Execução de Título Extrajudicial 0002836-36.2021.8.16.0018 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0002836-36.2021.8.16.0018 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/01/2023, 02:30

Confirmada

25/12/2022, 00:09

Definitivo

16/12/2022, 13:32

Documento (Informações)

15/12/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002836-36.2021.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8101 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$4.604,03 Exequente(s): FABIANO GOMES MOREIRA Executado(s): IVO ANDRIATTO DE MORA Vistos. 1. Considerando que, até a presente data, não foram encontrados bens passíveis de penhora registrados em nome do devedor, impõe-se a extinção do feito, conforme preceitua o Enunciado 13 da Primeira Turma Recursal do Estado do Paraná: Enunciado N.º 13 – Execução - inexistência de bens: Inexistindo bens passíveis de constrição judicial, a execução será extinta, podendo, contudo, ser renovada se indicados pelo credor novos bens dentro do prazo prescricional. Assim, julgo extinto o presente feito, com fulcro no artigo 53, § 4°, da Lei 9.099/95. 2. Destaco, desde logo, que o presente processo não será reaberto sem que o credor indique, de plano, e de forma precisa e circunstanciada, bens de propriedade da parte executada que pretende penhorar, haja vista que não será admitido o processamento do feito para mera pesquisa junto ao SISBAJUD, INFOJUD e outros sistemas de consulta, pois já foram realizadas anteriormente. 3. À Secretaria para que promova o cancelamento de eventuais anotações no Serasa e demais órgãos de restrição ao crédito, bem como baixa no RENAJUD, se for o caso. 4. No que pertine a hipótese de eventual protesto, anoto que compete à parte credora proceder a baixa, se entender pertinente, correndo por sua conta e risco a manutenção da inscrição. 5. Por fim, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. 6. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maringá, data e horário de inserção no sistema. SILADELFO RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Supervisor (assinado digitalmente)l

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 13:25

Remessa (em diligência)

14/12/2022, 13:25

Inexistência de bens penhoráveis

13/12/2022, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 12:05

Confirmada

14/11/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002836-36.2021.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8101 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$4.604,03 Exequente(s): FABIANO GOMES MOREIRA Executado(s): IVO ANDRIATTO DE MORA 1. Não obstante ao petitório de ev. 97.1, colhe-se dos autos que a parte autora requer expedição de mandado de busca e apreensão de bens do executado no endereço informado, alegando que a parte retornou a morar no referido endereço. Embora a parte tenha colacionado ao feito AR de autos diversos, alegando que recentemente o executado fora citado em tal endereço, verifica-se que o referido AR fora recebido por pessoa diversa da lide, bem como, observa-se que tal diligência já fora realizada no endereço solicitado, conforme certidão de ev. 48.1. Sendo assim, indefiro a pretensão do exequente, pois, ao menos em tese, não há nos autos documentos que provem que o executado retornou a residir no endereço mencionado. 2. Outrossim, quanto ao pedido de expedição de ofício junto ao sistema Serasajud formulado juntamente ao ev. 97.1, mantenho a decisão de ev. 93.1. 3. Desta forma, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, alertando-a que em caso de pedido de reconsideração que venha a ser indeferido, requerimento de diligência sem qualquer lastro de existência efetiva de bens, já realizada nos autos ou apresentado resultado negativo, será extinto o processo. 4. Providências necessárias. Maringá, data e horário de inserção no sistema. SILADELFO RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR (assinado digitalmente)af

