Execução Fiscal 0001365-97.2022.8.16.0131 - TJPR

Execução Fiscal 0001365-97.2022.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/02/2025, 05:43

Documento (Informações)

20/02/2025, 18:06

Remessa (em diligência)

20/02/2025, 16:16

Documento (Certidão)

20/02/2025, 16:15

Documento (Certidão)

22/01/2025, 12:49

Trânsito em julgado

14/01/2025, 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/01/2025, 21:21

Confirmada

13/01/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001365-97.2022.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001365-97.2022.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$797,11 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): Ana Claudia Gonçalves Gregolin Everson Gregolin Silva SENTENÇA Comunicado o adimplemento do débito, julgo extinta a presente ação, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes a cargo do executado, eis que sucumbente. À Secretária para que promova o levantamento de eventuais penhoras ou restrições existente nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Pato Branco (PR), datado e assinado digitalmente. JOÃO ANGELO BUENO Juiz de Direito Substituto

13/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/01/2025, 17:53

Confirmada

10/01/2025, 17:50

Remessa (em diligência)

10/01/2025, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2025, 14:39

Ato ordinatório

10/01/2025, 09:31

Documentos

Conclusão

•13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001365-97.2022.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - e-mail: "[email protected]" - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 32254501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001365-97.2022.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$797,11 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): Ana Claudia Gonçalves Gregolin Everson Gregolin Silva Realizei as pesquisas de endereço através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel as quais restaram frutíferas, conforme documentos em anexo. Desde já autorizo a Serventia, se houver requerimento da parte, que realize as pesquisa de endereço junto ao sistema da Copel, bem como as diligências necessárias para que sejam expedidos ofícios para as companhias telefônicas. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Dados da Requisição Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20230006672123 Data/hora de protocolamento: 11/05/2023 16:04 Número do processo: 0001365-97.2022.8.16.0131 Juiz solicitante: FLAVIA MOLFI DE LIMA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da Nome do autor/exequente da ação: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Ordem sigilosa? Não Informações requisitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: SIM Dados dos Pesquisados Pessoa Saldo total 05811483988: EVERSON GREGOLIN SILVA R$ 0,00 Respostas DOCK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (30) Resposta - 11 MAI 2023 20:15 16:04 Informações LIMA negativa: a instituição não possui as informações requisitadas. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 15/05/2023 16:52 1 / 6 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R AFONSO PENA - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida R$ 0,00 12 MAI 2023 06:22 1710 PREDIO VIASOFT 16:04 Informações LIMA considerando as ANCHIETA informações 85501530PATO BRANCO EVERSON VIASOFT.COM.BR existentes na instituição. EASYNVEST - TÍTULO CV SA Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA AFONSO PENA N 1710 - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 12 MAI 2023 12:17 PREDIO ANCHIETA PATO 16:04 Informações LIMA considerando as BRANCO-PR - 85501530 informações existentes na instituição. NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA AFONSO PENA 1710 - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 12 MAI 2023 15:15 PRÉDIO - ANCHIETA PATO 16:04 Informações LIMA considerando as BRANCO - PR 85501530 BR informações RUA AFONSO PENA 1710 PRÉDIO - ANCHIETA PATO existentes na BRANCO - PR 85501530 instituição. BRASIL BCO FIAT Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R PROF PARAILHO - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 12 MAI 2023 09:48 MACHADO 16:04 Informações LIMA considerando as 592 CENTRO informações 08514000CANDOI PR existentes na R AFONSO PENA instituição (cliente 1710 inativo ou não ANCHIETA 08550153PATO BRANCO cliente). PR R ARARIBOIA 324 CENTRO 08550126PATO BRANCO PR PEFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado AV BRASIL, 746 CENTRO AP - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 11 MAI 2023 21:10 1001 PATO BRANCO 16:04 Informações LIMA considerando as 85500000 PR informações AV BRASIL, 746 CENTRO AP 1001 PATO BRANCO existentes na 85500000 PR instituição (cliente inativo ou não cliente). 