Execução de Título Extrajudicial 0001479-43.2019.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001479-43.2019.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001479-43.2019.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001479-43.2019.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$42.811,90 Exequente(s): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FORTI MARTINS Executado(s): A TELEVENDAS COMERCIAL LTDA 1. Trata-se de Execução ajuizada pelo Condominio Edifício Forti Martins em face de A Tele Vendas Comercial Ltda. A decisão de seq. 294 determinou a remessa dos autos ao avaliador judicial. Sobreveio laudo de avaliação, atribuindo o valor de R$134.423,07 ao imóvel (seq. 322). O condomínio exequente apresentou impugnação, afirmando que o valor é muito superior ao preço efetivamente praticado para imóveis similares na região, vez que o imóvel possui valor de marcado em R$87.000,00. Asseverou que não há premissa a subsidiar o valor apontado, sendo que o laudo particular possui premissas consistentes e efetivamente utilizadas no mercado imobiliário. Assim, pretendeu que fosse rechaçada a avaliação de seq. 322 e utilizar como parâmetro o valor apontado por ele (seq. 327). O avaliador se manifestou acerca da impugnação, indicando que atende o artigo 872 do CPC e o artigo 115 do CNFJ-CGI/TJPR, bem como o parecer conter anúncios antigos com elementos desatualizados (seq. 330). O exequente reiterou a manifestação na seq. 334. Decido. 2. A avaliação está prevista a partir do artigo 870 do Código de Processo Civil. De acordo com o disposto no art. 872 do mesmo Código: “A avaliação realizada pelo oficial de justiça constará de vistoria e de laudo anexados ao auto de penhora ou, em caso de perícia realizada por avaliador, de laudo apresentado no prazo fixado pelo juiz, devendo-se, em qualquer hipótese: I – os bens, com as suas características, e o estado em que se encontram; II – o valor dos bens.” Compulsando o laudo apresentado na seq. 332, o Avaliador Judicial descreveu o bem, trouxe imagens que indicam a situação do bem, apontou como método adotado o método comparativo de dados do mercado, com critérios de ofertas de vendas e a classificação quanto à liquidez média. Ainda, apontou três ofertas no mesmo edifício, indicando seus valores, área e valor por metro quadrado, chegando ao valor de R$134.423,07. A impugnação do exequente é baseada em um laudo particular, confeccionado por corretor e imobiliária do mercado imobiliário, afirmando que o laudo não possui premissa a subsidiar o valor apontado (seq. 327). Ocorre que não vislumbro qualquer hipótese para afastar a avaliação apresentada. O laudo particular foi elaborado em março de 2024, apontando seis imóveis, sendo que apenas um se situa no mesmo endereço, sem qualquer cópia dos anúncios a fim de que sejam efetivamente comparados visando encontrar o valor do metro quadrado utilizado. Embora os outros endereços sejam próximos, situados no Centro de Curitiba, é distinto da avaliação do oficial, que utilizou de imóveis do mesmo imóvel e ofertas atuais. Assim, não há elementos robustos que sejam capazes de afastar a avaliação judicial, razão pela qual homologo o laudo de seq. 322, atribuindo ao bem o valor de R$134.423,07. 3. Diga o exequente como pretende a expropriação (art. 825, CPC), em 10 dias. Int. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque Juíza de Direito

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001479-43.2019.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001479-43.2019.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$42.811,90 Exequente(s): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FORTI MARTINS Executado(s): A TELEVENDAS COMERCIAL LTDA Vistos e examinados. 1. Com base no art. 782, §3º do Código de Processo Civil, proceda-se a inscrição da parte executada nos cadastros de inadimplentes pelo valor atualizado da dívida. À Escrivania para que promova a referida inscrição através do sistema SERASAJUD. 2. Considerando o deferimento da penhora no mov. 208.1 e que a parte executada foi citada por edital, intime-se o executado por meio de edital, acerca da penhora, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no artigo 799, do Código de Processo Civil. Ressalto, todavia, que os atos expropriatórios relacionados ao referido imóvel somente serão autorizados após o exaurimento da ordem de preferência estabelecida no art. 835 do Código de Processo Civil. 3. Considerando o que preconiza o art. 323 do CPC, defiro a inclusão das taxas condominiais na execução em curso. 4. Oportunamente, voltem os autos conclusos. 5. Intimações e diligências necessárias, se for o caso. 6. Cópia da presente deliberação servirá como mandado/carta de citação/intimação. 7. Cumpra-se, no que for cabível, o Código de Normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR. Curitiba, data de assinatura digital. Carolina Fontes Vieira Juíza de Direito Substituta F

