Execução de Título Extrajudicial 0005110-92.2019.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0005110-92.2019.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/09/2023, 08:13

Documento (Informações)

11/09/2023, 15:49

Remessa (em diligência)

11/09/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/09/2023, 09:10

Expedição de alvará de levantamento

06/09/2023, 13:15

Trânsito em julgado

05/09/2023, 10:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/09/2023, 21:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/08/2023, 16:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/08/2023, 16:16

Confirmada

31/08/2023, 16:15

Ato ordinatório

30/08/2023, 09:33

Confirmada

30/08/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005110-92.2019.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883 Autos nº. 0005110-92.2019.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$15.298,34 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): MICHELLE MAKIAK 1. As Partes apresentaram acordo no mov. 292, devidamente assinado. 2. Assim, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado pelas Partes e, por consequência, determino a extinção deste processo, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. 3. Custas remanescentes e honorários, nos termos do acordo. 4. Levantem-se eventuais constrições judiciais havidas nestes autos. 4.1 Expeça-se alvará em favor da Executada, em observância aos dados informados no mov. 293. 5. Publique-se e intimem-se. 6. Procedam-se as baixas e anotações necessárias. Letícia Zétola Portes Juíza de Direito

30/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 12:16

Documentos

Conclusão

•30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005110-92.2019.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883 Autos nº. 0005110-92.2019.8.16.0001 L Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$15.298,34 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): MICHELLE MAKIAK 1. Trata de pedido de desbloqueio Sisbajud, em que a executada alega que os valores bloqueados são impenhoráveis, na medida em que oriundas de função empregatícia já finalizada (mov. 267). Houve a determinação para que a executada juntasse os extratos do período anterior ao bloqueio (mov. 270). Documentos juntados no mov. 271.1-271.4. DECIDO Compulsando a minuta de bloqueio (mov. 272.1) denota-se que houve o bloqueio de R$ 1.269,49 na conta da executada mantida junto a NU PAGAMENTOS S.A, na data de 8 de agosto de 2023. Os valores oriundos da rescisão do contrato de trabalho da parte executada foram recebidos em 02 de junho de 2023: Termo de Rescisão (mov. 271.4) De acordo com os extratos juntados, denota-se que a referida verba foi consumida durante os meses de junho e julho, restando em 31 de julho o valor de R$ 8,57. Em agosto, existem transferências não especificadas, e o valor oriundo do bloqueio realizado nos autos decorre da transferência de 04 de agosto de 2023, o qual a executada não se manifestou: Sendo assim, verifica-se que a parte executada não comprovou a origem dos valores penhorados e sua impenhorabilidade. Portanto, o pedido de desbloqueio não merece prosperar. 2. Ante o exposto, indefiro o pedido de mov. 271, sem prejuízo de nova análise, desde que comprovada documentalmente as alegações da parte. 3. Decorrido o prazo de eventuais recursos, transfira-se o valor para a conta judicial e expeça-se alvará em favor doo exequente. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Letícia Zétola Portes Juíza de Direito

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005110-92.2019.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883 Autos nº. 0005110-92.2019.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$15.298,34 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): MICHELLE MAKIAK Defiro o pedido de pesquisa, e se possível, bloqueio de valores existentes em nome do executado, via Sistema SISBAJUD, sem a oitiva da parte contrária. Determino a indisponibilidade de valores até o limite da execução. Após decorrido o prazo, junte-se ao feito o extrato de bloqueio. Se negativo, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que pertinente. Se positivo, intime-se a parte executada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, demonstrar a impenhorabilidade dos valores bloqueados e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de bloqueio, de acordo com o disposto no artigo 854, § 3°, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Outrossim, defiro a consulta, e se possível, bloqueio de veículos da parte executada pelo Sistema RENAJUD. Caso seja localizado veículos sem restrição judicial anterior ou sem anotação de alienação fiduciária, deve a Sra. Escrivã promover o bloqueio de transferência de tantos bens que bastarem para garantir o pagamento do débito. Com a resposta positiva, intime-se a parte exequente para que se manifeste. No mais, restando infrutíferas as tentativas de localização de bens, determino a quebra do Sigilo Fiscal, via Sistema INFOJUD, consultando as 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda da parte executada. Intimações e diligências necessárias. Letícia Zétola Portes Juíza de Direito

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005110-92.2019.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 Autos nº. 0005110-92.2019.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$15.298,34 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): MICHELLE MAKIAK 1. Diante da possibilidade de a ordem de bloqueio poder ser repetida por vários dias (Repetição Programada da Ordem “Teimosinha”), DEFIRO o requerimento de mov. 139, pelo que determino que a Secretaria proceda com a solicitação de bloqueio SisbaJud com a Repetição Programada da Ordem por 30 (trinta) dias. 2. Após decorrido o prazo, junte-se ao feito o extrato de bloqueio. 3. Se negativo, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que pertinente. 4. Se positivo, intime-se a parte executada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, demonstrar a impenhorabilidade dos valores bloqueados e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de bloqueio, de acordo com o disposto no artigo 854, § 3°, incisos I e II, do Código de Processo Civil. 5. Defiro, ainda, a consulta de veículos da parte executada pelo RENAJUD. Caso seja localizado veículo sem restrição judicial anterior ou sem anotação de alienação fiduciária, deve a Sra. Escrivã promover o bloqueio de transferência de tantos bens bastarem para garantir o pagamento do débito. 6. Determino, ainda, a quebra de sigilo fiscal da Executada, determinando a consulta, pelo INFOJUD, das 2 (duas) últimas declarações de imposto de renda. 7. Após, intime-se o Exequente sobre o resultado das pesquisas. Intimações e diligências necessárias Curitiba, 24 de maio de 2021. Letícia Zétola Portes Juíza de Direito

28/05/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Ato ordinatório

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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