Execução Fiscal 0007812-38.2021.8.16.0131 - TJPR

Execução Fiscal 0007812-38.2021.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/08/2024, 03:22

Documento (Informações)

06/08/2024, 13:25

Remessa (em diligência)

05/08/2024, 19:12

Documento (Certidão)

05/08/2024, 19:12

Trânsito em julgado

28/06/2024, 02:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/06/2024, 19:06

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 13:40

Confirmada

12/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007812-38.2021.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007812-38.2021.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$3.293,11 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): HUB MULTIPROJETOS LTDA ME RAFAEL GIORDANI Samyra Jeaninne Nichelle Vistos, Compulsando os autos, denota-se que a parte exequente requereu a extinção dos autos (ev. 110.1). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes, a cargo da parte executada, eis que sucumbente. Defiro a dispensa do prazo recursal da parte exequente. Levantem-se eventuais constrições remanescentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007812-38.2021.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007812-38.2021.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$3.293,11 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): HUB MULTIPROJETOS LTDA ME RAFAEL GIORDANI Samyra Jeaninne Nichelle 1. Para utilização do sistema SISBAJUD, compete à parte exequente apresentar memória atualizada do débito, antes da inclusão na minuta. 2. Certificado o cumprimento do item 1, observando a preferência legal, e tendo em vista a disponibilização da nova funcionalidade no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), que objetiva viabilizar de forma mais ampla o alcance do crédito devido ao exequente, defiro o pedido (ev. 100.1), porém apenas das partes HUB e SAMYRA, eis que citadas (certidão – ev. 101), na forma do artigo 854 do Código de Processo Civil. 3. Providencie o Cartório, via sistema do SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados, limitada até o valor do débito, exibindo, ainda, o resultado da diligência. 4. Exitosa, total ou parcialmente, a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a Serventia, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 5. Na sequência, cumpra-se as formalidades exigidas nos artigos. 841 e 854, §§ do Código de Processo Civil. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. FLÁVIA MOLFI DE LIMA Juíza de Direito

02/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/05/2024, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2024, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2024, 18:24

