Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002262-69.2022.8.16.0182 - TJPR

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002262-69.2022.8.16.0182 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/03/2025, 21:41

Documento (Informações)

12/03/2025, 17:27

Confirmada

12/03/2025, 14:21

Remessa (em diligência)

12/03/2025, 14:15

Confirmada

12/03/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 14:07

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:04

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

29/01/2025, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/01/2025, 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/01/2025, 14:57

Confirmada

27/01/2025, 00:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/01/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002262-69.2022.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - CENTRO JUDICIÁRIO - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 41 3312-6011 - Celular: (41) 3312-6011 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002262-69.2022.8.16.0182 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Calúnia Data da Infração: 27/07/2021 Autor(s): NAPOLEÃO LYRIO TEIXEIRA NETO Réu(s): OTAVIO SCHWAB RATTON Tendo em vista a informação de que a testemunha deseja realizar seu depoimento virtualmente (seq. 388.1), defiro a realização da audiência na modalidade semipresencial. Esclareço que ficam mantidos a data e horário já designados. Consigno que o link e a chave de acesso à audiência estarão disponíveis para consulta pelas partes nos próprios autos até a data e horário pautados. Intimem-se. Curitiba, 15 de janeiro de 2025. ANDREA FABIANE GROTH BUSATO Juíza de Direito

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 15:29

Documentos

Conclusão

•17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002262-69.2022.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - CENTRO JUDICIÁRIO - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 41 3312-6011 - Celular: (41) 3312-6011 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Calúnia Data da Infração: 27/07/2021 Autor(s): NAPOLEÃO LYRIO TEIXEIRA NETO Réu(s): OTAVIO SCHWAB RATTON Autos nº. 0002262-69.2022.8.16.0182 Tendo em vista que até a presente data a testemunha Ana Carolina Calluf não foi intimada para comparecer à audiência (movimento 137.1), e considerando a inexistência de tempo hábil para a realização do ato, defiro o pedido formulado pelo querelante no movimento 150.1 e determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento que havia sido pautada para o dia 29 de novembro de 2023, às 14h15 (movimento 109.0). Intime-se a testemunha Ana Carolina Calluf por Whatsapp[1] e pessoalmente, por mandado[2], para que compareça ao ato a ser designado. Observe a Secretaria o disposto na Instrução Normativa nº 73/2021-CGJ[3]. Diligências necessárias. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Roseana C. G. R. Assumpção Juíza de Direito Designada lmb [1] (41) 99690-6820. [2] Avenida Nossa Senhora da Luz, nº 347, Apto. 22, Edifício Saint Simon, Bacacheri, Curitiba/PR - CEP: 82.510-020. [3] Art. 5º Nas hipóteses dos incisos I e III do art. 2º, a comunicação pessoal pela via eletrônica deverá obedecer ao seguinte rito: I - o Servidor ou Servidora, Funcionário ou Funcionária, da Secretaria, Escrivania ou Central de Mandado buscará contato por meio eletrônico com o (a) destinatário(a), visando a inequívoca confirmação de sua identidade; ausente a confirmação no prazo de 24 horas após o envio, a comunicação deverá ser reiterada. Caso excedido novamente o prazo de 24 horas sem a devida confirmação, deverá ser certificado para fins de efetivação pelos meios tradicionais previstos na legislação processual.

