Procedimento Comum Cível 0001240-03.2019.8.16.0110 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0001240-03.2019.8.16.0110 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/02/2022, 13:24

Documento (Informações)

25/02/2022, 13:11

Remessa (em diligência)

25/02/2022, 10:31

Documento (Certidão)

25/02/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 10:29

Trânsito em julgado

24/02/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 15:18

Confirmada

24/02/2022, 15:17

Ato ordinatório

24/02/2022, 09:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/02/2022, 08:24

Confirmada

24/02/2022, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001240-03.2019.8.16.0110. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MANGUEIRINHA COMPETÊNCIA DELEGADA DE MANGUEIRINHA - PROJUDI Rua D. Pedro II, 1033 - Centro - Mangueirinha/PR - CEP: 85.540-000 - Fone: (46) 3243-1281 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001240-03.2019.8.16.0110 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Invalidez Valor da Causa: R$17.106,38 Autor(s): VALDECIR DE JESUS Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de Ação Previdenciária proposta por VALDECIR DE JESUS. No movimento n. 182 e 183 foi acostado aos autos comprovante de pagamento dos valores devidos à parte autora. Intimada, a parte deu quitação aos valores executados (mov. 187). DECIDO. Diante da informação de pagamento, não havendo objeções, dou por satisfeita a dívida e, com fundamento no artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Eventuais custas remanescentes pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Mangueirinha, datado e assinado digitalmente. Carolina Valiati da Rosa Juíza de Direito

23/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 19:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2022, 18:24

Conclusão (para julgamento)

18/02/2022, 15:45

Documentos

Conclusão

•23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001240-03.2019.8.16.0110. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MANGUEIRINHA COMPETÊNCIA DELEGADA DE MANGUEIRINHA - PROJUDI Rua D. Pedro II, 1033 - Centro - Mangueirinha/PR - CEP: 85.540-000 - Fone: (46) 3243-1281 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001240-03.2019.8.16.0110 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Invalidez Valor da Causa: R$17.106,38 Autor(s): VALDECIR DE JESUS Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Trata-se de execução invertida. 2. Tendo em vista a manifestação da parte requerida com relação ao cumprimento de sentença, tendo esta requerido prazo para apresentação de cálculos, defiro o pedido formulado ao mov. 134.1, com prazo de 30 (trinta) dias, com o fim de que a parte acoste aos autos cálculo dos valores que entende devidos à parte autora, nos moldes do art. 2° do Decreto n° 382/20201 Caberá à parte indicar nos cálculos os valores das retenções de contribuição previdenciária e de imposto de renda devidos em relação ao valor principal e, se for o caso, em relação aos honorários de sucumbência, sob pena de preclusão. 3. Após, intime-se a parte requerente para que se manifeste quanto aos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, em caso de concordância com os valores, informar os números de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) da parte e de seu procurador, bem como informar eventual renúncia a eventual valor excedente à Obrigação de Pequeno Valor. Em caso de discordância com o valor, poderá, no mesmo prazo, impugnar a execução, declarando de imediato o valor que entende ser correto, sob pena de preclusão. 4. Oportunamente, tornem os autos conclusos. 5. Intimações e diligências necessárias. Mangueirinha, datado eletronicamente. Carolina Valiati da Rosa Juíza de Direito