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 04:32

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 08:43

Documentos

Conclusão

•02/05/2024, 00:00

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007812-38.2021.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Whatsapp (46)991336122 - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007812-38.2021.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$3.293,11 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): HUB MULTIPROJETOS LTDA ME RAFAEL GIORDANI Samyra Jeaninne Nichelle Realizei nesta data as pesquisas de endereço através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel as quais restaram frutíferas, conforme documentos em anexo. Desde já autorizo a Serventia que realize as pesquisa de endereço junto ao sistema da Copel, se houver requerimento da parte, bem como as diligências necessárias para que sejam expedidos ofícios para as companhias telefônicas. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Dados da Requisição Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220000923689 Data/hora de protocolamento: 08/02/2022 16:59 Número do processo: 0007812-38.2021.8.16.0131 Juiz solicitante: FLAVIA MOLFI DE LIMA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da Nome do autor/exequente da ação: Município de Pato Branco PR Ordem sigilosa? Não Informações requisitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: SIM Dados dos Pesquisados Pessoa Saldo total 00108074200: SAMYRA JEANINNE NICHELLE R$ 0,00 Respostas BCO VOTORANTIM Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R ParanÃ,190 EdifÃ cio - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida R$ 0,00 09 FEV 2022 18:47 ParanÃ Apto 301 - Centro - 16:59 Informações LIMA considerando as Pato Branco - PR - 85501074 informações existentes na instituição. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 14/02/2022 16:16 1 / 5 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R CARAMURU 495 0000000 - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 09 FEV 2022 15:44 CENTRO 16:59 Informações LIMA considerando as PATO BRANCO informações PR85501 8060 JOAO VIGANO 0000000 existentes na ANCHIETA instituição. PATO BRANCO PR00085 6501 NEON PAGAMENTOS S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (98) Não-Resposta - 10 FEV 2022 05:25 16:59 Informações LIMA Pessoa Saldo total 04037533928: RAFAEL GIORDANI R$ 0,00 Respostas BCO VOTORANTIM Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R PARANÃ,190 SALA 301 - - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida R$ 0,00 09 FEV 2022 18:47 CENTRO - Pato Branco - PR - 16:59 Informações LIMA considerando as 85501074 informações existentes na instituição. BCO BRADESCO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA AIMORE 55 BL 2 AP 701 - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 09 FEV 2022 11:01 BAIRRO LA SALLE 16:59 Informações LIMA considerando as CEP 85505170 PATO informações BRANCO PR RUA AIMORE 55 BL 2 AP 701 existentes na BAIRRO LA SALLE instituição. CEP 85505170 PATO BRANCO PR 00000000 BCO FIAT Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 14/02/2022 16:16 2 / 5 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R LEONCIO AMADORI - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 09 FEV 2022 09:39 33 C 16:59 Informações LIMA considerando as AEROPORTO informações 08550302PATO BRANCO PR existentes na R TAPAJOS instituição (cliente 93 CENTRO inativo ou não 08550103PATO BRANCO PR cliente). BCO ITAUCRED Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R LEONCIO AMADORI - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 09 FEV 2022 09:39 33 C 16:59 Informações LIMA considerando as AEROPORTO informações 08550302PATO BRANCO PR existentes na R TAPAJOS instituição (cliente 93 CENTRO inativo ou não 08550103PATO BRANCO PR cliente). PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado Rua Paraná 190 Centro Pato - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 09 FEV 2022 18:26 Branco PR 85501074 16:59 Informações LIMA considerando as informações existentes na instituição. BANCO XP S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (30) Resposta - 09 FEV 2022 20:16 16:59 Informações LIMA negativa: a instituição não possui as informações requisitadas. BCO ITAUCARD Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R LEONCIO AMADORI - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 09 FEV 2022 09:39 33 C 16:59 Informações LIMA considerando as AEROPORTO informações 08550302PATO BRANCO PR existentes na R TAPAJOS instituição (cliente 93 CENTRO inativo ou não 08550103PATO BRANCO PR cliente). 14/02/2022 16:16 3 / 5 Respostas CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R CASSIANO RICARDO 166 Ag 0060 - Conta 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 09 FEV 2022 15:44 0000000 20001000235378 16:59 Informações LIMA considerando as ANCHIETA informações PATO BRANCO PR85501 5480 existentes na R CASSIANO RICARDO 166 instituição. 