Execução Fiscal 0002101-45.1990.8.16.0129 - TJPR | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Paranaguá - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR

Autor

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS S/A

Reu

Advogados / Representantes

BRUNNA HELOUISE MARIN

OAB/PR 75763·CPF·Representa: Autor

SANDRO GILBERT MARTINS

OAB/PR 23922·CPF·Representa: Autor

KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI

OAB/PR 41645·CPF·Representa: Autor

SANDRO VICENTINI

OAB/PR 22911·CPF·Representa: Autor

BRUNNA HELOUISE MARIN

OAB/PR 75763·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRUNNA HELOUISE MARIN

OAB/PR 75763·CPF·Representa: Autor

SANDRO GILBERT MARTINS

OAB/PR 23922·CPF·Representa: Autor

KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI

OAB/PR 41645·CPF·Representa: Autor

SANDRO VICENTINI

OAB/PR 22911·CPF·Representa: Autor

BRUNNA HELOUISE MARIN

OAB/PR 75763·CPF·Representa: Réu

SANDRO GILBERT MARTINS

OAB/PR 23922·CPF·Representa: Réu

KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI

OAB/PR 41645·CPF·Representa: Réu

SANDRO VICENTINI

OAB/PR 22911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/02/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA FORÇA-TAREFA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - VARA CÍVEL - PROJUDI Curitiba, s/n - Curitiba/PR Autos nº. 0002101-45.1990.8.16.0129 Vistos etc, Retornem os autos ao arquivo. Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Renato Henriques Carvalho Soares Magistrado

19/12/2022, 00:00

Remessa (por devolução ao deprecante)

16/12/2022, 14:49

Arquivamento

16/12/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 16:51

Remessa (em diligência)

11/11/2022, 16:31

Mero expediente

10/11/2022, 11:23

Ato ordinatório

08/11/2022, 17:20

Conclusão (para decisão)

30/08/2022, 17:19

Redistribuição (prevenção; incompetência)

12/08/2022, 17:35

Remessa (em diligência)

11/08/2022, 17:15

Reativação

11/08/2022, 17:14

Definitivo

07/04/2022, 19:48

Documento (Informações)

07/04/2022, 15:11

Remessa (em diligência)

30/03/2022, 10:58

Todas as movimentações(32)

Definitivo

15/02/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA FORÇA-TAREFA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - VARA CÍVEL - PROJUDI Curitiba, s/n - Curitiba/PR Autos nº. 0002101-45.1990.8.16.0129 Vistos etc, Retornem os autos ao arquivo. Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Renato Henriques Carvalho Soares Magistrado

19/12/2022, 00:00

Remessa (por devolução ao deprecante)

16/12/2022, 14:49

Arquivamento

16/12/2022, 14:29

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 16:51

Remessa (em diligência)

11/11/2022, 16:31

Mero expediente

10/11/2022, 11:23

Ato ordinatório

08/11/2022, 17:20

Conclusão (para decisão)

30/08/2022, 17:19

Redistribuição (prevenção; incompetência)

12/08/2022, 17:35

Remessa (em diligência)

11/08/2022, 17:15

Reativação

11/08/2022, 17:14

Definitivo

07/04/2022, 19:48

Documento (Informações)

07/04/2022, 15:11

Remessa (em diligência)

30/03/2022, 10:58

Documento (Certidão)

30/03/2022, 10:58

Trânsito em julgado

30/03/2022, 10:57

Documento (Outros documentos)

01/03/2022, 13:13

Confirmada

01/03/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002101-45.1990.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 Autos nº. 0002101-45.1990.8.16.0129 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$204,56 Exequente(s): Município de Paranaguá/PR Executado(s): SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS S/A 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ em face de CR ALMEIDA S/A (anteriormente denominada SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS S/A). No mov. 8.1, a CR ALMEIDA S/A informou que os embargos à execução opostos foram julgados procedentes, extinguindo-se o presente feito. 2. Consultando os autos de embargos à execução (autos nº 0016062-57.2007.8.16.0129), verifico que, de fato, o pedido foi julgado procedente (mov. 1.1, fls. 74-80 daqueles autos), extinguindo-se, portanto, o presente feito (a sentença transitou em julgado em 21/01/2008 – mov. 1.1, fl. 83 daqueles autos). 3. Tendo em vista que o presente feito foi extinto pelo julgamento dos embargos à execução fiscal apensos, não há mais o que decidir no presente feito. 4. À Contadoria para cálculo das custas processuais. 5. Após, intimem-se as partes a fim de que, em 15 dias, se manifestem sobre o cálculo e, na sequência, caso não haja insurgências, expeça-se RPV. Intimem-se. Diligencie-se. Paranaguá, 25 de março de 2021. Rafael Kramer Braga Juiz de Direito

24/02/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

23/02/2022, 09:23

Mero expediente

31/03/2021, 11:01

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 01:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 11:42

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 11:30

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 11:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/10/2019, 00:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/10/2019, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2019, 14:40

Apensamento

01/10/2019, 14:38

Ato ordinatório

12/07/2018, 15:46

Conclusão

•24/02/2022, 00:00