Cumprimento de sentença 0052292-21.2012.8.16.0001 - TJPR

Cumprimento de sentença 0052292-21.2012.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/09/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0052292-21.2012.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0052292-21.2012.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Extinção da Execução Valor da Causa: R$21.933,05 Exequente(s): CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Executado(s): Rosangela Marchesan 1. Haja vista a ausência de custas processuais remanescentes (mov. 305.1), certifique-se quanto o cumprimento integral do item ‘3’ da sentença de mov. 296.1. 2. Após, arquivem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Rafaela Zarpelon Juíza de Direito B

25/09/2023, 00:00

Documento (Informações)

22/09/2023, 11:02

Remessa (em diligência)

22/09/2023, 09:23

Documento (Certidão)

22/09/2023, 09:23

Mero expediente

21/09/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 16:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/06/2023, 10:18

Confirmada

19/05/2023, 14:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/05/2023, 09:33

Expedição de alvará de levantamento

12/05/2023, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:32

Ato ordinatório

10/05/2023, 00:31

Documento (Certidão)

03/05/2023, 09:17

Confirmada

02/05/2023, 08:59

Documentos

Conclusão

•25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0052292-21.2012.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0052292-21.2012.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Extinção da Execução Valor da Causa: R$21.933,05 Exequente(s): CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Executado(s): Rosangela Marchesan SENTENÇA 1. Haja vista o que consta da petição de mov. 289, em que a parte exequente requer a desistência da ação que se encontra na fase de cumprimento de sentença, bem como a ausência de procurador constituído nos autos por parte da executada, HOMOLOGO o requerimento de desistência e, consequentemente, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito (art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do CPC), inclusive para o fim de gerar os efeitos decorrentes do disposto no parágrafo único do seu art. 200. 2. Condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes. A propósito: APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – SENTENÇA QUE ACOLHE E HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO EXEQUENTE ANTE A INEXISTÊNCIA DE BENS, CONDENANDO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). APELAÇÃO 1: INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE – PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA IMPUTAR AOS EXECUTADOS OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA ANTE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – ACOLHIMENTO – DESISTÊNCIA SE DEU PELA AUSÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA (EXECUÇÃO FRUSTRADA) – EXECUÇÃO QUE TRAMITA HÁ DEZESSEIS ANOS E FORA SUSPENSA DIVERSAS VEZES POR FALTA DE BENS –EXECUTADOS QUE NÃO INDICAM BENS OU MEIOS DE SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO – COMPORTAMENTO OMISSO OMISSO QUE NÃO DEVE SER PREMIADO – INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL por conta da causalidade – fixação de honorários em prol dos advogados do credor que, PORTANTO, se justifica - DECISÃO REFORMADA. APELAÇÃO 2: INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS - PEDIDO DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA NOS TERMOS DO ART. 85, §2°, DO NCPC (10% A 20%) – RECURSO PREJUDICADO ANTE O PROVIMENTO DA APELAÇÃO 1. APELAÇÃO 1 CONHECIDA E PROVIDA. APELAÇÃO 2 PREJUDICADA. (TJPR - 14ª C.Cível - 0000825-26.2004.8.16.0084 - Goioerê - Rel.: DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO PRAZERES - J. 15.02.2021) 3. Promova-se o levantamento de eventuais constrições existentes nos autos, inclusive o desbloqueio dos valores penhorados via sistema SISBAJUD (mov. 262.1), certificando-se. 4. Transcorrido o prazo recursal, com as devidas baixas, arquivem-se. P. R. I. Demais diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Rafaela Zarpelon Juíza de Direito A

25/05/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Confirmada

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