0000000 ANCHIETA PATO BRANCO PR85501 8480 XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado N A - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 09 FEV 2022 20:05 16:59 Informações LIMA considerando as informações existentes na instituição. BCO ITAULEASING Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R LEONCIO AMADORI - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 09 FEV 2022 09:39 33 C 16:59 Informações LIMA considerando as AEROPORTO informações 08550302PATO BRANCO PR existentes na R TAPAJOS instituição (cliente 93 CENTRO inativo ou não 08550103PATO BRANCO PR cliente). KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA AIMORE 55 BL 2 AP 701 - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 09 FEV 2022 11:01 BAIRRO LA SALLE 16:59 Informações LIMA considerando as CEP 85505170 PATO informações BRANCO PR existentes na 00000000 instituição. 00000000 PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA CASSIANO - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 09 FEV 2022 15:56 RICARDO166 - ANCHIETA - 16:59 Informações LIMA considerando as PATO BRANCO informações RUA PARANA190 APTO301 - CENTRO - PATO BRANCO existentes na instituição. 14/02/2022 16:16 4 / 5 Respostas NEON PAGAMENTOS S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (98) Não-Resposta - 10 FEV 2022 05:25 16:59 Informações LIMA ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE Aguardando - - 16:59 Informações LIMA resposta Pessoa Saldo total 20713022000106: HUB MULTIPROJETOS LTDA. - ME R$ 0,00 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 08 FEV 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (30) Resposta - 09 FEV 2022 09:55 16:59 Informações LIMA negativa: a instituição não possui as informações requisitadas. 14/02/2022 16:16 5 / 5 14/02/2022 16:17 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CNPJ: 20.713.022/0001-06 Nome Empresarial Completo: HUB MULTIPROJETOS LTDA. Nome Fantasia Completo: HUB MULTIPROJETOS CPF do responsável: 040.375.339-28 Logradouro: RUA PROCOPIO DE LIMA, 423 Complemento: Bairro: TREVO GUARANI Município: PATO BRANCO UF: PR CEP: 85501-350 Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 14/02/2022 16:17 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: 040.375.339-28 Nome Completo: RAFAEL GIORDANI Nome da Mãe: VANILDE GIORDANI Data de Nascimento: 21/09/1982 Título de Eleitor: 0076666020663 Endereço: R JOAO VIGANO 164 ANCHIETA CEP: 85501-460 Municipio: PATO BRANCO UF: PR Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 14/02/2022 16:19 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, FLAVIA MOLFI DE LIMA TJPR (alterar) 14/02/2022 • 16h 13' 04'' • 04:52 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente Placa Chassi CPF/CNPJ veículos sem restrição RENAJUD 20.713.022/0001-06 Pesquisar Limpar 2.4.0 Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf# 1/1 14/02/2022 16:18 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: 001.080.742-00 Nome Completo: SAMYRA JEANINNE NICHELLE Nome da Mãe: LORENE MARIA LOTTI NICHELLE Data de Nascimento: 04/10/1992 Título de Eleitor: 0094792380604 Endereço: R JOAO VIGANO 164 ANCHIETA CEP: 85501-460 Municipio: PATO BRANCO UF: PR Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 14/02/2022 16:18 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores RENAJUD - Restrições Judiciais On-Line Usuário: FLAVIA MOLFI DE LIMA 14/02/2022 - 16:18:53 Dados do Veículo Placa MHE3300 Placa Anterior Ano Fabricação 2004 Chassi 8AD3CRFN25G307902 Marca/Modelo I/PEUGEOT 307 RALLYE 20A Ano Modelo 2005 Dados da Comunicação de Venda Informações não disponibilizadas pelo DETRAN Dados do Proprietário Nome RAFAEL GIORDANI CPF/CNPJ 040.375.339-28 Endereço RUA MARINS CAMARGO, N° 63, AP 601, CENTRO - PATO BRANCO - PR, CEP: 85501-330 Dados do Arrendatário Informações não disponibilizadas pelo DETRAN https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf# 1/1 14/02/2022 16:19 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, FLAVIA MOLFI DE LIMA TJPR (alterar) 14/02/2022 • 16h 13' 04'' • 04:52 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente Placa Chassi CPF/CNPJ veículos sem restrição RENAJUD 20.713.022/0001-06 Pesquisar Limpar 2.4.0 Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf# 1/1 14/02/2022 16:20 SIEL - Módulo Externo Justiça Eleitoral Sistema de Informações Eleitorais RESULTADO DA PESQUISA PARÂMETROS UTILIZADOS identificador 04037533928 cd_status 1 nome RAFAEL GIORDANI data_nascimento 21/09/1982 mae VANILDE GIORDANI pai IVAN LUIZ GIORDANI endereco R JOAO PENSO,33 CASA AEROPORTO cep 85503060 cidade PATO BRANCO uf PR telefone 225 5133 sexo M munic_nascimento DOIS VIZINHOS uf_nascimento PR 2.1.12.d13e3b5a cpf https://siel.tse.jus.br/detalhes/630135 1/214/02/2022 16:20 SIEL - Módulo Externo 04037533928 titulo 076666020663 Realizada em 14/02/2022 16:20 por PAULO CESAR CARUSO - PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA 2.1.12.d13e3b5a https://siel.tse.jus.br/detalhes/630135 2/2 14/02/2022 16:20 SIEL - Módulo Externo Justiça Eleitoral Sistema de Informações Eleitorais RESULTADO DA PESQUISA PARÂMETROS UTILIZADOS identificador 00108074200 cd_status 1 nome SAMYRA JEANINNE NICHELLE data_nascimento 04/10/1992 mae LORENE MARIA LOTTI NICHELLE pai NILSON NICHELLE endereco R PEDRO RAMIRES DE MELLO numero 1678 cep 85502050 complemento CASA bairro CENTRO cidade PATO BRANCO uf PR telefone 46 32257268 46 88043518 2.1.12.d13e3b5a sexo https://siel.tse.jus.br/detalhes/630137 1/214/02/2022 16:20 SIEL - Módulo Externo F tipo_documento RG num_documento 87638162 org_expedidor SSP/PR munic_nascimento CORONEL VIVIDA uf_nascimento PR cpf 00108074200 titulo 094792380604 Realizada em 14/02/2022 16:20 por PAULO CESAR CARUSO - PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA 2.1.12.d13e3b5a https://siel.tse.jus.br/detalhes/630137 2/2

