Execução de Título Judicial 0018206-04.2020.8.16.0014 - TJPR

Execução de Título Judicial 0018206-04.2020.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/09/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 16:08

Documento (Informações)

22/09/2023, 15:51

Remessa (em diligência)

14/09/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 16:58

Confirmada

14/09/2023, 16:43

Remessa (em diligência)

28/06/2023, 11:27

Trânsito em julgado

28/06/2023, 11:26

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:25

Confirmada

02/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3273 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018206-04.2020.8.16.0014-7 Vistos: Trata-se de “Execução de Título Judicial”, na qual a parte exequente requer a extinção do presente processo, por não possuir mais interesse em seu prosseguimento. DECIDO. Destarte, conforme petição anexada aos autos à seq. 174.1, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTA a presente ação, em face da desistência, na forma do Art. 485, VIII, do CPC. Eventuais custas processuais remanescentes serão de responsabilidade da parte executada, ante o princípio da causalidade. Ademais, conforme recente decisão da 4ª Turma do STJ no REsp 1.675.741, a desistência da execução por falta de bens penhoráveis não pode ensejar a condenação do exequente em honorários advocatícios, haja vista se tratar de causa superveniente não imputável ao credor. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. Dê-se baixa junto ao Distribuidor e após arquivem-se os autos. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 17:38

Desistência

19/05/2023, 17:48

Conclusão (para julgamento)

15/05/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:29

Documentos

Conclusão

•23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 00182060420208160014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3273 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018206-04.2020.8.16.0014 2 Vistos; Defiro a consulta ao site da Receita Federal das declarações de imposto de renda da parte executada, em atenção aos princípios da patrimonialidade e efetividade processual; Considerando que o STJ, em julgamento de recurso representativo de controvérsia (REsp 1349363/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 22/05/2013, DJe 31/05/2013), decidiu pela desnecessidade de juntada de documentos fiscais em pastas próprias, determino a juntada aos autos das cópias das declarações obtidas, atribuindo-se aos sequenciais respectivos sigilo intenso, exclusivamente no movimento em que inserido os documentos, sem arquivos adicionais. Comunico ainda, que a obrigação de atribuir sigilo à referida movimentação é da escrivania, quando da inserção dos documentos nos autos do Projudi; Intime-se se o exequente para requerimentos de direito. Intimem-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Resultado da Solicitação Nº Solicitação: 20230412002449 Data da Solicitação: 12/04/2023 Data Acesso: 12/04/2023 - 13:39 Tribunal: PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA Magistrado: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Tipo de Processo: Ação Cível Vara: 338 - Londrina Solicitante: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Plantão: Não Justificativa: A PEDIDO DO EXEQUENTE NI Nome/Nome Empresarial Tipo Ano/Data Opções Contribuinte Não existe a declaração 22.681.030/0001- WANDERSON VICENTE DA SILVA ECF 2021 para o 43 tipo e Ano/Data solicitados Não existe a declaração 22.681.030/0001- WANDERSON VICENTE DA SILVA ECF 2020 para o 43 tipo e Ano/Data solicitados Não existe a declaração 22.681.030/0001- WANDERSON VICENTE DA SILVA ECF 2019 para o 43 tipo e Ano/Data solicitados I m p r i m i r V o l t a r

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018206-04.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018206-04.2020.8.16.0014 2 Vistos; Nos termos do Art. 835 do CPC, que estabelece na ordem de preferência, primordialmente dinheiro, defiro a comunicação on-line via sistema SisbaJud, objetivando a localização de contas bancárias em nome das partes executadas; Observe-se quando do cumprimento, de atualização e inclusão aproximada de valores, inclusive custas e honorários, se o caso, fins de garantia da dívida e posterior extinção sem continuidade por remanescentes, em caso de acordo, ou decurso in albis do prazo de embargos ou impugnação, conforme o caso. Diante do bloqueio frustrado, certifique-se e intime-se a parte exequente para requerimentos de direito. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná LONDRINA - 6ª VARA CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220012627189 Data/hora de protocolamento: 28/10/2022 13:03 Número do Juiz solicitante do bloqueio: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 06007513000100 Nome do autor/exequente da ação: PROSHOWS COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS S A Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 27/11/2022 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 22681030000143: WANDERSON VICENTE DA SILVA R$ 0,00 Respostas BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 28 OUT 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 139.464,34 (02) Réu/executado - 29 OUT 2022 07:10 13:03 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 28 OUT 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 139.464,34 (02) Réu/executado - 31 OUT 2022 20:42 13:03 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 28/11/2022 17:46 1 / 2 Respostas MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 28 OUT 2022 ABELAR BAPTISTA R$ 139.464,34 (02) Réu/executado - 31 OUT 2022 16:01 13:03 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 28/11/2022 17:46 2 / 2