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001240-03.2019.8.16.0110. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MANGUEIRINHA COMPETÊNCIA DELEGADA DE MANGUEIRINHA - PROJUDI Rua D. Pedro II, 1033 - Centro - Mangueirinha/PR - CEP: 85.540-000 - Fone: (46) 3243-1281 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001240-03.2019.8.16.0110 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Invalidez Valor da Causa: R$17.106,38 Autor(s): VALDECIR DE JESUS Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Relatório Trata-se de Ação Previdenciária proposta por VALDECIR DE JESUS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos devidamente qualificados nos autos. Aduz o autor ser segurado da Previdência Social, na condição de segurado especial, tendo trabalhando durante toda a sua vida na agricultura familiar. Afirma que foi acometido de grave doença que gera a incapacidade total para o trabalho, pelo que requereu a concessão de auxílio-doença (08/02/2019), o qual foi indeferido em 01/04/2019. Relata que preenche os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou, subsidiariamente, do auxílio-doença. Requereu a procedência da demanda com a condenação da parte requerida à implementação do benefício, bem como ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas, incluindo o abono anual, respeitada a prescrição quinquenal. Acompanham a inicial documentos. Em despacho inicial foi deferida a justiça gratuita e, nos termos da Recomendação Conjunta n° 01/2015, determinou-se a realização de prova pericial (ev. 6.1). O laudo pericial foi juntado ao ev. 57.1. Citado, o INSS apresentou contestação no evento n° 61.1, no qual sustenta, em resumo, que a parte autora não preenche os requisitos necessários à concessão do benefício. Requereu a improcedência dos pedidos. Juntou documentos. Réplica no evento nº 64.1. Determinada a produção de prova oral em audiência, foi colhido o depoimento pessoal da parte autora e realizada a oitiva de 3 (três) testemunhas (evs. 107.1 a 107.4) Encerrada a instrução processual, as partes apresentaram alegações finais (evs. 112.1 e 113.1). Após, os autos foram conclusos para sentença (ev. 114.0). É o relato do essencial. Decido. 2. Fundamentação 2.1 - Preliminar de prescrição quinquenal Alega a parte requerida a prescrição quinquenal de eventuais créditos vencidos antes do lustro que antecede o ajuizamento da causa. Afasto a preliminar arguida, pois a data da alegada incapacidade para o trabalho remonta a 02/02/2019, enquanto a DER é 08/02/2019, com indeferimento ocorrido em 01/04/2019. Já o ajuizamento da ação ocorreu em 12/07/2019, de modo que não se mostra possível a incidência de qualquer crédito vencido nos 5 (cinco) anos que antecederam a distribuição do pedido. 2.2 - Do mérito 2.2.1 - Dos requisitos para a concessão do benefício Como se sabe, a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez – pedido principal na presente demanda – é prevista no art. 42 da Lei 8.213/91, e, assim, está condicionada ao preenchimento dos seguintes requisitos: comprovação da qualidade de segurado, observância do período de carência (com exceções previstas em lei), incapacidade total, permanente e substancial. Já o auxílio-doença – pedido subsidiário –, nos termos do art. 59 da Lei 8.213/91, está condicionado ao preenchimento dos seguintes requisitos: comprovação da qualidade de segurado; observância do período de carência (com exceções previstas em lei); incapacidade temporária. O ponto central da controvérsia, aqui, cinge-se à comprovação da extensão da incapacidade laborativa e qualidade de segurado da parte. Assim, passo à análise dos requisitos no caso concreto. Do preenchimento das exigências legais pela parte autora a - Qualidade de segurada e período de carência A qualidade de segurado e o preenchimento do período de carência estão devidamente comprovados. Ademais, a prova testemunhal produzida não deixou dúvidas acerca da condição de segurado especial da parte autora, que por mais de 30 (trinta) anos residiu em imóvel rural, explorando atividade agropecuária em regime de economia familiar, nos termos do artigo 11, inciso VII, a, 1, da Lei nº 8.213/91. Valdecir de Jesus alegou que é trabalhador rural; que mora no assentamento; que trabalha plantando milho e feijão; que trabalha na terra do seu pai; que apenas as pessoas da família trabalhavam na terra; que não havia emprego de maquinários; que trabalha na lavoura há trinta e poucos anos; que parou de trabalhar em 2019 após um acidente de carro; que não exercia outra profissão. A testemunha GILVANE BORGES AUGUSTO declarou que conhece Valdecir há uns 20 anos; que ele trabalha na roça em um terreno da família, plantando e criando alguns animais; que apenas a família trabalha no local, sem terceiros contratados; que o autor trabalhou até 2019. LENITO FIOR alegou que conhece o autor há bastante tempo; que ele trabalhava na roça, plantando milho e feijão e criando alguns animais; que em 2019 o requerente sofreu um acidente; que trabalhava na terra do pai dele; que trabalhava apenas o autor e a família. ALIZANDRA MOREIRA relatou que conhece o autor há uns 30 anos; que desde que o conhece trabalha na agricultura, plantando feijão e milho; que o autor trabalhava na terra da própria família; que não havia terceiros trabalhando no local; que trabalhou na lavoura até que sofreu o acidente; que não sabe se o autor exercia outro trabalho fora da lavoura. Embora não haja prova de que o imóvel tenha área inferior ou superior a 4 (quatro) módulos fiscais, incide no caso a Súmula nº 30 da TNU, que assim dispõe: “Tratando-se de demanda previdenciária, o fato de o imóvel ser superior ao módulo rural não afasta, por si só, a qualificação de seu proprietário como segurado especial, desde que comprovada, nos autos, a sua exploração em regime de economia familiar.” Por fim, quanto ao período de carência, em se tratando de segurado especial, a carência se considera integralizada com a comprovação do exercício da atividade campesina para fins de subsistência, sem a utilização de empregados permanentes, no período imediatamente anterior ao infortúnio gerador da invalidez, conforme demonstrado pelo depoimento das