Execução de Título Extrajudicial 0020304-94.2009.8.16.0030 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0020304-94.2009.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 336) JUNTADA DE PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (20/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 333) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD (16/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 10:08

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 18:47

Confirmada

20/03/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 326) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (10/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

19/03/2026, 00:00

Confirmada

16/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 322) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (05/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 14:13

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 14:13

Confirmada

10/03/2026, 00:10

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu Autos nº. 0020304-94.2009.8.16.0030 Vistos e etc. 1. Em atenção ao contido na petição do evento 212.1, defiro o pedido realizado e determino à secretaria, para que prossiga com a expedição de ofícios à CNSEG – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais e SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, com o objetivo de localizar a existência de investimentos, previdência privada complementar e títulos de capitalização em nome da executada. 2. Com a juntada da resposta, intime-se a parte exequente para que possa requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Foz do Iguaçu, 26 de fevereiro de 2026. Geraldo Dutra de Andrade Neto Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu Autos nº. 0020304-94.2009.8.16.0030 Vistos etc. 1. O PREVJUD (Serviço de Informação e Automação Previdenciária) é um sistema desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0 para fins de obtenção de informações previdenciárias relacionadas ao Dossiê Médico (laudos de perícias médicas realizadas junto ao INSS), Dossiê Previdenciário (extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), carta-concessão, dados cadastrais e histórico de créditos e benefícios) e Processos Administrativos Previdenciários. Considerando que a exequente almeja a consulta pelo aludido sistema, para fins de penhora de benefícios previdenciário, sendo que eventual benefício concedido estaria sujeito ao teto do RGPS, a qual possivelmente não se encontra de acordo com a previsão do art. 833 do CPC, assim como, considerando a ausência de resultado prático, indefiro o pedido de consulta ao PREVJUD. 2. Intime-se a parte exequente para que, em 05 (cinco) dias, promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento, o que desde logo determino em caso de inércia. 3. Caracterizado o desinteresse no prosseguimento do feito, manifestado pela parte exequente por meio da inércia em cumprir as intimações proferidas por este Juízo, aplico, por analogia, o disposto no artigo 921, III, do CPC, para o fim de suspender a prescrição pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do §1º do mesmo artigo. 4. Não havendo manifestação após o transcurso do prazo da suspensão a que alude o parágrafo anterior, arquivem-se os autos (§2º), ficando ciente a parte exequente de que “o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo” (§4º). 5. Se não houver pronunciamento das partes após o decurso do prazo de 05 (cinco) anos, contado a partir da data do arquivamento (item 3, supra), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual ocorrência de prescrição (§5º). 6. Caso haja manifestação de qualquer das partes durante os períodos de suspensão/arquivamento, venham conclusos. Intimem-se. Foz do Iguaçu, 19 de março de 2025. Geraldo Dutra de Andrade Neto Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu Autos nº. 0020304-94.2009.8.16.0030 Vistos e etc. 1. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) detecta vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, que normalmente mobilizaria uma equipe especializada em investigação patrimonial a partir da análise de documentos, com dispêndio de muito mais tempo e recursos financeiros. A finalidade precípua da ferramenta consiste em viabilizar a investigação patrimonial e recuperação de ativos mediante a identificação detalhada de vínculos entre pessoas jurídicas e/ou física que estariam sendo sonegados dos credores, através da ocultação simples do seu patrimônio ou de alguma outra forma fraudando os credores ou até mesmo “lavando” dinheiro de origem ilícita. O sistema SNIPER não promove o bloqueio de recursos ou de bens, apenas identifica eventuais vínculos com pessoas física e/ou jurídicas e terceiros e, sobrevindo resultado positivo, desencadeará, obrigatoriamente, a abertura de contraditório e ampla defesa, com a oitiva das partes e dos possíveis terceiros identificados. Ao que tudo indica, o SNIPER está mais ligado às investigações criminais e/ou processos cíveis com suspeita de fraudes patrimoniais praticadas com o intuito de sonegar bens dos credores ou da fiscalização. A medida, portanto, é excepcional e justificável somente nos casos em que a parte exequente comprovar minimamente que a parte executada está envolvida em algumas das citadas situações, o que não se verifica nos autos. Por tais razões, deve a parte exequente valer-se das vias ordinárias como o SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, sistemas eficientes na identificação e bloqueio de ativos, bens e que alcançam a maioria dos devedores. Diante do exposto, indefiro o pedido de pesquisa via SNIPER. 2. Intime-se a parte exequente para que, em 05 (cinco) dias, promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento, o que desde logo determino em caso de inércia. 3. Caracterizado o desinteresse no prosseguimento do feito, manifestado pela parte exequente por meio da inércia em cumprir as intimações proferidas por este Juízo, aplico, por analogia, o disposto no artigo 921, III, do CPC, para o fim de suspender a prescrição pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do §1º do mesmo artigo. 4. Não havendo manifestação após o transcurso do prazo da suspensão a que alude o parágrafo anterior, arquivem-se os autos (§2º), ficando ciente a parte exequente de que “o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo” (§4º). 5. Se não houver pronunciamento das partes após o decurso do prazo de 05 (cinco) anos, contado a partir da data do arquivamento (item 3, supra), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual ocorrência de prescrição (§5º). 6. Caso haja manifestação de qualquer das partes durante os períodos de suspensão/arquivamento, venham conclusos. Intimem-se. Foz do Iguaçu, 29 de janeiro de 2025. Geraldo Dutra de Andrade Neto Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu Autos nº. 0020304-94.2009.8.16.0030 Vistos e etc. 1. Em detida análise aos autos, observa-se que a parte executada foi devidamente citada (evento 1.13), no endereço indicado como Rua Ulisses Guimarães, nº 478, Santa Terezinha de Itaipu/PR. No evento 195.1 realizou-se penhora via SISBAJUD, a qual externou resultado frutífero. Expedido mandado para a intimação da parte executada a respeito da penhora efetivada, o AR retornou como ausente (evento 214.1), muito embora tenha sido enviado ao mesmo endereço em que a executada fora citada. Além disso, ressalta-se que a executada foi contatada duas vezes pelo servidor do juízo por meio do aplicativo de mensagens multiplataforma Whatsapp (eventos 231 e 248). Assim sendo, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, reputo como válida a intimação da executada acerca da penhora efetivada nos autos, dirigida ao mesmo endereço do evento 1.13, no qual a executada foi citada da presente execução, tendo em vista a falta de comunicação ao juízo a respeito da mudança posterior de endereço. Portanto, considero válida a intimação da parte devedora, a respeito da penhora efetivada. À vista disso, na forma do §5º, do artigo 854, do Código de Processo Civil, converto a indisponibilidade em penhora. Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará em favor da parte exequente, em relação aos valores bloqueados no evento 195.1. Para tanto, intime-se a parte exequente para que informe os dados da conta bancária para qual deseja a transferência dos valores. 3. Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando cálculo atualizado do valor exequendo. 4. Oportunamente, voltem conclusos. Intimem-se. Foz do Iguaçu, 22 de abril de 2024. Geraldo Dutra de Andrade Neto Juiz de Direito

