Execução de Título Extrajudicial 0002130-39.2020.8.16.0131 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0002130-39.2020.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/10/2024, 14:58

Documento (Informações)

25/09/2024, 09:06

Remessa (em diligência)

24/09/2024, 16:55

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:36

Confirmada

02/08/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002130-39.2020.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - Celular: (46) 99128-4996 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002130-39.2020.8.16.0131 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$33.174,80 Exequente(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ - EVOLUA Executado(s): ESPÓLIO DE ELIZETE URBANO DE ARAUJO - ME JOEL URBANO DE ARAUJO PATRICIA RODRIGUES DE ARAUJO PATRICIA RODRIGUES DE ARAUJO ME SENTENÇA 1. Depreende-se dos autos que os exequente e os executados celebraram acordo no mov.272, requerendo a homologação da transação e a extinção pelo adimplemento. 2. Diante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO APRESENTADO PELAS PARTES, e, diante do total adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Eventuais custas remanescentes nos termos do acordo. 4. Levante-se eventuais constrições. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se, com as baixas e anotações necessárias. Pato Branco (PR), datado e assinado digitalmente. JOÃO ANGELO BUENO Juiz de Direito Substituto

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 16:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2024, 13:56

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 09:50

Documento (Certidão)

25/07/2024, 12:49

Confirmada

25/07/2024, 12:47

Remessa (em diligência)

22/07/2024, 10:49

Reativação

22/07/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 15:38

Documentos

Conclusão

•02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002130-39.2020.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - Celular: (46) 99128-4996 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002130-39.2020.8.16.0131 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$33.174,80 Exequente(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ - EVOLUA Executado(s): ESPÓLIO DE ELIZETE URBANO DE ARAUJO - ME JOEL URBANO DE ARAUJO PATRICIA RODRIGUES DE ARAUJO PATRICIA RODRIGUES DE ARAUJO ME SENTENÇA 1. Depreende-se dos autos que a exequente COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ - EVOLUA, e os executados, ESPÓLIO DE ELIZETE URBANO DE ARAUJO - ME, e OUTROS celebraram acordo, requerendo a homologação da transação e a extinção do feito. 2. Diante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO APRESENTADO PELAS PARTES, com fulcro no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, extinguindo o feito, com resolução de mérito. 3. Honorários conforme acordo. 4. Custas processuais remanescentes a encargo da parte executada, consoante os termos do acordo. 4. Considerando o acordado entre as partes, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO, até 29 de janeiro de 2027. 4.1. Expirando o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a satisfação do débito. 4.2. Após, tornem conclusos. 5. À Serventia para que promova a remoção do nome dos executados do cadastro de inadimplentes e também a baixa da restrição via RENAJUD, conforme acordo. 5.1. Mantenham-se as demais restrições e penhoras até o cumprimento da obrigação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se, com as baixas e anotações necessárias. Pato Branco, datado digitalmente. JOÃO ANGELO BUENO Juiz de Direito Substituto

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002130-39.2020.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002130-39.2020.8.16.0131 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$33.174,80 Exequente(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ - EVOLUA Executado(s): ESPÓLIO DE ELIZETE URBANO DE ARAUJO - ME JOEL URBANO DE ARAUJO PATRICIA RODRIGUES DE ARAUJO PATRICIA RODRIGUES DE ARAUJO ME 1. Defiro o pedido de ev. 217.1. 2. Não ocorrendo a adjudicação do bem ou a alienação por iniciativa particular, proceda-se a tentativa de alienação do bem em leilão judicial, presencial ou eletrônico. 3. Em se tratando de alienação judicial, o Código de Processo Civil estabelece que o juízo deverá fixar critérios para o leilão: a) preço mínimo; b) condições de pagamento e; c) garantias a serem prestadas pelo arrematante (art. 885). 4. Com relação ao preço mínimo, ficam definidas as seguintes cifras: a) O valor da avaliação do(s) bem(s), para o primeiro leilão; b) 50% do valor da avaliação, para o segundo leilão. 5. Quanto ao pagamento, a priori, deverá ocorrer de imediato pelo arrematante, por depósito judicial ou, sendo o caso, por meio eletrônico (art. 892 do CPC). No entanto, considerando que a execução corre em benefício do exequente, pode ele se interessar pela viabilização do parcelamento pelo arrematante. Tal possibilidade, além de admitida pelo Código de Processo Civil, amplia as chances de arrematação e torna mais efetiva a execução, na medida em que mais pessoas poderão se interessar pela aquisição da coisa. Diante disso, há que se oportunizar ao exequente a possibilidade de se manifestar sobre o assunto, hipótese em que poderá indicar a quantidade de parcelas que entende adequada, observando-se os limites lançados no art. 895, §1º, do Código de Processo Civil. Também, caso entenda adequado, poderá o exequente sugerir a garantia a ser ofertada pelo arrematante. 6. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o disposto no item anterior. 7. Desde já determino a realização do leilão, que ocorrerá com ou sem a possibilidade de parcelamento, conforme a manifestação do exequente. 8. Para atuar como leiloeiro público, designo o Sr. Elton Luiz Simon, o qual deverá observar o disposto no art. 884 e 887 do Código de Processo Civil. 9. Por fim, com pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência, intimem-se as pessoas indicadas no art. 889 do Código de Processo Civil sobre a alienação judicial. Intimem-se. Diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. JOÃO ANGELO BUENO Juiz de Direito Substituto