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que, em 05 (cinco) dias, paguem o principal, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, acrescido de honorários advocatícios no importe de 5% do valor total da execução (art. 85, § 3º, I, c/c, 827, § 1º, CPC), ou, no mesmo prazo, garanta a execução, oferecendo bem à penhora, nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80, caso em que os honorários serão majorados para 10% (art. 85, § 3º, I, CPC) 2. Transcorrido o prazo sem providências do devedor, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 13 da Lei 6.830/80) dos bens que lhe pertencem, em valor suficiente para garantia da execução. 3. Havendo pagamento no prazo assinalado no item 1, expeça-se alvará ao credor, que deverá ser intimado a se manifestar sobre a satisfação do crédito em 05 (cinco) dias. 4. Se houver oferecimento de bens pelo(s) devedor(es), no prazo do item 1, intime-se o credor para que se manifeste, nos termos do art. 848 do NCPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação no prazo, ou se houver concordância, lavre-se termo de penhora, intimando-se o(s) devedor(es) sobre a penhora (observe o Cartório as regras do art. 12 da Lei 6.830/80 quanto às intimações dirigidas ao devedor). 5. Na hipótese do item anterior (com a lavratura do termo de penhora), ou acaso haja penhora por mandado, nos termos do item 2, o(s) devedor(es) deverá(ão) ser intimado(s), no mesmo ato, sobre a faculdade de oferecer embargos à execução, ou exceções, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 16 da Lei 6.830/80. 6. Acaso o(s) devedor(s) não seja(m) encontrado(s) para citação, ou, citado(s), não haja pagamento ou oferecimento de bens à penhora no prazo do item 1, ou se não forem encontrados bens penhoráveis, o fato deverá ser certificado nos autos, e o representante da Fazenda Pública deverá ser intimado a se manifestar, indicando bens penhoráveis, no prazo de 10 (dez) dias. 7. Se não houver a indicação de bens penhoráveis, ou, acaso indicados, se o ato de constrição restar infrutífero, deverá ser certificado nos autos que o curso da execução permanecerá suspenso pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, sem correr o prazo da prescrição. Nesta hipótese, o exequente deverá ser intimado acerca da suspensão do feito, nos termos deste item, conforme estabelece o art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 8. Decorrido o prazo de 01 (um) ano da certidão de que trata o item anterior, o credor deverá ser intimado a dar prosseguimento à execução no prazo de cinco dias, cientificando-o, na intimação, de que no silêncio ou na ausência de localização do devedor ou de seus bens será elaborada nova certidão, promovendo o arquivamento dos autos conforme o art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80 e as disposições do CNCGJ, até o advento da prescrição intercorrente. Intimem-se. Diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. FLÁVIA MOLFI DE LIMA Juíza de Direito

08/10/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(120)