Execução Fiscal 0009754-45.2020.8.16.0033 - TJPR

Execução Fiscal 0009754-45.2020.8.16.0033 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/05/2024, 11:59

Documento (Certidão)

17/05/2024, 11:59

Documento (Informações)

15/05/2024, 15:22

Remessa (em diligência)

03/05/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 14:36

Trânsito em julgado

03/05/2024, 14:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/04/2024, 12:53

Confirmada

26/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009754-45.2020.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: 41 3401-1777 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009754-45.2020.8.16.0033 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.636,72 Exequente(s): Município de Pinhais/PR Executado(s): CARLOS EDUARDO TREVIZAM MOLETTA Sentença I. Considerando o pagamento realizado da CDA mencionada e a ciência da parte exequente, julgo extinto o processo, forte no art. 924, inciso II, e no art. 925, ambos do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. II. Custas de lei pela parte executada e honorários conforme decisão inicial. Destaca-se que, em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deve ser observada a suspensão que dispõe o artigo 98, §3°, do mesmo ordenamento legal. III. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. IV. Com as baixas e anotações necessárias, inclusive na distribuição, RENAJUD e SISBAJUD, comuniquem-se às autoridades envolvidas e arquivem-se os autos. V. Cumpra-se, no que couber, a Portaria nº 18/2023 deste Juízo. VI. Diligências necessárias. Foro Regional de Pinhais, data gerada pelo sistema. Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 15:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2024, 12:18

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 13:27

Confirmada

13/02/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 16:34

Documentos

Conclusão

•18/03/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

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Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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