Execução de Título Extrajudicial 0028368-05.2021.8.16.0182 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0028368-05.2021.8.16.0182 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/04/2024, 14:14

Documento (Informações)

05/04/2024, 13:00

Remessa (em diligência)

04/04/2024, 15:33

Trânsito em julgado

04/04/2024, 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/04/2024, 21:55

Confirmada

17/03/2024, 00:11

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:38

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2024, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 19:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2024, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028368-05.2021.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Rua Lodovico Kaminski, 2525 - Cidade Industrial de Curitiba - (12h às 18h, segunda a sexta) - Curitiba/PR - CEP: 81.260-232 - Fone: (41) 3312-5350 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028368-05.2021.8.16.0182 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.103,36 Exequente(s): THIAGO LUIZ ANTONIO Executado(s): JULIANA ALCIDIA DE SOUZA SANTANA SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de execução de título extrajudicial promovido por THIAGO LUIZ ANTONIO em face de JULIANA ALCIDIA DE SOUZA SANTANA.. No mov. 113.1, a parte executada compareceu aos autos apresentando proposta de parcelamento da condenação, com o pagamento em 4 (quatro) parcelas mensais. Em seguida, a parte exequente aceitou a proposta de parcelamento do débito e apresentou seus dados bancários para depósito do valor (seq.116.1). É, em síntese, o relatório. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO A composição amigável é sempre a via mais adequada para o encerramento de qualquer lide. Deste modo, o julgador não pode afastar a vontade das partes no encerramento da questão, razão pela qual, urge a homologação do acordo formulado nos autos. DISPOSITIVO Diante do exposto atendendo aos interesses das partes acordantes, HOMOLOGO por sentença o acordo em tela, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487 inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Intime-se o executado para que realize o pagamento do débito diretamente em conta de titularidade da exequente, conforme dados apresentados à seq. 116.1. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se com as comunicações e anotações necessárias conforme o CNCGJ. Felipe Forte Cobo Juiz de Direito

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 13:12

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/03/2024, 14:07

Documentos

Conclusão

•07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028368-05.2021.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Rua Lodovico Kaminski, 2525 - Cidade Industrial de Curitiba - (12h às 18h, segunda a sexta) - Curitiba/PR - CEP: 81.260-232 - Fone: (41) 3312-5350 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028368-05.2021.8.16.0182 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.103,36 Exequente(s): THIAGO LUIZ ANTONIO Executado(s): JULIANA ALCIDIA DE SOUZA SANTANA SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de execução de título extrajudicial promovido por THIAGO LUIZ ANTONIO em face de JULIANA ALCIDIA DE SOUZA SANTANA.. No mov. 113.1, a parte executada compareceu aos autos apresentando proposta de parcelamento da condenação, com o pagamento em 4 (quatro) parcelas mensais. Em seguida, a parte exequente aceitou a proposta de parcelamento do débito e apresentou seus dados bancários para depósito do valor (seq.116.1). É, em síntese, o relatório. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO A composição amigável é sempre a via mais adequada para o encerramento de qualquer lide. Deste modo, o julgador não pode afastar a vontade das partes no encerramento da questão, razão pela qual, urge a homologação do acordo formulado nos autos. DISPOSITIVO Diante do exposto atendendo aos interesses das partes acordantes, HOMOLOGO por sentença o acordo em tela, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487 inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Intime-se o executado para que realize o pagamento do débito diretamente em conta de titularidade da exequente, conforme dados apresentados à seq. 116.1. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se com as comunicações e anotações necessárias conforme o CNCGJ. Felipe Forte Cobo Juiz de Direito

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028368-05.2021.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Rua Lodovico Kaminski, 2525 - Cidade Industrial de Curitiba - (12h às 18h, segunda a sexta) - Curitiba/PR - CEP: 81.260-232 - Fone: (41) 3312-5350 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028368-05.2021.8.16.0182 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.103,36 Exequente(s): THIAGO LUIZ ANTONIO Executado(s): JULIANA ALCIDIA DE SOUZA SANTANA Trata-se de pedido de homologação de acordo. Contudo, deve haver, antes, a regularização processual da representação da parte executada ou o reconhecimento de firma deste. Como a parte executada não possui capacidade postulatória, de rigor que haja a outorga de poderes ao mesmo advogado da ré, ou a outro que também possa patrocinar seus interesses, permitindo-se a sua manifestação de vontade por meio dos respectivos advogados. Somente assim este Juízo poderá considerar a vontade externada no acordo como vontade de homologação judicial deste, para o fim de constituição de título executivo judicial. Não obstante, em se tratando de Juizados Especiais Cíveis, tem-se a capacidade postulatória até o montante de 20 salários-mínimos. Dessa forma, se o acordo compreender obrigação dentro dessa alçada, é possível o reconhecimento da vontade da parte mesmo que desassistida por advogado. Ocorre que, nessa circunstância, e considerando que a vontade não é externada pessoalmente perante oficial público, faz-se necessária, por cautela, a apresentação do acordo com firma reconhecida da parte desassistida de advogado. Assim, intime-se a parte autora para que no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a regularização da situação nos termos acima, sob pena de não homologação do acordo e consequente extinção do feito por abandono da causa. Faculto à parte executada o comparecimento à Secretaria deste juízo para manifestação de concordância. Intimações e diligências necessárias. Felipe Forte Cobo Juiz de Direito