15/05/2023 16:52 2 / 6 Respostas BCO ITAUCRED Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R PROF PARAILHO - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 12 MAI 2023 09:48 MACHADO 16:04 Informações LIMA considerando as 592 CENTRO informações 08514000CANDOI PR existentes na R PROF PARAILHO instituição (cliente MACHADO inativo ou não CENTRO 08515000TURVO cliente). PR NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA AFONSO PENA 1710 - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 12 MAI 2023 15:28 PRÉDIO - ANCHIETA PATO 16:04 Informações LIMA considerando as BRANCO - PR 85501530 BR informações RUA AFONSO PENA 1710 PRÉDIO - ANCHIETA PATO existentes na BRANCO - PR 85501530 instituição (cliente BRASIL inativo ou não cliente). PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (98) Não-Resposta - 15 MAI 2023 07:31 16:04 Informações LIMA BCO ITAUCARD Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R PROF PARAILHO - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 12 MAI 2023 09:48 MACHADO 16:04 Informações LIMA considerando as 592 CENTRO informações 08514000CANDOI PR existentes na R AFONSO PENA instituição (cliente 1710 inativo ou não ANCHIETA 08550153PATO BRANCO cliente). PR R ARARIBOIA 324 CENTRO 08550126PATO BRANCO PR CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 15/05/2023 16:52 3 / 6 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado PEDRO CALDATO 0000000 Ag 0060 - Conta 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 12 MAI 2023 15:43 CASA CADORIN 20001000240908 16:04 Informações LIMA considerando as PATO BRANCO informações PR85504 0591 PEDRO CALDATO 0000000 existentes na CASA CADORIN instituição. PATO BRANCO PR85504 9591 RUA SALVADOR PATO BRANCO CADORIN PATO BRANCO PR85504520 BCO C6 S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA AFONSO PENA, 1710 - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 11 MAI 2023 21:12 SAMBUGARO PREDIO PATO 16:04 Informações LIMA considerando as BRANCO 85501530 PR informações RUA AFONSO PENA, 1710 SAMBUGARO PREDIO PATO existentes na BRANCO 85501530 PR instituição (cliente inativo ou não cliente). BCO ITAULEASING Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R PROF PARAILHO - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 12 MAI 2023 09:48 MACHADO 16:04 Informações LIMA considerando as 592 CENTRO informações 08514000CANDOI PR existentes na R PROF PARAILHO instituição (cliente MACHADO inativo ou não CENTRO 08515000TURVO cliente). PR NU PAGAMENTOS S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA AFONSO PENA 1710 - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 12 MAI 2023 15:26 PRÉDIO - ANCHIETA PATO 16:04 Informações LIMA considerando as BRANCO - PR 85501530 BR informações RUA AFONSO PENA 1710 PRÉDIO - ANCHIETA PATO existentes na BRANCO - PR 85501530 instituição. BRASIL CCLA PARQUE DAS ARAUCÁRIAS Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado TUPY 001 - CENTRO - PATO - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida R$ 0,00 12 MAI 2023 02:53 BRANCO - PR - 85500000 16:04 Informações LIMA considerando as informações existentes na instituição. 15/05/2023 16:52 4 / 6 Respostas NEON PAGAMENTOS S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R PEDRO CALDATO 292 - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 12 MAI 2023 13:05 CASA CADORIN 85504591 16:04 Informações LIMA considerando as Pato Branco PR informações R PEDRO CALDATO 292 CASA CADORIN 85504591 existentes na Pato Branco PR instituição. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (98) Não-Resposta - 15 MAI 2023 09:07 16:04 Informações LIMA Pessoa Saldo total 07423331910: ANA CLAUDIA GONCALVES GREGOLIN R$ 0,00 Respostas PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado R Pedro Caldato 292 Casa - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 12 MAI 2023 10:00 Cadorin 85504591 Pato 16:04 Informações LIMA considerando as Branco PR informações existentes na instituição. BCO BRASIL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado AVENIDA BRASIL 746 AP - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida R$ 0,00 12 MAI 2023 04:50 1001, BAIRRO CENTRO, 16:04 Informações LIMA considerando as PATO BRANCO - PR, CEP informações 85501-000 AVENIDA