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001479-43.2019.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - Celular: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001479-43.2019.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$29.648,41 Exequente(s): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FORTI MARTINS Executado(s): A TELEVENDAS COMERCIAL LTDA 1. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FORTI MARTINS LTDA em face da decisão de mov. 197.1, por meio do qual a parte recorrente pretende que seja suprida omissão (mov. 200.1). Argumenta a parte recorrente que este Juízo incorreu em omissão ao não analisar outros argumentos aventados na petição de mov. 195.1, notadamente o fato de o executado ser devedor contumaz e que o imóvel poder ser penhorado. Devidamente intimada para tal (mov. 203.1), a parte recorrida teceu as suas considerações (mov. 206.1). Assim, os autos vieram conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. 2. Atendidos os requisitos extrínsecos (inclusive a tempestividade) e intrínsecos, conheço os embargos de declaração opostos. 3. Quanto ao mérito, entendo que o recurso merece ser rejeitado. Explico: Com efeito, este Juízo analisou os argumentos aventados na referida petição e claramente decidiu que por ora, deve-se seguir a ordem de preferência estabelecida no artigo 835 do CPC/2015, inexistindo qualquer omissão atacável pela estreita via recursal dos embargos de declaração. Sabe-se que a verificação de contradição entre os elementos dos autos e o entendimento do juiz deve se dar por meio de recurso próprio e no momento oportuno, não através de embargos de declaração, pois conforme pontua a doutrina especializada: “Os casos previstos para manifestação dos embargos declaratórios são específicos, de modo que somente são admissíveis quando se apontar a existência de erro material, obscuridade, contradição ou omissão em questão (ponto controvertido) sobre a qual deveria o juiz ou o tribunal pronunciar-se necessariamente. Os embargos de declaração são, por isso, espécie de recurso de fundamentação vinculada” (JÚNIOR, Fredie Didier; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais. 13. ed. vol. 3. Salvador: Jus Podivm, 2016. p. 248) – Grifei. Portanto, rejeito os embargos de declaração de mov. 200.1. 4. Sem prejuízo da rejeição do recurso supramencionado, entendo que, por cautela, faz-se possível a penhora concomitante do imóvel matriculado sob o n. 63.008, do 4º Registro de Imóveis desta Capital (mov. 187.2). Assim, revejo o posicionamento adotado e, sem prejuízo da realização de outros atos, defiro a penhora do imóvel supramencionado. Ressalto, todavia, que os atos expropriatórios relacionados ao referido imóvel somente serão autorizados após o exaurimento da ordem de preferência mencionada na decisão recorrida. 5. Intimações e diligências necessárias, servindo cópia da presente deliberação como mandado/carta de intimação. 6. Cumpra-se, no que for cabível, o Código de Normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR. Curitiba, data constante no sistema. CAROLINA FONTES VIEIRA Juíza de Direito Substituta (J)

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001479-43.2019.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - Celular: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001479-43.2019.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$29.648,41 Exequente(s): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FORTI MARTINS Executado(s): A TELEVENDAS COMERCIAL LTDA 1. Já se manifestou a Corte Especial do STJ no sentido de que: “O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento (...)”. (EDcl no AgRg nos EAg 305.080/MG, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, CORTE ESPECIAL, julgado em 19/02/2003, DJ 19/05/2003, p. 108) Assim, a infringência da decisão embargada pode se dar tão somente como consequência direta do provimento dos aclaratórios, de modo que afastado o vício alegado (quando cabível sua arguição através de embargos de declaração), seja incompatível a manutenção da decisão conforme lançada. Trata-se, na verdade, de verdadeiro efeito sucessivo, que só tem lugar quando acolhida a pretensão principal dos embargos (correção dos vícios constantes no art. 1.022 do CPC/2015). Constatada a possibilidade de acolhimento dos embargos com efeitos infringentes, a obediência à ampla defesa e ao contraditório (art. 5, LV, da CRFB/88 e artigos 9 e 10, ambos do CPC/2015), conforme dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC/2015, é medida de rigor. Desse modo, intime-se a parte recorrida, para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre os embargos de mov. 200.1. 2. Após, retornem conclusos para sentença de embargos de declaração. 3. Intimações e diligências necessárias, servindo cópia da presente deliberação como carta de intimação. 4. Cumpra-se, no que for pertinente, o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Curitiba, data constante no sistema. CAROLINA FONTES VIEIRA Juíza de Direito Substituta (J)

