Cumprimento de sentença 0009763-28.2011.8.16.0031 - TJPR

Cumprimento de sentença 0009763-28.2011.8.16.0031 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 14:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/04/2026, 16:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/04/2026, 14:47

Confirmada

12/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009763-28.2011.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7485 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009763-28.2011.8.16.0031 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$20.000,00 Exequente(s): MARCOS AURELIO TOCHETTO SCHIMIN Executado(s): Município de Candói/PR Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por MARCOS AURÉLIO TOCHETO SCHIMIN em face do MUNICÍPIO DE CANDÓI. Sentença de procedência ao mov. 1.17 (pagamento de horas extras e reflexos legais). Cálculo de liquidação ao mov. 75, com complementação ao mov. 100. Determinada a expedição de precatório (mov. 108.1). Expedido ao mov. 137 e 143. Pago (mov. 167). Cálculo das retenções legais ao mov. 219.1, dentre as quais R$ 2.378,50 refere-se a INSS a ser pago pelo empregado, e R$4.872,12 referente a INSS a ser pago pelo empregador. Decisão de mov. 224.1 determinou o pagamento do valor principal ao exequente; e a intimação das partes para acostarem aos autos as guias para o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS, conforme mov. 219.1, a fim de que a instituição financeira responsável providencie a compensação, nos termos do art. 35, da Resolução 303, do CNJ. A parte ré juntou a guia ao mov. 245.1. O feito foi extinto pela satisfação do débito (mov. 258.1). Informada a existência de saldo remanescente depositado aos autos (mov. 297.1), as partes foram intimadas. O exequente requereu a transferência dos valores (mov. 300.1), enquanto a executada informou que o valor se trata do recolhimento de INSS (mov. 301.1). Considerando que o depósito remanescente se trata de verba depositada pelo Município executado a título de recolhimento de INSS, conforme cálculo de retenções de mov. 219.1, determinou-se a transferência/adimplemento do valor de R$4.872,12 (mais juros/correção monetária correspondentes) referente a INSS a ser pago pelo empregador, conforme guia acostada ao mov. 245.1. Quanto ao valor a ser recolhido pelo empregado (R$2.378,50 mais juros/correção correspondentes), que também se encontra depositado aos autos, determinou-se a intimação do exequente (empregado) para que acostasse aos autos a respectiva guia, para fins de recolhimento da contribuição previdenciária (mov. 303.1). O exequente requereu a juntada da guia de recolhimento do INSS (mov. 332.1/2). Expedidos alvarás (mov. 339/340). Sobreveio informação de devolução dos respectivos alvarás pela instituição bancária (mov. 341 /342). O Município de Candoi requereu a expedição de alvará (mov. 343.1). Determinada a expedição ofício à Caixa Econômica Federal, solicitando informações a respeito do motivo pelo qual houve a devolução dos alvarás expedidos nos movimentos 339/340 (mov. 345.1), sobreveio resposta (mov. 352.4). O Município de Candoi reiterou o pedido formulado ao mov. 343.1. É o relatório. Decido. 1. Em resposta ao ofício expedido solicitando informações a respeito do motivo pelo qual houve a devolução dos alvarás expedidos nos movimentos 339/340, a Caixa Econômica Federal informou que “há divergência o processo da ordem diverge do processo vinculado à conta conforme telas abaixo:” (mov. 352.4). Da análise dos autos, verifica-se que o número que consta na tela juntada ao mov. 352.4, p. 2 se refere ao Precatório expedido nos presentes autos (mov. 143.1), não havendo, portanto, nenhuma incongruência a ser reconhecida. 1.1. Assim, expeçam-se novos alvarás nos termos da decisão de mov. 303.1. 2. Comunique-se à Caixa Econômica Federal acerca da presente decisão. 2.1. Serve a presente decisão como ofício. 3. Observe-se as demais decisões proferidas nos autos. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado eletronicamente. Rafhael Wasserman Juiz de Direito TA

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 16:25

Ato ordinatório

01/04/2026, 16:24

Outras Decisões

30/03/2026, 15:06

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 13:51

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 11:34

Confirmada

03/11/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 352) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (20/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 15:40