BRASIL 746 AP existentes na 1001, BAIRRO CENTRO, instituição. PATO BRANCO - PR, CEP 85501-000 RUA SALVADOR 355 CASA, BAIRRO PARZIANELLO, PATO BRANCO - PR, CEP 85504-520 15/05/2023 16:52 5 / 6 Respostas NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA PEDRO CALDATO 292 - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 12 MAI 2023 15:15 CASA - CADORIN PATO 16:04 Informações LIMA considerando as BRANCO - PR 85504591 informações BRASIL existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). NU PAGAMENTOS S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA PEDRO CALDATO 292 - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (32) Cumprida - 12 MAI 2023 15:26 CASA - CADORIN PATO 16:04 Informações LIMA considerando as BRANCO - PR 85504591 informações BRASIL existentes na instituição. NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado RUA PEDRO CALDATO 292 - 11 MAI 2023 Requisição de FLAVIA MOLFI DE (35) Cumprida - 12 MAI 2023 15:28 CASA - CADORIN PATO 16:04 Informações LIMA considerando as BRANCO - PR 85504591 informações BRASIL existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). 15/05/2023 16:52 6 / 6 15/05/2023 16:54 SIEL - Módulo Externo Justiça Eleitoral Sistema de Informações Eleitorais RESULTADO DA PESQUISA PARÂMETROS UTILIZADOS identificador 07423331910 cd_status 1 nome ANA CLAUDIA GONÇALVES GREGOLIN data_nascimento 18/04/1990 mae ORANDINA POSSATO GONÇALVES DA CRUZ pai NADIR GONÇALVES DA CRUZ endereco R TAMOIO numero 104 cep 85501054 bairro CENTRO cidade PATO BRANCO uf PR telefone 46 988098196 sexo F tipo_documento 2.1.23.80b3368e https://siel.tse.jus.br/detalhes/3170882 1/215/05/2023 16:54 SIEL - Módulo Externo RG num_documento 10.978.461-3 org_expedidor SSP PR munic_nascimento GUARAPUAVA uf_nascimento PR cpf 07423331910 titulo 097360330639 Realizada em 15/05/2023 16:53 por PAULO CESAR CARUSO - PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA 2.1.23.80b3368e https://siel.tse.jus.br/detalhes/3170882 2/2 15/05/2023 16:54 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: 074.233.319-10 ANA CLAUDIA GONCALVES Nome Completo: GREGOLIN ORANDINA POSSATO Nome da Mãe: GONCALVES DA CRUZ Data de Nascimento: 18/04/1990 Título de Eleitor: 0097360330639 R PEDRO CALDATO 292 CASA Endereço: CADORIN CEP: 85504-591 Municipio: PATO BRANCO UF: PR Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 15/05/2023 16:54 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, FLAVIA MOLFI DE LIMA TJPR (alterar) 15/05/2023 • 16h 22' 20'' • 08:27 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente Placa Chassi CPF/CNPJ veículos sem restrição RENAJUD 074.233.319-10 Pesquisar Limpar 2.5. Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 15/05/2023 16:55 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, FLAVIA MOLFI DE LIMA TJPR (alterar) 15/05/2023 • 16h 22' 20'' • 08:04 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente Placa Chassi CPF/CNPJ veículos sem restrição RENAJUD 058.114.839-88 Pesquisar Limpar 2.5. Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 15/05/2023 16:55 eCAC - Centro Virtual de Atendimento BRASIL Sair com Segurança Titular (Acesso GOV.BR por Certificado): 294.463.298-17 - FLAVIA MOLFI DE LIMA LOCALIZAR SERVIÇO Alterar perfil de acesso Você tem novas mensagens INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: 058.114.839-88 Nome Completo: EVERSON GREGOLIN SILVA MARLENE FATIMA GREGOLIN Nome da Mãe: SILVA Data de Nascimento: 26/01/1987 Título de Eleitor: 0087056250698 R PEDRO CALDATO 292 CASA Endereço: CADORIN CEP: 85504-591 Municipio: PATO BRANCO UF: PR Voltar https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=5032&origem=menu 1/1 15/05/2023 16:56 SIEL - Módulo Externo Justiça Eleitoral Sistema de Informações Eleitorais RESULTADO DA PESQUISA PARÂMETROS UTILIZADOS identificador 05811483988 cd_status 1 nome EVERSON GREGOLIN SILVA data_nascimento 26/01/1987 mae MARLENE FATIMA GREGOLIN SILVA pai EVERALDO KOLOSKI SILVA endereco TAPAJOS numero 104 cep 85501045 complemento APTO 301 bairro CENTRO cidade PATO BRANCO uf PR telefone 46 8809 8196 sexo 2.1.23.80b3368e https://siel.tse.jus.br/detalhes/3170442 1/215/05/2023 16:56 SIEL - Módulo Externo M tipo_documento RG num_documento 9.651.554-5 org_expedidor SESP/PR munic_nascimento CORONEL VIVIDA uf_nascimento PR cpf 05811483988 titulo 087056250698 Realizada em 15/05/2023 16:55 por PAULO CESAR CARUSO - PATO BRANCO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA 2.1.23.80b3368e https://siel.tse.jus.br/detalhes/3170442 2/2

