Reintegração / Manutenção de Posse 0017202-41.2021.8.16.0031 - TJPR

Reintegração / Manutenção de Posse 0017202-41.2021.8.16.0031 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/09/2022, 17:11

Documento (Informações)

03/08/2022, 13:59

Remessa (em diligência)

30/06/2022, 13:37

Decurso de Prazo

31/05/2022, 00:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/05/2022, 10:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/05/2022, 10:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/05/2022, 12:11

Confirmada

02/05/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 17:18

Trânsito em julgado

28/04/2022, 17:18

Decurso de Prazo

26/03/2022, 00:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/03/2022, 16:02

Confirmada

05/03/2022, 00:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/02/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0017202-41.2021.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42)3308-7406 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017202-41.2021.8.16.0031 Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa: R$707.771,00 Polo Ativo(s): EVERTON SANTOS VAZ (CPF/CNPJ: 040.126.469-66) Avenida Santos Dumont, 1351 - Centro - LARANJEIRAS DO SUL/PR - CEP: 85.301-040 PRESERV PAISAGIMO (E. S. VAZ PAISAGISMO) (CPF/CNPJ: 20.543.148/0001-80) Rua Santana, 943 SL 01 - Centro - LARANJEIRAS DO SUL/PR - CEP: 85.301-200 Polo Passivo(s): COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. (CPF/CNPJ: 04.370.282/0001-70) José Izidoro Biazetto, 158 Bloco A - Mossunguê - CURITIBA/PR - CEP: 85.200-240 DERC Manutenções e Cia Ltda ME (CPF/CNPJ: 09.308.755/0001-22) Rua São Pedro Apóstolo, 05 sala 02 - Foz do Jordão - FOZ DO JORDÃO/PR - CEP: 85.145-000 Diante da anuência manifestada no evento 136.1, homologo, para que se produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada nos termos da petição juntada no evento 139.4, considerando que as partes são legítimas e estão devidamente representadas. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Independentemente do trânsito em julgado, a secretaria deverá retirar as restrições inseridas nos eventos 50.1 a 50.8 via RENAJUD, mediante juntada dos respectivos comprovantes nos autos. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpram-se as disposições pertinentes contidas no Código de Normas e, oportunamente, arquivem-se com as baixas e anotações necessárias. Guarapuava, 22 de fevereiro de 2022. BERNARDO FAZOLO FERREIRA Juiz de Direito

23/02/2022, 00:00

Documentos

Conclusão

•23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0017202-41.2021.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42)3308-7406 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0017202-41.2021.8.16.0031 Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa: R$707.771,00 Polo Ativo(s): EVERTON SANTOS VAZ (CPF/CNPJ: 040.126.469-66) Avenida Santos Dumont, 1351 - Centro - LARANJEIRAS DO SUL/PR - CEP: 85.301-040 PRESERV PAISAGIMO (E. S. VAZ PAISAGISMO) (CPF/CNPJ: 20.543.148/0001-80) Rua Santana, 943 SL 01 - Centro - LARANJEIRAS DO SUL/PR - CEP: 85.301-200 Polo Passivo(s): COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. (CPF/CNPJ: 04.370.282/0001-70) José Izidoro Biazetto, 158 Bloco A - Mossunguê - CURITIBA/PR - CEP: 85.200-240 DERC Manutenções e Cia Ltda ME (CPF/CNPJ: 09.308.755/0001-22) Rua São Pedro Apóstolo, 05 sala 02 - Foz do Jordão - FOZ DO JORDÃO/PR - CEP: 85.145-000 Diante da anuência manifestada no evento 136.1, homologo, para que se produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada nos termos da petição juntada no evento 139.4, considerando que as partes são legítimas e estão devidamente representadas. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Independentemente do trânsito em julgado, a secretaria deverá retirar as restrições inseridas nos eventos 50.1 a 50.8 via RENAJUD, mediante juntada dos respectivos comprovantes nos autos. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpram-se as disposições pertinentes contidas no Código de Normas e, oportunamente, arquivem-se com as baixas e anotações necessárias. Guarapuava, 22 de fevereiro de 2022. BERNARDO FAZOLO FERREIRA Juiz de Direito