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 16:51

Documentos

Conclusão

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009763-28.2011.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7485 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009763-28.2011.8.16.0031 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$20.000,00 Exequente(s): MARCOS AURELIO TOCHETTO SCHIMIN Executado(s): Município de Candói/PR Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por MARCOS AURÉLIO TOCHETO SCHIMIN em face do MUNICÍPIO DE CANDÓI. Sentença de procedência ao mov. 1.17 (pagamento de horas extras e reflexos legais). Cálculo de liquidação ao mov. 75, com complementação ao mov. 100. Determinada a expedição de precatório (mov. 108.1). Expedido ao mov. 137 e 143. Pago (mov. 167). Cálculo das retenções legais ao mov. 219.1, dentre as quais R$ 2.378,50 refere-se a INSS a ser pago pelo empregado, e R$4.872,12 referente a INSS a ser pago pelo empregador. Decisão de mov. 224.1 determinou o pagamento do valor principal ao exequente; e a intimação das partes para acostarem aos autos as guias para o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS, conforme mov. 219.1, a fim de que a instituição financeira responsável providencie a compensação, nos termos do art. 35, da Resolução 303, do CNJ. A parte ré juntou a guia ao mov. 245.1. O feito foi extinto pela satisfação do débito (mov. 258.1). Informada a existência de saldo remanescente depositado aos autos (mov. 297.1), as partes foram intimadas. O exequente requereu a transferência dos valores (mov. 300.1), enquanto a executada informou que o valor se trata do recolhimento de INSS (mov. 301.1). Considerando que o depósito remanescente se trata de verba depositada pelo Município executado a título de recolhimento de INSS, conforme cálculo de retenções de mov. 219.1, determinou-se a transferência/adimplemento do valor de R$4.872,12 (mais juros/correção monetária correspondentes) referente a INSS a ser pago pelo empregador, conforme guia acostada ao mov. 245.1. Quanto ao valor a ser recolhido pelo empregado (R$2.378,50 mais juros/correção correspondentes), que também se encontra depositado aos autos, determinou-se a intimação do exequente (empregado) para que acostasse aos autos a respectiva guia, para fins de recolhimento da contribuição previdenciária (mov. 303.1). O exequente requereu a juntada da guia de recolhimento do INSS (mov. 332.1/2). Expedidos alvarás (mov. 339/340). Sobreveio informação de devolução dos respectivos alvarás pela instituição bancária (mov. 341 /342). O Município de Candoi requereu a expedição de alvará (mov. 343.1). Determinada a expedição ofício à Caixa Econômica Federal, solicitando informações a respeito do motivo pelo qual houve a devolução dos alvarás expedidos nos movimentos 339/340 (mov. 345.1), sobreveio resposta (mov. 352.4). O Município de Candoi reiterou o pedido formulado ao mov. 343.1. É o relatório. Decido. 1. Em resposta ao ofício expedido solicitando informações a respeito do motivo pelo qual houve a devolução dos alvarás expedidos nos movimentos 339/340, a Caixa Econômica Federal informou que “há divergência o processo da ordem diverge do processo vinculado à conta conforme telas abaixo:” (mov. 352.4). Da análise dos autos, verifica-se que o número que consta na tela juntada ao mov. 352.4, p. 2 se refere ao Precatório expedido nos presentes autos (mov. 143.1), não havendo, portanto, nenhuma incongruência a ser reconhecida. 1.1. Assim, expeçam-se novos alvarás nos termos da decisão de mov. 303.1. 2. Comunique-se à Caixa Econômica Federal acerca da presente decisão. 2.1. Serve a presente decisão como ofício. 3. Observe-se as demais decisões proferidas nos autos. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado eletronicamente. Rafhael Wasserman Juiz de Direito TA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009763-28.2011.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7485 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009763-28.2011.8.16.0031 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$20.000,00 Exequente(s): MARCOS AURELIO TOCHETTO SCHIMIN Executado(s): Município de Candói/PR Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por MARCOS AURÉLIO TOCHETO SCHIMIN em face do MUNICÍPIO DE CANDÓI. Sentença de procedência ao mov. 1.17 (pagamento de horas extras e reflexos legais). Cálculo de liquidação ao mov. 75, com complementação ao mov. 100. Determinada a expedição de precatório (mov. 108.1). Expedido ao mov. 137 e 143. Pago (mov. 167). Cálculo das retenções legais ao mov. 219.1, dentre as quais R$ 2.378,50 refere-se a INSS a ser pago pelo empregado, e R$4.872,12 referente a INSS a ser pago pelo empregador. Decisão de mov. 224.1 determinou o pagamento do valor principal ao exequente; e a intimação das partes para acostarem aos autos as guias para o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS, conforme mov. 219.1, a fim de que a instituição financeira responsável providencie a compensação, nos termos do art. 35, da Resolução 303, do CNJ. A parte ré juntou a guia ao mov. 245.1. O feito foi extinto pela satisfação do débito (mov. 258.1). Informada a existência de saldo remanescente depositado aos autos (mov. 297.1), as partes foram intimadas. O exequente requereu a transferência dos valores (mov. 300.1), enquanto a executada informou que o valor se trata do recolhimento de INSS (mov. 301.1). Considerando que o depósito remanescente se trata de verba depositada pelo Município executado a título de recolhimento de INSS, conforme cálculo de retenções de mov. 219.1, determinou-se a transferência/adimplemento do valor de R$4.872,12 (mais juros/correção monetária correspondentes) referente a INSS a ser pago pelo empregador, conforme guia acostada ao mov. 245.1. Quanto ao valor a ser recolhido pelo empregado (R$2.378,50 mais juros/correção correspondentes), que também se encontra depositado aos autos, determinou-se a intimação do exequente (empregado) para que acostasse aos autos a respectiva guia, para fins de recolhimento da contribuição previdenciária (mov. 303.1). O exequente requereu a juntada da guia de recolhimento do INSS (mov. 332.1/2). Expedidos alvarás (mov. 339/340). Sobreveio informação de devolução dos respectivos alvarás pela instituição bancária (mov. 341/342). O Município de Candoi requereu a expedição de alvará (mov. 343.1). É o relatório. Decido. 1. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, solicitando informações a respeito do motivo pelo qual houve a devolução dos alvarás expedidos nos movimentos 339/340. Consigne-se o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. 1.2. Com a resposta, intime-se a parte executada, no prazo de 15 dias. 2. Após, retornem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado eletronicamente. Rafhael Wasserman Juiz de Direito TA

