Execução Fiscal 0008616-06.2021.8.16.0131 - TJPR

Execução Fiscal 0008616-06.2021.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/03/2022, 08:19

Documento (Informações)

16/03/2022, 16:35

Remessa (em diligência)

11/03/2022, 10:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/03/2022, 11:56

Confirmada

08/03/2022, 00:01

Documento (Certidão)

02/03/2022, 12:06

Confirmada

02/03/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008616-06.2021.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Whatsapp (46)991336122 - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008616-06.2021.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.390,78 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA CRODOALDO JOSÉ BIANCHESSI Compulsando os autos, denota-se que a parte exequente requereu a extinção dos autos (ev. 35.1) Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes, a cargo do executado, eis que sucumbente. Levantem-se eventuais constrições. Defiro a dispensa do prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 06:17

Remessa (em diligência)

25/02/2022, 06:17

Trânsito em julgado

25/02/2022, 06:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008616-06.2021.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Whatsapp (46)991336122 - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008616-06.2021.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.390,78 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA CRODOALDO JOSÉ BIANCHESSI Realizei nesta data as pesquisas de endereço através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel as quais restaram frutíferas, conforme documentos em anexo. Desde já autorizo a Serventia que realize as pesquisa de endereço junto ao sistema da Copel, se houver requerimento da parte, bem como as diligências necessárias para que sejam expedidos ofícios para as companhias telefônicas. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Dados da Requisição Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220001225366 Data/hora de protocolamento: 15/02/2022 12:47 Número do processo: 0008616-06.2021.8.16.0131 Juiz solicitante: FLAVIA MOLFI DE LIMA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da Nome do autor/exequente da ação: Município de Pato Branco PR Ordem sigilosa? Não Informações requisitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: SIM Dados dos Pesquisados Pessoa Saldo total 85331040900: CRODOALDO JOSE BIANCHESSI R$ 0,00 Respostas BCO COOPERATIVO DO BRASIL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado Pato Branco Ag 0001 - Conta 623096285 15 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida R$ 0,00 16 FEV 2022 04:55 PR85509520ALTO DA 12:47 Informações LIMA considerando as GLÓRIA informações 264 AMADEU PEREIRA existentes na instituição. BCO COOPERATIVO SICREDI Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 17/02/2022 17:06 1 / 3 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 15 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (30) Resposta R$ 0,00 16 FEV 2022 04:54 12:47 Informações LIMA negativa: a instituição não possui as informações requisitadas. BCO BRADESCO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RODOVIA BR 158 N. 7250 - 15 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 16 FEV 2022 08:46 7250 12:47 Informações LIMA considerando as BAIRRO BORTOT informações CEP 85503300 PATO BRANCO PR existentes na RUA DAS CEGONHAS instituição. 