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42)3308-7406 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça Processo nº: 0017202-41.2021.8.16.0031 Polo Ativo(s): EVERTON SANTOS VAZ PRESERV PAISAGIMO (E. S. VAZ PAISAGISMO) Polo Passivo(s): COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. DERC Manutenções e Cia Ltda ME DECISÃO Vistos e etc.; 1. Trata-se de ação de reintegração de posse no bojo da qual, em apertada síntese, os requerentes Everton Santos Vaz e E.S. Vaz Paisagismo expuseram que mantiveram parceria informal com a requerida DERC Manutenções & Cia Ltda. para viabilizar empréstimos de veículos em prol desta última empresa, sendo que em poder dos veículos emprestados foi possível a prestação de serviços em prol da requerida Copel Geração e Transmissão S/A para obtenção de contraprestações representativas dos lucros da parceria e que estavam previstos para serem repassadas aos requerentes, mas que houve descumprimento da obrigação de repasse de parcela dos lucros aos requerentes. Apontaram na petição inicial os 08 (oito) veículos adquiridos pelos requerentes e que foram repassados para serem utilizados pelas requeridas, tendo também sido pontuado que a requerida DERC Manutenções & Cia Ltda. deixou de prestar contas a respeito dos lucros e também deixou de realizar os repasses das quotas partes dos lucros que são de titularidade dos requerentes, sustentando, com isso, a ruptura do contrato informal de parceira e que a posse sobre os veículos então emprestados se tornou precária e ilícita, sendo passível de supressão por esta via judicial desde o momento em que as requeridas não atenderam notificação extrajudicial que lhes instou a devolverem os veículos. 2. Em petição de emenda esclareceu que nos últimos 03 (três) meses a requerida DERC Manutenções & Cia Ltda. deixou de lhe repassar informações sobre o contrato mantido com a requerida Copel Geração e Transmissão S/A e também deixou de lhe repassar a sua quota parte sobre os lucros gerados pelo contrato mantido entre as requeridas, tendo esclarecido que almeja a retomada da posse sobre os veículos emprestados (item 16.1). 3. O magistrado substituto entendeu pela designação de audiência de justificação de posse (item 18.1), foi promovida a citação das requeridas e compareceram nos autos (itens 26.1/seg. e 27.1/seg.). 4. A requerida DERC Manutenções & Cia Ltda. apresentou petição preliminar defensiva acompanhada de documentos (itens 30.1/seg.) na qual alegou que realizou pagamentos para aquisição dos veículos e que estes pagamentos ultrapassaram R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). 5. Não foram inquiridas testemunhas quando da audiência de justificação de posse considerando o impedimento de testemunha arrolada pelos requerentes e diante da ausência de testemunha diversa, tendo sido também decidido pela impossibilidade da inquirição de testemunhas arroladas pelas requeridas (item 35.1). 6. Seguiram-se novas manifestações preliminares das partes sobre documentos encartados nos autos, sendo que os requerentes afirmaram que os veículos não foram vendidos e que pagamentos recebidos são alusivos aos lucros, e de seu turno a requerida DERC Manutenções & Cia Ltda. sustentou novamente a aquisição dos veículos (itens 38.1/seg. e 46.1). 7. Depreende-se da análise dos autos que os veículos constam como registrados em nome dos requerentes junto ao órgão de trânsito (item 1.6) e esta situação persiste até o momento atual em conformidade com consultas realizadas junto ao Sistema RENAJUD e que nesta oportunidade serão acostadas aos presentes autos. A requerida DERC Manutenções & Cia Ltda. se prontificou a antecipar sua linha defensiva no sentido de que teria adquirido os veículos, mas sua alegação foi embasada em documentos que consistem em comprovantes de transferências bancárias segundo valores não previamente definidos em instrumento escrito de contrato de compra e venda (itens 30.6/30.7). Os veículos estão todos alienados fiduciariamente (item 1.6) e disto se extrai que, acaso os pagamentos fossem alusivos a contrato de compra e venda efetivamente existente, a requerida DERC Manutenções & Cia Ltda. naturalmente se reservaria o direito de pagar o preço diretamente em prol dos agentes financeiros que figuram como detentores da propriedade resolúvel sobre os veículos, e não pagaria pesadas somas em dinheiro sem o condão de lhe operar a transferência da propriedade sobre os mesmos veículos. Veja-se a própria permanência dos veículos da posse da requerida DERC Manutenções & Cia Ltda. mesmo quando figuram como de titularidade dos requerentes junto ao órgão de trânsito é demonstrativo da existência do vínculo informal de parceria que foi mencionado na petição inicial, sendo crível que os pagamentos repassados em prol dos requerentes sejam representativos de divisões de lucros, pois, como dito em linhas anteriores, estivesse sendo pago pela compra dos veículos existiria contrato escrito de compra e venda dado o número de bens envolvidos e seus consideráveis valores econômicos, e também os pagamentos seriam destinados àqueles que possuem condições de transmitir a propriedade que seriam os agentes financeiros envolvidos nos contratos de financiamentos garantidos por alienações fiduciárias. Aliás, as conversações mantidas entre as partes e que foram juntadas nos autos demonstraram a existência do contrato de parceria entre os requerentes e a requerida DERC Manutenções & Cia Ltda., para que fosse disponibilizado para a empresa requerida a posse sobre os veículos para serem explorados na execução de contrato diverso mantido com a requerida Copel Geração e Transmissão S/A, sendo que nas conversações nada foi mencionada sobre compra e venda dos veículos, e foi observado justamente o oposto na medida em que houve referência à divisão de custos com o contrato e com a manutenção de veículo atingido por defeito de funcionamento, existindo também menção de acesso pelos requerentes aos dados dos pagamentos provenientes da Copel (itens 38.40/38.41, 38.51/38.53 e 38.56). Este quadro autoriza conclusão provisória pela existência do contrato de parceria e do seu próprio inadimplemento, tanto porque a requerida DERC Manutenções & Cia Ltda. não admitiu o vínculo contratual de parceria e por isto mesmo, ao que tudo indica, recusa-se a realizar divisões de lucros que estão sendo obtidos em virtude do uso e posse sobre os veículos, sendo quadro característico do inadimplemento contratual. Estando autorizado o reconhecimento incidental do inadimplemento do contrato de parceria havido entre as partes, este quadro suprime o justo título que respaldava a posse direta das requeridas sobre os veículos, tornando dita posse precária e injusta e por isto mesmo não sendo passível de proteção jurídica. Portanto, a posse direta das requeridas sobre os veículos não deve preponderar frente àquela posse indireta exercida pelos requerentes na condição de adquirentes dos veículos mediante financiamento, devendo ser a primeira suprimida, razão pela qual do deferimento do pleito liminar de reintegração de posse. A respeito do periculum in mora não há se negar que a privação do uso da propriedade, sem que esteja sendo objeto de remuneração gera pesados prejuízos ao proprietário, dificultando a possibilidade de restabelecimento do estado anterior das coisas; isto sem contar o risco de deterioração das coisas móveis por falta de sua manutenção por aqueles que precariamente as estiverem utilizando. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado em sede de liminar para determinar a reintegração dos requerentes na posse dos veículos mediante expedição do competente mandado, com a devida urgência, isto para fins de supressão da posse que as requeridas exercem sobre os mesmos bens móveis, ficando também determinado que a Secretaria providencie a expedição de ordem de proibição de circulação dos veículos via RENAJUD até efetivo cumprimento da liminar. 8. Intimar as requeridas para, querendo, contestarem no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. 9. Na sequência, sobre a contestação, digam os requerentes no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Int. Dil. Nec. Guarapuava, 10 de dezembro de 2.021. BERNARDO FAZOLO FERREIRA - Juiz de Direito