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001479-43.2019.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - Celular: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001479-43.2019.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$29.648,41 Exequente(s): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FORTI MARTINS Executado(s): A TELEVENDAS COMERCIAL LTDA Vistos e Examinados. 1. Diante do interesse da parte exequente na utilização dos sistemas conveniados ao Juízo, bem como em respeito à ordem preferencial de penhora do art. 835, CPC, promova-se à penhora online de ativos financeiros de titularidade da parte executada, por intermédio do Sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC, conforme requerido. Em observância à Recomendação nº 51/2015 do CNJ, atente-se a Escrivania para que os ofícios expedidos sejam sempre realizados pelo próprio sistema e não através do envio de ofício físico. 1.1. Providencie a secretaria a minuta de requisição de bloqueio de valores para posterior protocolamento pelo Juízo. 1.2. Após o protocolamento, aguarde-se o decurso do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para em caso de indisponibilidade excessiva seja determinado o cancelamento (art. 854, § 1º, do CPC). 1.3. Após a indisponibilidade dos valores, intime-se a executada, na pessoa de seus advogados, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §2º e §3º do CPC). 1.4. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, desde logo deverão ser liberados. 1.5. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação pela executada, proceda-se a transferência dos valores para conta vinculada ao juízo, convertendo-se, independente de lavratura de termo, a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, do CPC). 2. Apresentadas insurgências, remetam-se os autos conclusos para apreciação, nos termos do artigo 854, § 4º e 5º do CPC. 3. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados e/ou havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. 4. Em sendo infrutífera a tentativa de penhora e havendo manifesto interesse pela parte exequente, visando maior celeridade e efetividade processual, desde já, defiro a utilização dos demais sistemas conveniados a este Juízo, respeitando-se a ordem legal (art. 835, CPC). 4.1. Promova-se ao bloqueio de eventuais veículos de propriedade da devedora, por intermédio do Sistema RENAJUD. 4.2. Após, promova-se a consulta, por intermédio do Sistema INFOJUD, das 5 (cinco) últimas Declarações de Imposto de Renda em nome da executada, bem como das Declarações de Operações Imobiliárias (DOI). Atente-se a Secretaria acerca da alteração na visibilidade externa da respectiva movimentação, para que só as partes interessadas tenham acesso os documentos. 4.3. Ainda, promova-se a indisponibilidade de bens da parte executada através do Sistema Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). 4.4. Com base no art. 782, §3º do Código de Processo Civil, proceda-se a inscrição da parte executada nos cadastros de inadimplentes pelo valor atualizado da dívida. À Escrivania para que promova a referida inscrição através do sistema SERASAJUD. Saliento, contudo, que fica a parte exequente com o ônus de requerer a respectiva baixa, tão logo seja realizado o pagamento da dívida relativa a presente execução, respondendo por eventual prejuízo que venha a ser causado ao(s) executado(s) pela manutenção indevida desta restrição. 5. No mais, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender pertinente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Oportunamente, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora de imóvel ao mov. 187.1. 7. Intimações e diligências necessárias, se for o caso. 8. Cópia da presente deliberação servirá como mandado/carta de citação/intimação. 9. Cumpra-se, no que for cabível, o Código de Normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR. Curitiba, data de assinatura digital. CAROLINA FONTES VIEIRA Juíza de Direito Substituta YT

24/02/2022, 00:00

08/06/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em diligência)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(389)

Todos os documentos(19)