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028368-05.2021.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Rua Lodovico Kaminski, 2525 - Atendimento: segunda a sexta, das 12 às 18 horas - Cidade Industrial (próximo ao Terminal do Caiuá) - Curitiba/PR - CEP: 81.260-232 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028368-05.2021.8.16.0182 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.103,36 Exequente(s): THIAGO LUIZ ANTONIO Executado(s): JULIANA ALCIDIA DE SOUZA SANTANA DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial. Considerando que a parte executada, devidamente intimada, não efetuou o pagamento do débito, defiro o pedido retro e DETERMINO a realização de penhora de bens no sistema SISBAJUD, bem como bloqueio de veículos no sistema RENAJUD, nos termos do artigo 831 do CPC, e interpretação trazida pelo Enunciado 147 do FONAJE (A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz). I – SISBAJUD O valor da dívida corresponde a R$ 1.508,80, conforme cálculo de evento 48.2. Procedo à consulta de ativos junto ao sistema SISBAJUD. Na existência de numerário, o valor será bloqueado e transferido para a conta judicial junto à CEF, agência 2997, vinculada a este processo, com a juntada da minuta SISBAJUD respectiva (artigo 840, inciso I, do Código de Processo Civil e item 5.8.7.2 do CNCGJ, dispensada, em sede de Juizado Especial, a lavratura do termo de penhora - Enunciado n.º 140 do FONAJE - O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição). Defiro, ainda, a habilitação da função de reiteração automática de ordens de bloqueio, pelo prazo de 30 (trinta) dias. II – RENAJUD Procedo à realização de bloqueio de veículos via sistema RENAJUD, observando-se o seguinte: a. Realizo, neste ato, o bloqueio de circulação, transferência e licenciamento dos veículos eventualmente encontrados no sistema RENAJUD, até o limite da execução, e excluindo veículos de baixa liquidez ou com restrições. b. Sendo frutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para que indique quais bens pretende penhorar. c. Com a manifestação, expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação do bem, buscando-se o veículo bloqueado diretamente no endereço do devedor. d. Caso não seja encontrado o bem, intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique a exata localização do automóvel, sob pena da aplicação de multa, a ser posteriormente fixada, por ato atentatório à dignidade da justiça. e. No silêncio do devedor ou acaso o executado informe nos autos que desconhece a localização do bem, intime-se o próprio credor para que, também no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o endereço completo onde o veículo possa ser encontrado, sob pena de extinção. III – Do prosseguimento do feito Caso a tentativa de penhora de bens ou valores se mostre frutífera, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA (art. 53, §1°, da Lei 9.099 de 1995), onde o executado poderá oferecer embargos à execução. Caso contrário, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, indique bens à penhora, sob pena de extinção por ausência de bens. Intimações e diligências necessárias. Felipe Forte Cobo Juiz de Direito

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028368-05.2021.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Rua Lodovico Kaminski, 2525 - Atendimento: segunda a sexta, das 12 às 18 horas - Cidade Industrial (próximo ao Terminal do Caiuá) - Curitiba/PR - CEP: 81.260-232 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028368-05.2021.8.16.0182 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.103,36 Exequente(s): THIAGO LUIZ ANTONIO Executado(s): JULIANA ALCIDIA DE SOUZA SANTANA DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial. Considerando que a parte executada, devidamente intimada, não efetuou o pagamento do débito, defiro o pedido retro e DETERMINO a realização de penhora de bens no sistema SISBAJUD, bem como bloqueio de veículos no sistema RENAJUD, nos termos do artigo 831 do CPC, e interpretação trazida pelo Enunciado 147 do FONAJE (A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz). I – SISBAJUD O valor da dívida corresponde a R$1.199,26, conforme cálculo de evento 23.2. Procedo à consulta de ativos junto ao sistema SISBAJUD. Na existência de numerário, o valor será bloqueado e transferido para a conta judicial junto à CEF, agência 2997, vinculada a este processo, com a juntada da minuta SISBAJUD respectiva (artigo 840, inciso I, do Código de Processo Civil e item 5.8.7.2 do CNCGJ, dispensada, em sede de Juizado Especial, a lavratura do termo de penhora - Enunciado n.º 140 do FONAJE - O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição). II – RENAJUD Procedo à realização de bloqueio de veículos via sistema RENAJUD, observando-se o seguinte: a. Realizo, neste ato, o bloqueio de circulação, transferência e licenciamento dos veículos eventualmente encontrados no sistema RENAJUD, até o limite da execução, e excluindo veículos de baixa liquidez ou com restrições. b. Sendo frutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para que indique quais bens pretende penhorar. c. Com a manifestação, expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação do bem, buscando-se o veículo bloqueado diretamente no endereço do devedor. d. Caso não seja encontrado o bem, intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique a exata localização do automóvel, sob pena da aplicação de multa, a ser posteriormente fixada, por ato atentatório à dignidade da justiça. e. No silêncio do devedor ou acaso o executado informe nos autos que desconhece a localização do bem, intime-se o próprio credor para que, também no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o endereço completo onde o veículo possa ser encontrado, sob pena de extinção. III – Do prosseguimento do feito Caso a tentativa de penhora de bens ou valores se mostre frutífera, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA (art. 53, §1°, da Lei 9.099 de 1995), onde o executado poderá oferecer embargos à execução. Caso contrário, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, indique bens à penhora, sob pena de extinção por ausência de bens. Intimações e diligências necessárias. Felipe Forte Cobo Juiz de Direito

23/02/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Todas as movimentações(133)