Execução Fiscal 0005663-74.2018.8.16.0131 - TJPR

Execução Fiscal 0005663-74.2018.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/05/2025, 23:05

Documento (Informações)

21/05/2025, 17:41

Remessa (em diligência)

19/05/2025, 09:52

Documento (Certidão)

19/05/2025, 09:52

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 13:46

Confirmada

14/04/2025, 13:08

Remessa (em diligência)

10/04/2025, 22:38

Trânsito em julgado

10/04/2025, 22:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/04/2025, 15:41

Documento (Certidão)

14/03/2025, 15:51

Confirmada

24/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005663-74.2018.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005663-74.2018.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Municipais Valor da Causa: R$1.004,43 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): Daniel Ribeiro Alves Daniel Ribeiro Alves - 07046815950 Vistos. Tratam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PATO BRANCO em face de DANIEL RIBEIRO ALVES (pessoa jurídica) e DANIEL RIBEIRO ALVES (pessoa física) (ev.1.1). Ao ev. 229.1 foi determinada a intimação da parte exequente a fim de que se manifestasse acerca da prescrição da pretensão executória. A parte exequente se manifestou ao ev. 232.1, aduzindo a ausência de inércia da Fazenda Pública. É, em síntese, o relatório. DECIDO. A citação é condição de eficácia do processo em relação ao réu, assim como requisito de validade dos atos processuais realizados posteriormente no decorrer da demanda. A constituição em mora do devedor, entre outros efeitos, interrompe a prescrição, nos termos do art. 202, inciso V, do CC. Ressalta-se que se trata de ônus processual do exequente a concretização da citação válida. Compulsando os autos, verifica-se que a ação de execução fiscal foi ajuizada em 30/05/2018. Foram realizadas diversas tentativas de citação dos executados, porém, nenhuma delas positiva. Assim, conclui-se de forma evidente que houve a prescrição da pretensão autoral dado o transcurso de tempo desde o ajuizamento da execução fiscal, sem que tenha ocorrido a citação. Nos termos do art. 174 do CTN, tal demanda tem como prazo prescricional o período de cinco anos. ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição da pretensão executiva e, de consequência, julgo extinto o processo de execução, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem o ônus, nos termos do art. 921, §5º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 234) DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO (05/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 09:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/02/2025, 18:18