14/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 18:34

Mero expediente

11/11/2022, 13:12

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 13:38

Documentos

Conclusão

•15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002836-36.2021.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8101 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$4.604,03 Exequente(s): FABIANO GOMES MOREIRA Executado(s): IVO ANDRIATTO DE MORA 1. Não obstante ao petitório de ev. 97.1, colhe-se dos autos que a parte autora requer expedição de mandado de busca e apreensão de bens do executado no endereço informado, alegando que a parte retornou a morar no referido endereço. Embora a parte tenha colacionado ao feito AR de autos diversos, alegando que recentemente o executado fora citado em tal endereço, verifica-se que o referido AR fora recebido por pessoa diversa da lide, bem como, observa-se que tal diligência já fora realizada no endereço solicitado, conforme certidão de ev. 48.1. Sendo assim, indefiro a pretensão do exequente, pois, ao menos em tese, não há nos autos documentos que provem que o executado retornou a residir no endereço mencionado. 2. Outrossim, quanto ao pedido de expedição de ofício junto ao sistema Serasajud formulado juntamente ao ev. 97.1, mantenho a decisão de ev. 93.1. 3. Desta forma, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, alertando-a que em caso de pedido de reconsideração que venha a ser indeferido, requerimento de diligência sem qualquer lastro de existência efetiva de bens, já realizada nos autos ou apresentado resultado negativo, será extinto o processo. 4. Providências necessárias. Maringá, data e horário de inserção no sistema. SILADELFO RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR (assinado digitalmente)af

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002836-36.2021.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8101 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$4.604,03 Exequente(s): FABIANO GOMES MOREIRA Executado(s): IVO ANDRIATTO DE MORA 1. Em análise aos autos, verifica-se que fora expedido mandado visando a penhora e avaliação dos bens pertencentes ao executado, em 22.07.2022 (ev. 75.1), contudo, até o presente momento a referida diligência não fora cumprida. Ainda, destaca-se que o Sr. Oficial de Justiça designado fora intimado diversas vezes a fim de cumprir a diligência (ev. 77.1 e 81.1), todavia, deixou de cumprir o referido mandado, bem como não apresentou justificativa acerca da demora para cumprimento da diligência. 2. Tendo em vista o contido na certidão de ev. 85.1, concedo, em caráter excepcional, o prazo de 15 (quinze) dias para que o Sr. Oficial de Justiça cumpra o mandado expedido. Cientifique-se o Sr. Meirinho que vencido o prazo sem a devolução do mandado, será determinado o encaminhamento de cópia dos autos à Central de Mandados para apuração de eventual infração administrativa. 3. Decorrido o prazo sem o devido retorno, expeça-se ofício ao Juiz Diretor da Central de Mandados da Comarca de Maringá/PR para que promova a nova intimação do Sr. Oficial de Justiça para que devolva o mandado devidamente cumprido, bem como para que instaure o procedimento administrativo adequado para apurar eventual descumprimento do dever pelo Sr. Meirinho e aplicar as sanções devidas. Ainda, dê-se ciência ao Juiz Diretor da Central de Mandados da Comarca de Maringá/PR de que a intimação do Sr. Oficial de Justiça já fora feita nos autos, pelo sistema Projudi, e não houve o cumprimento. O referido ofício deverá ser instruído com cópia do presente comando judicial, bem como dos expedientes mencionados anteriormente. 4. Providências necessárias. Maringá, data e horário de inserção no sistema. SILADELFO RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR (assinado digitalmente)f

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002836-36.2021.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8101 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$4.604,03 Exequente(s): FABIANO GOMES MOREIRA Executado(s): IVO ANDRIATTO DE MORA 1. Em reanálise aos autos, ante ao contido em petitório retro, defiro. Expeça-se novo mandado de penhora e avaliação do veículo restrito nos autos em ev. 41.2, seguindo o preceito do art. 845, caput, do Código de Processo Civil, conforme postulado em petitório retro. Em análise ao Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da empresa em nome do executado (ev. 63.2), verifica-se que a mesma se trata de firma individual, portanto, tratando-se de empresário individual, torna-se possível a realização da diligência no endereço da referida empresa. Anoto que tal fato não obsta o Servidor de proceder à penhora de outros bens de propriedade do devedor, caso os acima mencionados não sejam encontrados, ou ainda, os valores destes não alcancem o da presente execução. Inexistindo bens passíveis de penhora, o Oficial de Justiça deverá inventariar os bens que guarnecem o local, de propriedade do executado, conforme manda o §1º do art. 836, do CPC. Fica autorizada, desde já, a utilização de força policial, se acaso necessária (art. 846, § 2º, do CPC). 2. Concretizada a penhora, à Secretaria para que designe Audiência de Embargos, intimando-se as partes. 3. Tendo em vista o número reduzido de Oficiais de Justiça e o acúmulo de serviços junto à Central de Mandados do Fórum desta comarca, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do mandado. 4. Diligências necessárias. Maringá, data e horário de inserção no sistema. SILADELFO RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Supervisor (assinado digitalmente)gm

