Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010611-33.2010.8.16.0004 - TJPR

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010611-33.2010.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/04/2026, 08:47

Expedição de alvará de levantamento

30/03/2026, 06:02

Documento (Certidão)

27/03/2026, 18:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 12:30

Confirmada

18/12/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010611-33.2010.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010611-33.2010.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Valor da Causa: R$60.000,00 Polo Ativo(s): SCHETINO DE LIMA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA Sebastião Batista dos Santos Polo Passivo(s): INSTITUTO AGUA E TERRA 1. Considerando que o feito já foi julgado extinto com trânsito em julgado (mov. 288), bem como que há valores depositados nos autos (mov. 299.1), intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para que efetue o levantamento, sob pena dos valores serem convertidos em benefício do Funjus. 2. Defiro, desde já, a expedição alvará de levantamento ou transferência dos valores, caso solicitado, indicando os dados bancários da parte. 3. Cumprido o item anterior, arquivem-se. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 18 de novembro de 2025. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2025, 13:49

Mero expediente

18/11/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 12:07

Documento (Certidão)

17/11/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010611-33.2010.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010611-33.2010.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Valor da Causa: R$60.000,00 Polo Ativo(s): SCHETINO DE LIMA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA Sebastião Batista dos Santos Polo Passivo(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Considerando que a sentença que condenou a parte ao pagamento das custas transitou em julgado há mais de 05 anos (22/01/2019 - mov. 288), resta configurada a prescrição da pretensão de cobrança das custas. Arquive-se definitivamente os autos no Projudi, com baixa na distribuição. Diligências necessárias. Intimem-se. Curitiba, 02 de julho de 2025. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Outras Decisões

02/07/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/05/2025, 21:46

Documentos

Conclusão

•17/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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