Documentos

Conclusão

•14/02/2025, 00:00

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005663-74.2018.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005663-74.2018.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Municipais Valor da Causa: R$1.004,43 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): Daniel Ribeiro Alves Daniel Ribeiro Alves - 07046815950 Realizei as pesquisas de endereço através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel, que restaram frutíferas, conforme documentos em anexo. Desde já, autorizo a Serventia, se houver requerimento da parte, que realize as pesquisas de endereço junto ao sistema da Copel, bem como as diligências necessárias para que sejam expedidos ofícios para as companhias telefônicas. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Dados da Requisição Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20230019496201 Data/hora de protocolamento: 12/12/2023 17:55 Número do processo: 0005663-74.2018.8.16.0131 Juiz solicitante: FLAVIA MOLFI DE LIMA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da Nome do autor/exequente da ação: Município de Pato Branco PR Ordem sigilosa? Não Informações requisitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: SIM Dados dos Pesquisados Pessoa Saldo total 07046815950: DANIEL RIBEIRO ALVES R$ 0,00 Respostas BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado TV DA CERAMICA - 12 DEZ 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida R$ 0,00 13 DEZ 2023 06:13 218 17:55 Informações LIMA considerando as BORTOT informações 85504170PATO BRANCO DANIELREVENDEDORAUTO existentes na RIZADO GMAIL.COM instituição. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 23/01/2024 15:46 1 / 2 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - 12 DEZ 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 13 DEZ 2023 15:33 000000000000 17:55 Informações LIMA considerando as informações existentes na instituição. NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA FERNANDO FERRARI - 12 DEZ 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 13 DEZ 2023 16:20 1014 - CRISTO REI PATO 17:55 Informações LIMA considerando as BRANCO - PR 85506400 informações BRASIL RUA VINÍCIUS DE MORAIS existentes na 448 - FRARON PATO instituição. BRANCO - PR 85503200 BRASIL NU PAGAMENTOS S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA FERNANDO FERRARI - 12 DEZ 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 13 DEZ 2023 16:19 1014 - CRISTO REI PATO 17:55 Informações LIMA considerando as BRANCO - PR 85506400 informações BRASIL RUA VINÍCIUS DE MORAIS existentes na 448 - FRARON PATO instituição. BRANCO - PR 85503200 BRASIL PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 12 DEZ 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 13 DEZ 2023 18:12 17:55 Informações LIMA considerando as informações existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA FERNANDO FERRARI - 12 DEZ 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 13 DEZ 2023 16:09 1014 - CRISTO REI PATO 17:55 Informações LIMA considerando as BRANCO - PR 85506400 informações BRASIL RUA VINÍCIUS DE MORAIS existentes na 448 - FRARON PATO instituição (cliente BRANCO - PR 85503200 inativo ou não BRASIL cliente). 23/01/2024 15:46 2 / 2 23/01/2024 15:46 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 232.920.679-87 - PAULO CESAR CARUSO LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Acesse a sua caixa postal INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: 070.468.159-50 Nome Completo: DANIEL RIBEIRO ALVES Nome da Mãe: TEREZINHA RIBEIRO ALVES Data de Nascimento: 20/12/1989 Título de Eleitor: 0000000000000 Endereço: R TAPEJARA 891 CENTRO CEP: 85501-040 Municipio: PATO BRANCO UF: PR Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 23/01/2024 15:47 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, PAULO CESAR CARUSO TJPR 23/01/2024 • 15h 47' 13'' • 09:51 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente Placa Chassi CPF/CNPJ veículos sem restrição RENAJUD 070.468.159-50 Pesquisar Limpar 2.5. Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 23/01/2024 15:47 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 232.920.679-87 - PAULO CESAR CARUSO LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Acesse a sua caixa postal INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CNPJ: 13.337.996/0001-77 DANIEL RIBEIRO ALVES Nome Empresarial Completo: 07046815950 Nome Fantasia Completo: CPF do responsável: 070.468.159-50 Logradouro: RUA TAPEJARA, 291 Complemento: Bairro: CENTRO Município: PATO BRANCO UF: PR CEP: 85501-040 Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 23/01/2024 15:48 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, PAULO CESAR CARUSO TJPR 23/01/2024 • 15h 47' 13'' • 08:58 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente Placa Chassi CPF/CNPJ veículos sem restrição RENAJUD 13.337.996/0001-77 Pesquisar Limpar 2.5. Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005663-74.2018.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005663-74.2018.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Municipais Valor da Causa: R$1.004,43 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): Daniel Ribeiro Alves Daniel Ribeiro Alves - 07046815950 1. Realizei a pesquisa de valores via sistema Sisbajud, conforme comprovante em anexo, que restou parcialmente frutífera, não foi realizada a penhora por se tratar de um valor ínfimo. 2. Tendo em vista o retorno infrutífero da tentativa de penhora de bens do executado, cientifique-se a parte exequente acerca do início da contagem do prazo de um ano de suspensão. Após decorrido o referido prazo, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente, tudo nos termos do art. 921, §2° e 4°, do CPC. Por fim, informo que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3° do art. 921 do CPC). Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20230014849585 Data/hora de protocolamento: 19/09/2023 17:39 Número do processo: 0006671-86.2018.8.16.0131 Juiz solicitante do bloqueio: FLAVIA MOLFI DE LIMA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: Município de Pato Branco PR Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 71834729904: LOIR MACHADO DOS SANTOS R$ 140,53 Respostas BCO COOPERATIVO DO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 SET 2023 FLAVIA MOLFI DE R$ 3.047,74 (03) Cumprida R$ 0,28 20 SET 2023 17:55 17:39 LIMA parcialmente por insuficiência de saldo. Desbloqueio de Valores 21 SET 2023 FLAVIA MOLFI DE R$ 0,28 Não enviada - - 16:18 LIMA PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 21/09/2023 16:23 1 / 4 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 SET 2023 FLAVIA MOLFI DE R$ 3.047,74 (02) Réu/executado - 20 SET 2023 16:07 17:39 LIMA sem saldo positivo. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 SET 2023 FLAVIA MOLFI DE R$ 3.047,74 (02) Réu/executado - 20 SET 2023 06:46 17:39 LIMA sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 SET 2023 FLAVIA MOLFI DE R$ 3.047,74 (02) Réu/executado - 19 SET 2023 20:02 17:39 LIMA sem saldo positivo. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 SET 2023 FLAVIA MOLFI DE R$ 3.047,74 (02) Réu/executado - 20 SET 2023 19:15 17:39 LIMA sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 SET 2023 FLAVIA MOLFI DE R$ 3.047,74 (03) Cumprida R$ 119,10 20 SET 2023 04:41 17:39 LIMA parcialmente por insuficiência de saldo. 21/09/2023 16:23 2 / 4 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Transferência de Valor ID: 21 SET 2023 FLAVIA MOLFI DE R$ 119,10 Não enviada - - 072023000026326632 16:18 LIMA NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 16 MAI 191730 FLAVIA MOLFI DE R$ 3.047,74 (02) Réu/executado - 20 SET 2023 08:48 16:18 LIMA sem saldo positivo. NU PAGAMENTOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 SET 2023 FLAVIA MOLFI DE R$ 3.047,74 (02) Réu/executado - 20 SET 2023 08:48 17:39 LIMA sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 SET 2023 FLAVIA MOLFI DE R$ 3.047,74 (03) Cumprida R$ 0,19 20 SET 2023 20:42 17:39 LIMA parcialmente por insuficiência de saldo. Desbloqueio de Valores 21 SET 2023 FLAVIA MOLFI DE R$ 0,19 Não enviada - - 16:18 LIMA MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 21/09/2023 16:23 3 / 4 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 SET 2023 FLAVIA MOLFI DE R$ 3.047,74 (13) Cumprida R$ 20,96 20 SET 2023 16:19 17:39 LIMA parcialmente por insuficiência de saldo, afetando depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários. Desbloqueio de Valores 21 SET 2023 FLAVIA MOLFI DE R$ 20,96 Não enviada - - 16:18 LIMA NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 19 SET 2023 FLAVIA MOLFI DE R$ 3.047,74 (02) Réu/executado - 20 SET 2023 08:48 17:39 LIMA sem saldo positivo. 21/09/2023 16:23 4 / 4