13/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017202-41.2021.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42)3308-7406 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa: R$707.771,00 Polo Ativo(s): EVERTON SANTOS VAZ PRESERV PAISAGIMO (E. S. VAZ PAISAGISMO) Polo Passivo(s): COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. DERC Manutenções e Cia Ltda ME 1. Considerando a análise perfunctória não exauriente da demanda, a gravidade do provimento jurisdicional postulado liminarmente, bem como considerando a ausência de contrato reduzido a termo entre os autores e a requerida DERC MANUTENÇÕES & CIA LTDA ME e o emprego dos bens objeto do pleito por terceiro, por cautela, com fundamento no art. 562 e § 2º do art. 300, ambos do CPC, designo audiência de justificação para o dia 25/10/2021 às 13:30 horas, por videoconferência, devendo serem promovidas as diligências necessárias a realização do ato, observadas as medidas de prevenção ao coronavírus (COVID-19) estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e pelas demais autoridades competentes. 2. Nos termos do disposto no artigo 450 do CPC, fixo o prazo de 03 (três) dias para que os requerentes arrolem as testemunhas que deverão ser inquiridas em sede de audiência de justificação, sob pena de preclusão com imediata análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela segundo o atual estado do processo. Ressalte-se que, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, e, ressalvadas as hipóteses estritas do §4º do mesmo artigo, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do lugar da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", sendo que, não havendo compromisso de trazer a testemunha em audiência independentemente de intimação, "A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento", sob pena de desistência. 3. Citem-se os requeridos para comparecimento ao ato designado, acompanhados de suas testemunhas, devendo serem observados os prazos dos itens 2 e 3 que deverão fluir a partir da juntada do mandado de citação nos autos, cientificando-os que o prazo para oferta de contestação apenas se iniciará após a análise do pleito formulado em sede de liminar. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado e assinado digitalmente. Rafhael Wasserman Juiz de Direito Substituto

06/10/2021, 00:00

24/09/2021, 00:00

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Remessa (em diligência)

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

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