20 BAIRRO PLANALTO CEP 85509080 PATO BRANCO PR 00000000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado AMADEU PEREIRA 0000000 - 15 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 16 FEV 2022 15:43 ALTO GLORIA 12:47 Informações LIMA considerando as PATO BRANCO informações PR00085 2509 existentes na instituição. BCO BRASIL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA JURUTI, 265, BAIRRO - 15 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida R$ 0,00 16 FEV 2022 04:36 PLANALTO, PATO BRANCO 12:47 Informações LIMA considerando as - PR, CEP 85509-250 informações AV. DAS INDUSTRIAS 250 CX.POSTAL 71, BAIRRO existentes na PARQUE DAS INDUSTRIAS, instituição (cliente PATO BRANCO - PR, CEP inativo ou não 85504-620 RUA JURUTI 265, BAIRRO cliente). PLANALTO, PATO BRANCO - PR, CEP 85509-250 CCLA DO IGUAÇU INTEGRADO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado Pato Branco - 15 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida R$ 0,00 16 FEV 2022 04:44 PR85509520ALTO DA 12:47 Informações LIMA considerando as GLÓRIA informações 264 AMADEU PEREIRA existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). 17/02/2022 17:06 2 / 3 Respostas MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado NEREU RAMOS, 192 - PATO - 15 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 16 FEV 2022 07:45 BRANCO - PARANA PR - 12:47 Informações LIMA considerando as 85501370 informações existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). 17/02/2022 17:06 3 / 3 17/02/2022 17:07 SIEL - Módulo Externo Justiça Eleitoral Sistema de Informações Eleitorais RESULTADO DA PESQUISA PARÂMETROS UTILIZADOS identificador 85331040900 cd_status 1 nome CRODOALDO JOSE BIANCHESSI data_nascimento 06/01/1975 mae MARIA DE MOURA ANDRADE BIANCHESSI pai SANTO BENEDITO BIANCHESSI endereco RUA AMADEU PEREIRA numero 264 cep 85509330 complemento CASA bairro ALTO DA GLORIA cidade PATO BRANCO uf PR telefone 46999173878 2.1.12.d13e3b5a sexo https://siel.tse.jus.br/detalhes/646379 1/217/02/2022 17:07 SIEL - Módulo Externo M tipo_documento Outro Documento num_documento 03464350478 org_expedidor DETRAN munic_nascimento CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES uf_nascimento PR cpf 85331040900 titulo 056344520604 Realizada em 17/02/2022 17:07 por PAULO CESAR CARUSO - PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA 2.1.12.d13e3b5a https://siel.tse.jus.br/detalhes/646379 2/2 17/02/2022 17:07 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores RENAJUD - Restrições Judiciais On-Line Usuário: FLAVIA MOLFI DE LIMA 17/02/2022 - 17:07:40 Dados do Veículo Placa AWH5836 Placa Anterior Ano Fabricação 2012 Chassi KNAKN814DD5098021 Marca/Modelo I/KIA MOHAVE EX 3.0L VGT Ano Modelo 2013 Dados da Comunicação de Venda Informações não disponibilizadas pelo DETRAN Dados do Proprietário CPF/CNPJ 76.592.8070/0001-22 Endereço AV MAL HUMBERTO A BRANCO, N° 800, EMPRESA, CRISTO REI - CURITIBA -, CEP: 82530-195 Dados do Arrendatário Informações não disponibilizadas pelo DETRAN https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf# 1/1 17/02/2022 17:08 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores RENAJUD - Restrições Judiciais On-Line Usuário: FLAVIA MOLFI DE LIMA 17/02/2022 - 17:08:46 Dados do Veículo Placa DRX1118 Placa Anterior Ano Fabricação 2005 Chassi 9CDVS53AJ5M001221 Marca/Modelo JTA/SUZUKI MARAUDER Ano Modelo 2005 Dados da Comunicação de Venda Informações não disponibilizadas pelo DETRAN Dados do Proprietário Nome CRODOALDO JOSE BIANCHESSI CPF/CNPJ 853.310.409-00 Endereço RUA AMADEU PEREIRA, N° 264, CASA, ALTO DA GLORIA - PATO BRANCO - PR, CEP: 85509-520 Dados do Arrendatário Informações não disponibilizadas pelo DETRAN https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf# 1/1 17/02/2022 17:10 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: 853.310.409-00 Nome Completo: CRODOALDO JOSE BIANCHESSI Nome da Mãe: MARIA DE MOURA ANDRADE BIANCHESSI Data de Nascimento: 06/01/1975 Título de Eleitor: 0056344520604 Endereço: R AMADEU PEREIRA 264 ALTO GLORIA CEP: 85509-330 Municipio: PATO BRANCO UF: PR Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1