08/12/2022, 00:00

02/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018206-04.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018206-04.2020.8.16.0014 8 Vistos; 1. Defiro a busca de endereço do requerido pelos sistema Sisbajud; 2. Com resposta, à(s) parte(s) autora (s) para manifestação. Intime(m)-se; Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná LONDRINA - 6ª VARA CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Dados da Requisição Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220001111065 Data/hora de protocolamento: 11/02/2022 16:31 Número do Juiz solicitante: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da Nome do autor/exequente da ação: PROSHOWS COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS S A Ordem sigilosa? Não Informações requisitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: NÃO Dados dos Pesquisados Pessoa Saldo total 22681030000143: WANDERSON VICENTE DA SILVA - ME R$ 0,00 Respostas PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado Rua Irma Thanes 143 Casa 13 - 11 FEV 2022 Requisição de ABELAR BAPTISTA (32) Cumprida - 14 FEV 2022 18:14 - Conjunto Habitacional 16:31 Informações PEREIRA FILHO considerando as Santiago II Londrina PR informações 86073-475 existentes na instituição. BCO SANTANDER Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 15/02/2022 12:44 1 / 2 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R IRMA THANES - 11 FEV 2022 Requisição de ABELAR BAPTISTA (32) Cumprida R$ 0,00 12 FEV 2022 06:17 143 CASA 13 16:31 Informações PEREIRA FILHO considerando as CONJUNTO HABITACIONAL informações SANTIAGO II 86073475LONDRINA existentes na CONTATO instituição. MEGASATURNO.COM.BR WIRECARD BRAZIL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 11 FEV 2022 Requisição de ABELAR BAPTISTA (98) Não-Resposta - 15 FEV 2022 05:13 16:31 Informações PEREIRA FILHO ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA IRMA THANES - 11 FEV 2022 Requisição de ABELAR BAPTISTA (32) Cumprida - 14 FEV 2022 09:46 143 FUNDOS C H 16:31 Informações PEREIRA FILHO considerando as SANTIAGO II informações 08607347LONDRINA PR existentes na instituição. 15/02/2022 12:44 2 / 2

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018206-04.2020.8.16.0014 Vistos; 1. Conforme se depreende da movimentação 71.1, as partes requeridas na presente monitória não cumpriram o mandado inicial, tampouco ofereceu embargos monitórios. Assim sendo, constitui-se, de pleno direito e ex lege, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (Art. 701 §2º CPC), devendo o feito prosseguir na forma prevista no Livro I, Título II, Capítulos I, Parte Especial, do CPC. 2. Assim, intimem-se a(s) parte(s) executada(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação, conforme planilha/memória de cálculo juntado pelas partes, sob pena de multa no importe de 10% (dez por cento), e sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia do juízo; 3. Decorrido o prazo acima in albis, a) expeça-se mandado de penhora, ou tornem conclusos para penhora online, caso já haja pedido, observada a multa acima aplicada, a incidir sobre tantos bens quantos necessários à garantia do juízo, procedendo-se a avaliação; b) inicie-se a contagem de prazo ao executado para impugnação, querendo, no prazo de 15 dias, sem necessidade de nova intimação, conforme preceitua o Art. 525, CPC; 4. Observe a parte autora/exequente dever de responsabilidade, e prévio requerimento de caução idônea para atos de levantamento – Art. 520 e 521 do CPC; 5. Arbitro em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios da fase executiva em caso de não pagamento no prazo do ‘item 2’, conforme Art. 523, §1º do CPC, uma vez que em caso de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, estará dispensada a parte executada do pagamento da multa do mesmo artigo – fixada no ‘item 2’ -, bem como pagamento destes honorários fixados da fase executiva; 6. Anote-se no distribuidor; Intimem-se; Diligências necessárias; Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado

22/11/2021, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(190)