (artigo 178, I do CPC). 5. Oportunamente, à conclusão para deliberações. 6. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. 1 Curitiba/PR, data da inserção no sistema. CAMILA SCHERAIBER POLLI Juíza de Direito Substituta (documento assinado digitalmente) 1 Artigo 207 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Página 2 de 2

23/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/02/2022, 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/02/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/02/2022, 11:50

CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA HABILITAÇÃO

22/02/2022, 11:50

DEFERIDO O PEDIDO

21/01/2022, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

17/09/2021, 01:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/08/2021, 17:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/07/2021, 00:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2021, 14:41

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

14/07/2021, 14:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

23/06/2021, 15:50

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

20/05/2021, 18:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/05/2021, 14:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/05/2021, 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2021, 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/04/2021, 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/04/2021, 11:17

APENSADO AO PROCESSO 0001339-59.2003.8.16.0004

29/04/2021, 11:16

DEFERIDO O PEDIDO

26/02/2021, 18:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

09/02/2021, 01:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/02/2021, 11:22

DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

14/12/2020, 12:51

RECEBIDOS OS AUTOS

14/12/2020, 12:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/12/2020, 15:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

04/12/2020, 15:37

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CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

RECEBIDOS OS AUTOS

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Todas as movimentações(69)