Conclusão (para julgamento)

23/02/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 09:38

Documentos

Conclusão

•28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008616-06.2021.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Whatsapp (46)991336122 - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008616-06.2021.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.390,78 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA CRODOALDO JOSÉ BIANCHESSI Realizei nesta data as pesquisas de endereço através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel as quais restaram frutíferas, conforme documentos em anexo. Desde já autorizo a Serventia que realize as pesquisa de endereço junto ao sistema da Copel, se houver requerimento da parte, bem como as diligências necessárias para que sejam expedidos ofícios para as companhias telefônicas. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Dados da Requisição Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220001225366 Data/hora de protocolamento: 15/02/2022 12:47 Número do processo: 0008616-06.2021.8.16.0131 Juiz solicitante: FLAVIA MOLFI DE LIMA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da Nome do autor/exequente da ação: Município de Pato Branco PR Ordem sigilosa? Não Informações requisitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: SIM Dados dos Pesquisados Pessoa Saldo total 85331040900: CRODOALDO JOSE BIANCHESSI R$ 0,00 Respostas BCO COOPERATIVO DO BRASIL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado Pato Branco Ag 0001 - Conta 623096285 15 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida R$ 0,00 16 FEV 2022 04:55 PR85509520ALTO DA 12:47 Informações LIMA considerando as GLÓRIA informações 264 AMADEU PEREIRA existentes na instituição. BCO COOPERATIVO SICREDI Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 17/02/2022 17:06 1 / 3 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 15 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (30) Resposta R$ 0,00 16 FEV 2022 04:54 12:47 Informações LIMA negativa: a instituição não possui as informações requisitadas. BCO BRADESCO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RODOVIA BR 158 N. 7250 - 15 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 16 FEV 2022 08:46 7250 12:47 Informações LIMA considerando as BAIRRO BORTOT informações CEP 85503300 PATO BRANCO PR existentes na RUA DAS CEGONHAS instituição. 20 BAIRRO PLANALTO CEP 85509080 PATO BRANCO PR 00000000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado AMADEU PEREIRA 0000000 - 15 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 16 FEV 2022 15:43 ALTO GLORIA 12:47 Informações LIMA considerando as PATO BRANCO informações PR00085 2509 existentes na instituição. BCO BRASIL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA JURUTI, 265, BAIRRO - 15 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida R$ 0,00 16 FEV 2022 04:36 PLANALTO, PATO BRANCO 12:47 Informações LIMA considerando as - PR, CEP 85509-250 informações AV. DAS INDUSTRIAS 250 CX.POSTAL 71, BAIRRO existentes na PARQUE DAS INDUSTRIAS, instituição (cliente PATO BRANCO - PR, CEP inativo ou não 85504-620 RUA JURUTI 265, BAIRRO cliente). PLANALTO, PATO BRANCO - PR, CEP 85509-250 CCLA DO IGUAÇU INTEGRADO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado Pato Branco - 15 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida R$ 0,00 16 FEV 2022 04:44 PR85509520ALTO DA 12:47 Informações LIMA considerando as GLÓRIA informações 264 AMADEU PEREIRA existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). 17/02/2022 17:06 2 / 3 Respostas MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado NEREU RAMOS, 192 - PATO - 15 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 16 FEV 2022 07:45 BRANCO - PARANA PR - 12:47 Informações LIMA considerando as 85501370 informações existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). 17/02/2022 17:06 3 / 3 17/02/2022 17:07 SIEL - Módulo Externo Justiça Eleitoral Sistema de Informações Eleitorais RESULTADO DA PESQUISA PARÂMETROS UTILIZADOS identificador 85331040900 cd_status 1 nome CRODOALDO JOSE BIANCHESSI data_nascimento 06/01/1975 mae MARIA DE MOURA ANDRADE BIANCHESSI pai SANTO BENEDITO BIANCHESSI endereco RUA AMADEU PEREIRA numero 264 cep 85509330 complemento CASA bairro ALTO DA GLORIA cidade PATO BRANCO uf PR telefone 46999173878 2.1.12.d13e3b5a sexo https://siel.tse.jus.br/detalhes/646379 1/217/02/2022 17:07 SIEL - Módulo Externo M tipo_documento Outro Documento num_documento 03464350478 org_expedidor DETRAN munic_nascimento CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES uf_nascimento PR cpf 85331040900 titulo 056344520604 Realizada em 17/02/2022 17:07 por PAULO CESAR CARUSO - PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA 2.1.12.d13e3b5a https://siel.tse.jus.br/detalhes/646379 2/2 17/02/2022 17:07 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores RENAJUD - Restrições Judiciais On-Line Usuário: FLAVIA MOLFI DE LIMA 17/02/2022 - 17:07:40 Dados do Veículo Placa AWH5836 Placa Anterior Ano Fabricação 2012 Chassi KNAKN814DD5098021 Marca/Modelo I/KIA MOHAVE EX 3.0L VGT Ano Modelo 2013 Dados da Comunicação de Venda Informações não disponibilizadas pelo DETRAN Dados do Proprietário CPF/CNPJ 76.592.8070/0001-22 Endereço AV MAL HUMBERTO A BRANCO, N° 800, EMPRESA, CRISTO REI - CURITIBA -, CEP: 82530-195 Dados do Arrendatário Informações não disponibilizadas pelo DETRAN https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf# 1/1 17/02/2022 17:08 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores RENAJUD - Restrições Judiciais On-Line Usuário: FLAVIA MOLFI DE LIMA 17/02/2022 - 17:08:46 Dados do Veículo Placa DRX1118 Placa Anterior Ano Fabricação 2005 Chassi 9CDVS53AJ5M001221 Marca/Modelo JTA/SUZUKI MARAUDER Ano Modelo 2005 Dados da Comunicação de Venda Informações não disponibilizadas pelo DETRAN Dados do Proprietário Nome CRODOALDO JOSE BIANCHESSI CPF/CNPJ 853.310.409-00 Endereço RUA AMADEU PEREIRA, N° 264, CASA, ALTO DA GLORIA - PATO BRANCO - PR, CEP: 85509-520 Dados do Arrendatário Informações não disponibilizadas pelo DETRAN https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf# 1/1 17/02/2022 17:10 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: 853.310.409-00 Nome Completo: CRODOALDO JOSE BIANCHESSI Nome da Mãe: MARIA DE MOURA ANDRADE BIANCHESSI Data de Nascimento: 06/01/1975 Título de Eleitor: 0056344520604 Endereço: R AMADEU PEREIRA 264 ALTO GLORIA CEP: 85509-330 Municipio: PATO BRANCO UF: PR Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que, em 05 (cinco) dias, paguem o principal, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, acrescido de honorários advocatícios no importe de 5% do valor total da execução (art. 85, § 3º, I, c/c, 827, § 1º, CPC), ou, no mesmo prazo, garanta a execução, oferecendo bem à penhora, nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80, caso em que os honorários serão majorados para 10% (art. 85, § 3º, I, CPC) 2. Transcorrido o prazo sem providências do devedor, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 13 da Lei 6.830/80) dos bens que lhe pertencem, em valor suficiente para garantia da execução. 3. Havendo pagamento no prazo assinalado no item 1, expeça-se alvará ao credor, que deverá ser intimado a se manifestar sobre a satisfação do crédito em 05 (cinco) dias. 4. Se houver oferecimento de bens pelo(s) devedor(es), no prazo do item 1, intime-se o credor para que se manifeste, nos termos do art. 848 do NCPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação no prazo, ou se houver concordância, lavre-se termo de penhora, intimando-se o(s) devedor(es) sobre a penhora (observe o Cartório as regras do art. 12 da Lei 6.830/80 quanto às intimações dirigidas ao devedor). 5. Na hipótese do item anterior (com a lavratura do termo de penhora), ou acaso haja penhora por mandado, nos termos do item 2, o(s) devedor(es) deverá(ão) ser intimado(s), no mesmo ato, sobre a faculdade de oferecer embargos à execução, ou exceções, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 16 da Lei 6.830/80. 6. Acaso o(s) devedor(s) não seja(m) encontrado(s) para citação, ou, citado(s), não haja pagamento ou oferecimento de bens à penhora no prazo do item 1, ou se não forem encontrados bens penhoráveis, o fato deverá ser certificado nos autos, e o representante da Fazenda Pública deverá ser intimado a se manifestar, indicando bens penhoráveis, no prazo de 10 (dez) dias. 7. Se não houver a indicação de bens penhoráveis, ou, acaso indicados, se o ato de constrição restar infrutífero, deverá ser certificado nos autos que o curso da execução permanecerá suspenso pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, sem correr o prazo da prescrição. Nesta hipótese, o exequente deverá ser intimado acerca da suspensão do feito, nos termos deste item, conforme estabelece o art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 8. Decorrido o prazo de 01 (um) ano da certidão de que trata o item anterior, o credor deverá ser intimado a dar prosseguimento à execução no prazo de cinco dias, cientificando-o, na intimação, de que no silêncio ou na ausência de localização do devedor ou de seus bens será elaborada nova certidão, promovendo o arquivamento dos autos conforme o art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80 e as disposições do CNCGJ, até o advento da prescrição intercorrente. Intimem-se. Diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. FLÁVIA MOLFI DE LIMA Juíza de Direito

11/11/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(47)