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu Autos nº. 0020304-94.2009.8.16.0030 Vistos e etc. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná editou a Instrução Normativa 073/2021 regulamentando a utilização dos meios eletrônicos para comunicação pessoal de atos processuais nos processos judiciais no âmbito das Secretarias, Escrivanias e Centrais de Mandados no Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Segundo a Instrução: Art. 2º As comunicações de atos processuais, excetuadas as citações relacionadas a direitos processuais criminal e infracional (art. 6° da Lei 11.419/2006) e as hipóteses elencadas no art. 247 da Lei 13016/2015 (Código de Processo Civil), poderão ser cumpridos mediante a utilização dos seguintes meios eletrônicos, isolada ou complementarmente: I - aplicativos de mensagens multiplataforma, com mensagens de texto, voz ou vídeo; II - plataformas de videoconferência, com gravação do ato; III - e-mail profissional; IV - contato telefônico. Parágrafo único. O cumprimento dos atos processuais na forma do art. 246 da Lei 13016/2015 (Código de Processo Civil) será realizado através do Sistema Projudi. (...) Art. 5º Nas hipóteses dos incisos I e III do art. 2º, a comunicação pessoal pela via eletrônica deverá obedecer ao seguinte rito: I - o Servidor ou Servidora, Funcionário ou Funcionária, da Secretaria, Escrivania ou Central de Mandado buscará contato por meio eletrônico com o(a) destinatário(a), visando a inequívoca confirmação de sua identidade; ausente a confirmação no prazo de 24 horas após o envio, a comunicação deverá ser reiterada. Caso excedido novamente o prazo de 24 horas sem a devida confirmação, deverá ser certificado para fins de efetivação pelos meios tradicionais previstos na legislação processual; II - para confirmação da identidade do(a) destinatário(a), poderá ser solicitada cópia de documento de identificação, especialmente nos processos em matéria criminal; III - com a inequívoca confirmação da identidade do(a) destinatário(a), será encaminhada nova mensagem, cientificando-o(a) na forma do artigo 4º desta Instrução Normativa; IV - o(a) destinatário(a) será alertado de que lhe incumbe a atualização dos contatos eletrônicos para recebimento das comunicações pessoais. Isto posto, defiro o pedido de intimação por Whatsapp e/ou outra modalidade de citação eletrônica disposta na Instrução Normativa 073/2021, devendo ser observado, em todo caso, os requisitos nela elencados, notadamente quanto à identificação da identidade do interlocutor. Intimem-se. Foz do Iguaçu, 14 de junho de 2023. Geraldo Dutra de Andrade Neto Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu Autos nº. 0020304-94.2009.8.16.0030 Vistos e etc. 1) Em atenção ao pedido formulado no evento 181.1, defiro o pedido de penhora via SISBAJUD, nos termos dos arts. 835 e 854 do CPC, de forma automaticamente reiterada, na modalidade "teimosinha", pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. 2) Ao Sr. Escrivão para elaborar a minuta de bloqueio, encaminhando-a a este magistrado para aprovação e protocolo. 3) Decorridos 10 (dez) dias, deverá o escrivão consultar o sistema SISBAJUD para verificação da efetivação ou não do bloqueio dos ativos financeiros, informando tal fato ao juízo. Em caso de bloqueio de valores em excesso, fica determinado, desde já, que a Secretaria efetue o desbloqueio imediato, permanecendo constrito apenas o montante correspondente ao débito exequendo. 4) Restando frutífero o bloqueio, intime-se o(s) devedor(es) acerca da constrição e do prazo de 05 (cinco) dias para prévia manifestação, conforme art. 854, §§2º e 3º, do CPC. 5) Havendo manifestação do devedor na forma do item anterior, abra-se vista à parte credora para se pronunciar em igual prazo, vindo, então, conclusos para decisão. 6) Caso transcorra em branco o prazo a que alude o item 4, fica automaticamente convertida a indisponibilidade em penhora, devendo, pois, ser promovida a transferência do valor para conta vinculada ao Juízo (art. 854, §5º, do CPC), sendo de tudo lavrada certidão e, então, intimado o credor para requerer o que entender de direito em 05 (cinco) dias, inclusive sobre o andamento do feito, sendo que o silêncio poderá ser interpretado como indicativo de que sua pretensão restou satisfeita e conduzir à extinção do processo. 7) Para a consecução dos atos de pesquisa e constrição, sejam observadas as disposições da Instrução Normativa nº 04/2016 da Corregedoria-geral de Justiça. 8) Caso a diligência reste infrutífera, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento, na forma do art. 921 do CPC, em caso de inércia. Intimem-se. Foz do Iguaçu, 11 de novembro de 2022. Geraldo Dutra de Andrade Neto Juiz de Direito

14/11/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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Confirmada

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