testemunhas, que foi uníssono no sentido de que o autor sempre trabalhou lavrando a terra em regime de economia familiar, em imóvel rural de propriedade de seu genitor, sem o auxílio de demais empregados. b - Incapacidade laboral No caso em apreço, com relação à alegada incapacidade, é de se ter em conta que o laudo do evento nº 57.1 reflete a conclusão pericial no sentido de que a parte autora é portadora de sequela de traumatismo crânio encefálico, apresentado déficit deambulatório, memória embotada, cefaleia, distúrbio de cognição, descuido pessoal, deformidade do crânio, apatia e anosmia. Sua incapacidade é total e permanente, nos 12 (meses) anteriores à realização da perícia, conforme resposta ao quesito nº 5, ou seja, aproximadamente 05/3/2019. Assim, tendo o laudo médico oficial concluído pela existência de patologia incapacitante para o exercício de atividades laborais, bem como pela impossibilidade de recuperação da capacidade laborativa, cabível a concessão da aposentadoria por invalidez. Neste sentido: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. 1. Quatro são os requisitos para a concessão do benefício em tela: (a) qualidade de segurado do requerente; (b) cumprimento da carência de 12 contribuições mensais; (c) superveniência de moléstia incapacitante para o desenvolvimento de qualquer atividade que garanta a subsistência; e (d) caráter definitivo da incapacidade. 2. Hipótese em que restou comprovados os requisitos para concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. (TRF-4 - AC: 50282289120184049999 5028228-91.2018.4.04.9999, Relator: JORGE ANTONIO MAURIQUE, Data de Julgamento: 09/10/2019, TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SC) Assim, o benefício de aposentadoria por invalidez mostra-se devido em favor da parte autora. 2.2.2 - Termo Inicial do Benefício Considerando que a data de início da incapacidade fixada pela perícia é posterior à data do requerimento administrativo, o benefício aposentadoria por invalidez, no percentual de 100% (cem por cento) do salário de benefício, mostra-se devido da data da citação da parte requerida (06/03/2020), conforme entendimento consolidado pelo STJ. 2.2.3 - Correção monetária e juros O STF decidiu, no julgamento do RE nº 870.947, em regime de repercussão geral, que, em relação às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios idênticos aos juros aplicados à caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009. No que se refere à atualização monetária, dispôs que o artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade, (uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia), sendo inidônea a promover os fins a que se destina, devendo incidir o IPCA-E, considerado mais adequado para recompor a perda do poder de compra. 2.2.4 - Acréscimo de 25% Em resposta aos quesitos do Juízo e do INSS, o perito concluiu que o segurado necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias, principalmente para higiene pessoal, além de que não deve sair sozinho e nem dirigir. Assim, cabível a incidência do adicional de 25%, previsto pelo artigo 45 da Lei nº 8.213/91, conforme requerido pela parte autora. 3. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora nos autos da presente Ação de Concessão de Benefício ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para o fim de declarar que a parte requerente tem direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez desde a citação da parte requerida (06/03/2020), devendo a parte requerida implantar o benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, incluindo o abono anual, e a pagar todas as parcelas vencidas desde sua citação, corrigidas pelos índices de remuneração, conforme fundamentação supra. Condeno o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios ao patrono da parte autora. No que tange à fixação de honorários advocatícios, por se tratar de sentença ilíquida contra a Fazenda Pública, inviável, por ora, a fixação do percentual, tendo em vista o disposto no inciso II do § 4°, do art. 85 do Código de Processo Civil. Condeno ainda a autarquia ré ao pagamento integral das custas processuais, nos termos do enunciado da Súmula nº 20 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sendo inaplicável a regra contida no art. 4º, inciso I da Lei nº 9.289/96 à espécie. Tendo em vista a sucumbência pela parte requerida, não havendo a apresentação de recurso, expeça-se RPV para pagamento dos valores devidos a título de honorários periciais. Em caso contrário, à serventia para que proceda à requisição dos honorários periciais pelo sistema eletrônico de AJG. Sentença não sujeita a reexame necessário, tendo em vista que, mesmo com os valores atrasados cobrados em sentença, não se alcançaria o patamar mínimo previsto em lei de 1.000 (mil) salários mínimos (art. 496, § 3º, I, CPC). Nesse sentido: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. NÃO CONHECIMENTO. INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA REVISÃO. DATA DA DER. POSSIBILIDADE. 1. Na espécie, embora ainda não seja possível calcular o valor da renda mensal inicial do benefício, é perfeitamente viável estimar o valor da condenação em valor manifestamente inferior ao limite legal de 1.000 salários mínimos para o reexame obrigatório. 2. Os efeitos financeiros da revisão devem, em regra, retroagir à data de entrada do requerimento do benefício, desimportando se naquela ocasião o feito foi instruído adequadamente, ou mesmo se continha, ou não, pleito de reconhecimento do tempo de serviço especial posteriormente admitido na via judicial, sendo relevante para essa disposição o fato de a parte, àquela época, já ter incorporado ao seu patrimônio jurídico o benefício nos termos em que deferido. (TRF4 5023534-90.2016.4.04.7108, QUINTA TURMA, Relator EZIO TEIXEIRA, juntado aos autos em 13/11/2017) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mangueirinha, datado eletronicamente. Carolina Valiati da Rosa Juíza de Direito

30/04/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

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Remessa (em diligência)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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