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002130-39.2020.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002130-39.2020.8.16.0131 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$33.174,80 Exequente(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ - EVOLUA (CPF/CNPJ: 10.311.218/0001-10) Executado(s): ELIZETE URBANO DE ARAUJO - ME (CPF/CNPJ: 12.423.534/0001-00) JOEL URBANO DE ARAUJO (RG: 126792921 SSP/PR e CPF/CNPJ: 659.554.209-91) 1. O exequente postula no evento 143.1 pela alteração do polo passivo para constar a representação de Elizete Urbano de Araújo – ME em nome de Joel Urbano de Araújo, devido ao falecimento da Sra. Elizete. Requer ainda que a Secretaria proceda as diligências acerca da existência de inventário em nome da executada. Contudo, não merece acolhimento a pretensão do exequente visto que a regularização processual é ônus do exequente, nos termos do artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, e artigo 313, parágrafo 2º, inciso II do Código de Processo Civil. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL DAS HERDEIRAS DO EXECUTADO FALECIDO E DETERMINOU QUE O EXEQUENTE PROCEDA A REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO. Intimação por edital das herdeiras para que informem a existência ou não de inventário em nome do “de cujus” – Medida inócua – Ônus do Exequente em promover a regularização processual, nos termos do art. 76, § 1º, I e art. 313, § 2º, II, do CPC – Decisão mantida.RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0027581-71.2020.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Desembargador Octavio Campos Fischer - J. 16.03.2021) (TJ-PR - ES: 00275817120208160000 PR 0027581-71.2020.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Desembargador Octavio Campos Fischer, Data de Julgamento: 16/03/2021, 14ª Câmara Cível, Data de Publicação: 22/03/2021) (Grifos não originais). 2. Isto posto, INDEFIRO os pedidos do evento 143. 3. Intime-se o exequente para dar cumprimento ao determinado no evento 140. 4. Intimem-se. Diligências necessárias. Pato Branco (PR), datado e assinado digitalmente. JOÃO ANGELO BUENO Juiz de Direito Substituto

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002130-39.2020.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002130-39.2020.8.16.0131 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$33.174,80 Exequente(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ - EVOLUA Executado(s): ELIZETE URBANO DE ARAUJO - ME JOEL URBANO DE ARAUJO I - Defiro pedido requisição das duas últimas declarações de imposto de renda da parte executada (DIRPF ou DIPJ/PJ, conforme o caso) suficientes para a busca de bens e comparação da evolução patrimonial, e ainda defiro obtenção de Declarações de Operações Imobiliárias - DOI, através do sistema INFOJUD a ser realizado pela Escrivania, eis que a parte exequente já realizou diligências para a localização de bens da parte executada, sem sucesso. Nesse sentido: Execução de título extrajudicial - Nota promissória - Utilização do sistema InfoJud para localização de bens penhoráveis de propriedade do executado - Possibilidade - Desnecessidade de esgotamento dos meios cabíveis para localização de bens hábeis à satisfação do crédito - Adoção desse sistema que dá maior eficacidade ao postulado constitucional da duração razoável do processo (CF, art. 5.º, inc. LXXVIII), com isso tornando célere (celeridade processual), mais facilitada e efetiva a prestação da tutela jurisdicional - Princípio da máxima efetividade do processo - Precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça - Consulta, ademais, requerida após frustradas diligências, junto ao BacenJud e ao Renajud, o que evidencia a desnecessidade de exigência de realização de outras providências - Recurso provido. (TJPR - 14ª C.Cível - AI - 1539461-9 - Catanduvas - Rel.: Rabello Filho - Unânime - - J. 22.02.2017) II – Providencie o Cartório a obtenção de dados. III - Sendo positiva a consulta, observando o sigilo das informações, determino ao Cartório a inclusão de sigilo através de recurso próprio do PROJUDI, obstando consulta ao público em geral, a qual deverá ficar restrita às partes e advogados. IV – Intimem-se as partes após a juntada dos documentos do sistema INFOJUD. V - Oficie-se para informações conforme requerido. Antes, intime-se para indicação de endereço. VI - Diligências Necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Maciéo Cataneo Juiz de Direito

08/02/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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