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que, em 05 (cinco) dias, paguem o principal, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, acrescido de honorários advocatícios no importe de 5% do valor total da execução (art. 85, § 3º, I, c/c, 827, § 1º, CPC), ou, no mesmo prazo, garanta a execução, oferecendo bem à penhora, nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80, caso em que os honorários serão majorados para 10% (art. 85, § 3º, I, CPC) 2. Transcorrido o prazo sem providências do devedor, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 13 da Lei 6.830/80) dos bens que lhe pertencem, em valor suficiente para garantia da execução. 3. Havendo pagamento no prazo assinalado no item 1, expeça-se alvará ao credor, que deverá ser intimado a se manifestar sobre a satisfação do crédito em 05 (cinco) dias. 4. Se houver oferecimento de bens pelo(s) devedor(es), no prazo do item 1, intime-se o credor para que se manifeste, nos termos do art. 848 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação no prazo, ou se houver concordância, lavre-se termo de penhora, intimando-se o(s) devedor(es) sobre a penhora (observe o Cartório as regras do art. 12 da Lei 6.830/80 quanto às intimações dirigidas ao devedor). 5. Na hipótese do item anterior (com a lavratura do termo de penhora), ou acaso haja penhora por mandado, nos termos do item 2, o(s) devedor(es) deverá(ão) ser intimado(s), no mesmo ato, sobre a faculdade de oferecer embargos à execução, ou exceções, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 16 da Lei 6.830/80. 6. Acaso o(s) devedor(s) não seja(m) encontrado(s) para citação, ou, citado(s), não haja pagamento ou oferecimento de bens à penhora no prazo do item 1, ou se não forem encontrados bens penhoráveis, o fato deverá ser certificado nos autos, e o representante da Fazenda Pública deverá ser intimado a se manifestar, indicando bens penhoráveis, no prazo de 10 (dez) dias. 7. Se não houver a indicação de bens penhoráveis, ou, acaso indicados, se o ato de constrição restar infrutífero, deverá ser certificado nos autos que o curso da execução permanecerá suspenso pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, sem correr o prazo da prescrição. Nesta hipótese, o exequente deverá ser intimado acerca da suspensão do feito, nos termos deste item, conforme estabelece o art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 8. Decorrido o prazo de 01 (um) ano da certidão de que trata o item anterior, o credor deverá ser intimado a dar prosseguimento à execução no prazo de cinco dias, cientificando-o, na intimação, de que no silêncio ou na ausência de localização do devedor ou de seus bens será elaborada nova certidão, promovendo o arquivamento dos autos conforme o art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80 e as disposições do CNCGJ, até o advento da prescrição intercorrente. Intimem-se. Diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. FLÁVIA MOLFI DE LIMA Juíza de Direito

24/02/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Documento (Certidão)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

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