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005663-74.2018.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Whatsapp (46)991336122 - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005663-74.2018.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Municipais Valor da Causa: R$1.004,43 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): Daniel Ribeiro Alves Daniel Ribeiro Alves - 07046815950 Realizei as pesquisas de endereço através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel as quais restaram frutíferas, conforme documentos em anexo. Desde já autorizo a Serventia, se houver requerimento da parte, que realize as pesquisa de endereço junto ao sistema da Copel, bem como as diligências necessárias para que sejam expedidos ofícios para as companhias telefônicas. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito 06/07/2022 14:03 SIEL - Resultado da Pesquisa Justiça Eleitoral Sistema de Informações Eleitorais RESULTADO DA PESQUISA PARÂMETROS INFORMADOS P r o c e s s o / I n q u é r i t o 0005663-74.2018.8.16.0131 n o m e i d e n t i f i c a d o r 070.468.159-50 n o m e _ m a e d a t a _ n a s c n a t u r a l _ u f n a t u r a l _ m u n i c i p i o d o m i c i l i o _ u f d o m i c i l i o _ m u n i c i p i o Realizada em 06/07/2022 14:03 por PAULO CESAR CARUSO Nenhum Resultado encontrado  Tente outros critérios para seleção 2. 1. 1 5. a 9 e 7 3 a 1 9 https://siel.tse.jus.br/pesquisas/1206693 1/1 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Dados da Requisição Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220007021136 Data/hora de protocolamento: 04/07/2022 15:05 Número do processo: 0005663-74.2018.8.16.0131 Juiz solicitante: FLAVIA MOLFI DE LIMA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da Nome do autor/exequente da ação: Município de Pato Branco PR Ordem sigilosa? Não Informações requisitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: SIM Dados dos Pesquisados Pessoa Saldo total 07046815950: DANIEL RIBEIRO ALVES R$ 0,00 Respostas BCO SANTANDER Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado TV DA CERAMICA - 04 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida R$ 0,00 05 JUL 2022 05:07 218 15:05 Informações LIMA considerando as BORTOT informações 85504170PATO BRANCO DANIELREVENDEDORAUTO existentes na RIZADO GMAIL.COM instituição. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 06/07/2022 14:03 1 / 2 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - 04 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 05 JUL 2022 15:39 000000000000 15:05 Informações LIMA considerando as informações existentes na instituição. NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA VINÍCIUS DE MORAIS - 04 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 05 JUL 2022 16:04 448 - FRARON PATO 15:05 Informações LIMA considerando as BRANCO - PR 85503200 informações BRASIL existentes na instituição. NU PAGAMENTOS S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA VINÍCIUS DE MORAIS - 04 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 05 JUL 2022 16:18 448 - FRARON PATO 15:05 Informações LIMA considerando as BRANCO - PR 85503200 informações BRASIL existentes na instituição. PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 04 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 05 JUL 2022 17:09 15:05 Informações LIMA considerando as informações existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA VINÍCIUS DE MORAIS - 04 JUL 2022 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 05 JUL 2022 16:13 448 - FRARON PATO 15:05 Informações LIMA considerando as BRANCO - PR 85503200 informações BRASIL existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). 06/07/2022 14:03 2 / 2 06/07/2022 14:28 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CNPJ: 13.337.996/0001-77 Nome Empresarial Completo: DANIEL RIBEIRO ALVES 07046815950 Nome Fantasia Completo: CPF do responsável: 070.468.159-50 Logradouro: RUA TAPEJARA, 291 Complemento: Bairro: CENTRO Município: PATO BRANCO UF: PR CEP: 85501-040 Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 06/07/2022 14:29 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: 070.468.159-50 Nome Completo: DANIEL RIBEIRO ALVES Nome da Mãe: TEREZINHA RIBEIRO ALVES Data de Nascimento: 20/12/1989 Título de Eleitor: 0000000000000 Endereço: R TAPEJARA 891 CENTRO CEP: 85501-040 Municipio: PATO BRANCO UF: PR Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 06/07/2022 14:29 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, FLAVIA MOLFI DE LIMA TJPR (alterar) 06/07/2022 • 14h 29' 43'' • 09:54 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente Placa Chassi CPF/CNPJ veículos sem restrição RENAJUD 070.468.159-50 Pesquisar Limpar 2.4.0 Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 06/07/2022 14:30 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, FLAVIA MOLFI DE LIMA TJPR (alterar) 06/07/2022 • 14h 29' 43'' • 09:41 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente Placa Chassi CPF/CNPJ veículos sem restrição RENAJUD 13.337.996/0001-77 Pesquisar Limpar 2.4.0 Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf# 1/1