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002262-69.2022.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - CENTRO JUDICIÁRIO - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 41 3312-6011 - Celular: (41) 3312-6011 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Calúnia Data da Infração: 27/07/2021 Autor(s): NAPOLEÃO LYRIO TEIXEIRA NETO Réu(s): OTAVIO SCHWAB RATTON Autos nº. 0002262-69.2022.8.16.0182 Tendo em vista o parecer favorável do agente ministerial (movimento 130.1), defiro o pedido formulado no movimento 127.1 e determino a expedição de novo mandado de intimação ao querelado, para que compareça à audiência de instrução e julgamento pautada (movimento 109.0), no endereço indicado no movimento 118.1. Distribua-se o mandado ao Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da ordem do movimento 118.1 (Sr. Glaucio José Marcelino da Silva), nos termos do disposto no art. 312, inciso I, alínea “a”, e parágrafo único, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça[1]. Instrua-se com o número de telefone indicado no movimento 127.1. Sem prejuízo do acima exposto, intime-se a testemunha Ana Carolina Calluf por telefone/Whatsapp, no número informado no movimento 127.1, para que compareça ao ato pautado. Observe a Secretaria o disposto na Instrução Normativa nº 73/2021-CGJ[2]. Diligências necessárias. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. FLAVIA DA COSTA VIANA Juíza de Direito lmb [1] Art. 312. Serão considerados desentranhados os mandados: I – que repetem ordem anteriormente expedida para cumprimento da(s) mesma(s) diligência(s), em relação ao(à) mesmo(a) destinatário(a) e no mesmo endereço, desde que: a) o(a) oficial(a) de justiça ou o(a) técnico(a) cumpridor(a) de mandados, por circunstâncias alheias à sua vontade, não tenha diligenciado no local; (...) Parágrafo único. Nas hipóteses de desentranhamento, o(a) oficial(a) de justiça ou o(a) técnico(a) cumpridor(a) de mandados está vinculado(a) à nova ordem de cumprimento, exceto se afastado das suas funções, independente da região em que oficia. [2] Art. 5º Nas hipóteses dos incisos I e III do art. 2º, a comunicação pessoal pela via eletrônica deverá obedecer ao seguinte rito: I - o Servidor ou Servidora, Funcionário ou Funcionária, da Secretaria, Escrivania ou Central de Mandado buscará contato por meio eletrônico com o (a) destinatário(a), visando a inequívoca confirmação de sua identidade; ausente a confirmação no prazo de 24 horas após o envio, a comunicação deverá ser reiterada. Caso excedido novamente o prazo de 24 horas sem a devida confirmação, deverá ser certificado para fins de efetivação pelos meios tradicionais previstos na legislação processual.

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002262-69.2022.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - CENTRO JUDICIÁRIO - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 41 3312-6011 - Celular: (41) 3312-6011 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Calúnia Data da Infração: 27/07/2021 Autor(s): NAPOLEÃO LYRIO TEIXEIRA NETO Réu(s): OTAVIO SCHWAB RATTON Autos nº. 0002262-69.2022.8.16.0182 Considerando que restou infrutífera a tentativa conciliatória (movimento 37.1) e tendo em conta o parecer ministerial (movimento 40.1), determino a designação de data para a realização de audiência de instrução e julgamento – modalidade virtual, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas e interrogado o acusado. Encaminhem-se às partes o link e a chave de acesso da reunião a ser realizada por meio da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Cite-se/intime-se o querelado, pessoalmente, a fim de que participe da sessão não presencial, ciente de que (i) deverá se fazer acompanhada por advogado, sob pena de lhe ser nomeado defensor dativo, e (ii) as testemunhas que pretender sejam ouvidas poderão participar do ato, independentemente de intimação, pelo mesmo link de acesso, exceto em caso de requerimento pela parte, o qual deverá ser apresentado à Secretaria no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência, nos termos do artigo 78, §1º, da Lei nº 9.099/95. Nas citações/intimações a serem expedidas, deverão constar os números de telefone, bem como o e-mail da Secretaria, caso as partes e/ou testemunhas tenham dificuldades ou não consigam acessar os sistemas de videoconferência. Ressalta-se que, se as partes e/ou testemunhas não possuem acesso à internet e/ou não dispõe dos equipamentos informáticos que se revelem necessários (smartphone, computador, notebook), deverão entrar em contato telefônico, previamente, com a Secretaria deste Juízo, a fim de esclarecer tal condição. Diligências necessárias. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. HENRIQUE KURSCHEIDT Juiz de Direito Designado rrv

02/08/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Confirmada

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Trânsito em julgado

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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