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002836-36.2021.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8101 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$4.604,03 Exequente(s): FABIANO GOMES MOREIRA Executado(s): IVO ANDRIATTO DE MORA 1. Tendo em vista a orientação predominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, bem como no Tribunal de Justiça do Paraná, no sentido de ser possível a requisição de cópia da declaração de renda da parte executada quando frustrada a tentativa de localização de outros bens passíveis de constrição, como é caso destes autos, observando-se, ainda, que a pretensão também tem respaldo no princípio da efetividade da execução, reforçado ainda mais com a emenda à Constituição Federal 45/04, que garantiu aos jurisdicionados “a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” (inciso LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal), DEFIRO o pedido de requisição de informação à Receita Federal. Desta forma, requisite-se à Receita Federal o envio da identificação do contribuinte e das três últimas declarações de renda da parte executada. 2. Para tanto, autorizo a Sra. Escrivã a solicitar e receber as informações da Receita Federal pelo sistema INFOJUD. 3. Em razão dos documentos que serão carreados aos autos e tendo em vista a necessidade de preservar o sigilo fiscal, com base no artigo 189, do CPC, determino, doravante, o segredo de justiça (sigilo médio) apenas para o documento fiscal que será juntado. 4. Anote-se. 5. Juntada a declaração de renda, manifeste-se a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias. 6. Em caso de negativa a diligência, intime-se a parte credora para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. 7. Diligências necessárias. Maringá, data e horário de inserção no sistema. SILADELFO RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Supervisor (assinado digitalmente)l

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002836-36.2021.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8101 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$4.604,03 Exequente(s): FABIANO GOMES MOREIRA Executado(s): IVO ANDRIATTO DE MORA 1. Recebe-se a emenda a inicial. 2. Tratando-se de execução de título extrajudicial, o rito a ser imprimido ao processo é o da Lei 9.099/95, que rege as normas do Juizado Especial Cível, que, por ser lei especial, se sobrepõe as normas do Código de Processo Civil, cujas normas são aplicáveis a este microssistema no que couber, ou seja, de forma subsidiária 3. Determino a expedição de carta de citação por meio de correspondência AR à parte executada para que, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, efetue o pagamento ou promova o depósito judicial do valor equivalente ao débito ou, no mesmo prazo, indique bens à penhora. 4. Aplicando-se, por analogia, a regra do art. 916 c.c. o art. 829, do Código de Processo Civil, com a ressalva do prazo que deve ser amoldado ao sistema dos Juizados Especiais, dê-se ciência à parte devedora que se reconhecer o crédito exequendo e depositar 30% (trinta por cento) do valor da dívida, no prazo de 03 (três) dias, poderá requerer o pagamento do valor restante em até 06 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária (média aritmética do INPC/IBGE e do IGP-DI/FGV, na forma do decreto 1.544/95) e juros de 1% ao mês. Ressalto, desde logo, que se acaso a parte executada optar pelo parcelamento acima descrito e ocorrendo inadimplemento das parcelas, não poderá apresentar embargos à execução, bem como sofrerá as consequências descritas no art. 916, §5º do CPC. 5. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação do devedor ou pagamento voluntário da obrigação, determino que a Secretaria proceda a requisição de valores pelo sistema BACENJUD, com base na última planilha de cálculo apresentada nos autos, e, infrutífera a diligência, realize pesquisa de veículos junto ao sistema RENAJUD. 6. Providências necessárias. Maringá, data e horário de inserção no sistema. SILADELFO RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Supervisor (assinado digitalmente)v

19/04/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Confirmada

Definitivo

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em diligência)

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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