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005663-74.2018.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Whatsapp (46)98822-5042 -Plantão - - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005663-74.2018.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Municipais Valor da Causa: R$1.004,43 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): Daniel Ribeiro Alves Daniel Ribeiro Alves - 07046815950 Realizei nesta data as pesquisas de endereço através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel as quais restaram frutíferas, conforme documentos em anexo. Assim, manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias sobre o prosseguimento do feito. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Dados da Requisição Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210001389371 Data/hora de protocolamento: 19/04/2021 16:37 Número do processo: 0005663-74.2018.8.16.0131 Juiz solicitante: FLAVIA MOLFI DE LIMA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da Nome do autor/exequente da ação: Município de Pato Branco Informações requisitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: SIM Dados dos Pesquisados Pessoa Saldo total 07046815950: DANIEL RIBEIRO ALVES R$ 0,00 Respostas BCO SANTANDER Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 19 ABR 2021 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (98) Não-Resposta - 23 ABR 2021 05:32 16:37 Informações LIMA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 23/04/2021 15:20 1 / 2 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 19 ABR 2021 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (98) Não-Resposta - 23 ABR 2021 05:28 16:37 Informações LIMA PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 19 ABR 2021 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (98) Não-Resposta - 23 ABR 2021 06:30 16:37 Informações LIMA 23/04/2021 15:20 2 / 2 23/04/2021 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, FLAVIA MOLFI DE LIMA TJPR (alterar) 23/04/2021 • 15h 18' 09'' • 06:38 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente Placa Chassi CPF/CNPJ veículos sem restrição RENAJUD 070.468.159-50 Pesquisar Limpar 2.4.0 Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 23/04/2021 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, FLAVIA MOLFI DE LIMA TJPR (alterar) 23/04/2021 • 15h 18' 09'' • 06:24 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente Placa Chassi CPF/CNPJ veículos sem restrição RENAJUD 13.337.996/0001-77 Pesquisar Limpar 2.4.0 Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf# 1/1 23/04/2021 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CNPJ: 13.337.996/0001-77 Nome Empresarial Completo: DANIEL RIBEIRO ALVES 07046815950 Nome Fantasia Completo: CPF do responsável: 070.468.159-50 Logradouro: RUA TAPEJARA, 291 Complemento: Bairro: CENTRO Município: PATO BRANCO UF: PR CEP: 85501-040 Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 23/04/2021 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: 070.468.159-50 Nome Completo: DANIEL RIBEIRO ALVES Nome da Mãe: TEREZINHA RIBEIRO ALVES Data de Nascimento: 20/12/1989 Título de Eleitor: 0000000000000 Endereço: R TAPEJARA 891 CENTRO CEP: 85501-040 Municipio: PATO BRANCO UF: PR Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 21/01/2021 SIEL - Sistema — Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Senhores usuários Por problemas técnicos, informamos que o acesso ao SIEL está indisponível. Como não há previsão de retorno, solicitamos que acompanhem as informações nesta página e aguardem o restabelecimento do acesso ao sistema. Havendo urgência, favor encaminhar a solicitação* para [email protected], aos cuidados da Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná. *A solicitação deverá ser encaminhada pelo e-mail institucional do usuário cadastrado. Tags #Sistema eleitoral #Serviço Gestor responsável Tribunal Regional Eleitoral - PR +  Mapa do site https://www.tre-pr.jus.br/o-tre/siel/sistema-de-informacoes-eleitorais-siel 1/1

27/04/2021, 00:00