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009763-28.2011.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7485 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009763-28.2011.8.16.0031 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$20.000,00 Exequente(s): MARCOS AURELIO TOCHETTO SCHIMIN Executado(s): Município de Candói/PR Trata-se de ação de cobrança movida por MARCOS AURÉLIO TOCHETO SCHIMIN em face do MUNICÍPIO DE CANDÓI. Sentença de procedência ao mov. 1.17 (pagamento de horas extras e reflexos legais). Cálculo de liquidação ao mov. 75, com complementação ao mov. 100. Determinada a expedição de precatório (mov. 108.1). Expedido ao mov. 137 e 143. Pago (mov. 167). Cálculo das retenções legais ao mov. 219.1, dentre as quais R$ 2.378,50 refere-se a INSS a ser pago pelo empregado, e R$4.872,12 referente a INSS a ser pago pelo empregador. Decisão de mov. 224.1 determinou o pagamento do valor principal ao exequente; e a intimação das partes para acostarem aos autos as guias para o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS, conforme mov. 219.1, a fim de que a instituição financeira responsável providencie a compensação, nos termos do art. 35, da Resolução 303, do CNJ. A parte ré juntou a guia ao mov. 245.1. O feito foi extinto pela satisfação do débito (mov. 258.1). Informada a existência de saldo remanescente depositado aos autos (mov. 297.1), as partes foram intimadas. O exequente requereu a transferência dos valores (mov. 300.1), enquanto a executada informou que o valor se trata do recolhimento de INSS (mov. 301.1). É a síntese. Decido. 1. Considerando que o depósito remanescente se trata da verba depositada pelo Município executado a título de recolhimento de INSS, conforme cálculo de retenções de mov. 219.1, proceda-se à transferência/adimplemento do valor de R$4.872,12 (mais juros/correção monetária correspondentes) referente a INSS a ser pago pelo empregador, conforme guia acostada ao mov. 245.1, cumprindo-se, no que for cabível, o disposto no art. 35 da Resolução 303 do CNJ[1], e as Portarias deste Juízo. 2. Quanto ao valor a ser recolhido pelo empregado (R$2.378,50 mais juros/correção correspondentes), que também se encontra depositado aos autos, intime-se o exequente (empregado) para que acoste aos autos a respectiva guia, para fins de recolhimento da contribuição previdenciária. 3. Efetuado o pagamento, não havendo mais questões pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado eletronicamente. Heloísa Mesquita Fávaro Juíza de Direito Substituta [1] Art. 35. A instituição financeira responsável pelo pagamento ao beneficiário do precatório providenciará, observando os parâmetros indicados na guia, alvará, mandado ou ordem bancária, quando for o caso: I – retenção das contribuições sociais, previdenciárias e assistenciais devidas pelos credores incidentes sobre o pagamento, e respectivo recolhimento dos valores retidos, na forma da legislação aplicável; [...] § 1o Os valores retidos serão recolhidos com menção aos códigos respectivos e nos prazos previstos na legislação dos tributos e contribuições a que se referem e, na sua ausência, no prazo de até trinta dias da ocorrência do fato gerador. § 2o A instituição financeira fornecerá ao tribunal banco de dados, individualizando, por beneficiário, os recolhimentos realizados durante o mês, até o décimo dia útil do mês seguinte ao do recolhimento. § 3o O tribunal deverá repassar às respectivas entidades devedoras as informações recebidas da instituição financeira até o último dia útil do mês de recebimento, para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias e assistenciais de responsabilidade patronal devidas em função do pagamento.

04/04/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 352) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (20/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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