Embargos à Execução 0000640-14.2022.8.16.0033 - TJPR | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Pinhais - Vara Cível e da Fazenda Pública

Partes do Processo

JRD LOGISTICA DE MARKETING LTDA

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO PAMPLONA

OAB/PR 4660·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN

OAB/PR 22916·CPF·Representa: Autor

DANIELLE ANNE PAMPLONA

OAB/PR 23037·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO PAMPLONA

OAB/PR 4660·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PEDRO PAULO PAMPLONA

OAB/PR 4660·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN

OAB/PR 22916·CPF·Representa: Autor

DANIELLE ANNE PAMPLONA

OAB/PR 23037·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO PAMPLONA

OAB/PR 4660·CPF·Representa: Réu

ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN

OAB/PR 22916·CPF·Representa: Réu

DANIELLE ANNE PAMPLONA

OAB/PR 23037·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

15/02/2025, 11:39

Documento (Certidão)

12/02/2025, 15:18

Remessa (em diligência)

12/02/2025, 13:42

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 13:42

Desarquivamento

12/02/2025, 13:37

Definitivo

18/07/2024, 16:53

Documento (Certidão)

18/07/2024, 16:53

Documento (Informações)

02/07/2024, 13:45

Remessa (em diligência)

17/06/2024, 14:25

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:40

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:48

Documento (Certidão)

29/05/2024, 14:03

Confirmada

29/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº 0000640-14.2022.8.16.0033 DESPACHO 1. Do exame dos autos, verifica-se que o feito foi extinto pela sentença que homologou a avença entre os litigantes, a qual se encontra acostada ao movimento 40.2. Certifique a serventia se houve o trânsito em julgado. Em caso positivo, promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Do contrário, aguardem os autos suspensos até o trânsito e na sequência, promovam-se as diligências necessárias à baixa do feito. 2. Cumpra-se a Portaria este Juízo, no que for pertinente. Intimações e diligências necessárias. Pinhais, data da assinatura digital. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito 1

29/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 11:25

Todas as movimentações(96)

Provisório

15/02/2025, 11:39

Documento (Certidão)

12/02/2025, 15:18

Remessa (em diligência)

12/02/2025, 13:42

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 13:42

Desarquivamento

12/02/2025, 13:37

Documentos

•29/05/2024, 00:00

Definitivo

18/07/2024, 16:53

Documento (Certidão)

18/07/2024, 16:53

Documento (Informações)

02/07/2024, 13:45

Remessa (em diligência)

17/06/2024, 14:25

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:40

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:48

Documento (Certidão)

29/05/2024, 14:03

Confirmada

29/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº 0000640-14.2022.8.16.0033 DESPACHO 1. Do exame dos autos, verifica-se que o feito foi extinto pela sentença que homologou a avença entre os litigantes, a qual se encontra acostada ao movimento 40.2. Certifique a serventia se houve o trânsito em julgado. Em caso positivo, promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Do contrário, aguardem os autos suspensos até o trânsito e na sequência, promovam-se as diligências necessárias à baixa do feito. 2. Cumpra-se a Portaria este Juízo, no que for pertinente. Intimações e diligências necessárias. Pinhais, data da assinatura digital. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito 1

29/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 11:25

Mero expediente

27/05/2024, 19:06

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 09:12

Confirmada

06/05/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:07

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:54

Confirmada

07/04/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 16:07

Documento (Certidão)

28/02/2024, 10:05

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2024, 04:14

Por decisão judicial

05/10/2023, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 00:34

Por decisão judicial

22/06/2023, 12:55

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:40

Confirmada

02/06/2023, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 16:19

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2023, 00:21

Por decisão judicial

16/02/2023, 11:16

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 11:16

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:30

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:26

Confirmada

19/12/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000640-14.2022.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000640-14.2022.8.16.0033 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$610.575,52 Embargante(s): JRD LOGISTICA DE MARKETING LTDA Embargado(s): ITAU UNIBANCO S.A. 1. Tratam-se de embargos de declaração opostos ao mov. 44, sob o fundamento de que há omissão na decisão proferida no mov. 38. Intimada para exercer o contraditório, a parte contrária permaneceu inerte (mov. 51). É o relatório. Decido. 2. Inicialmente, RECEBO os embargos de declaração, porquanto vislumbro a presença de todos os pressupostos de admissibilidade, inclusive o da tempestividade. No mérito, porém, o recurso não merece provimento, senão vejamos. Verifica-se que a pretensão da parte embargante é rediscutir matéria já enfrentada nos autos em apenso sob nº 0006987-97.2021.8.16.0033, hipótese inviável pelo meio escolhido. Desta forma, eventual insurgência deve ser feita nos autos em que fora proferida a sentença de extinção (0006987-97.2021.8.16.0033), e não nestes autos em que fora - unicamente - determinado o cumprimento da ordem outrora proferida (mov. 38.1). 3. Por conseguinte, não havendo qualquer obscuridade, erro material, contradição ou omissão na decisão embargada, REJEITOS OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo-se intacta a decisão por seus próprios fundamentos. 4. Intimações e diligências necessárias. De Curitiba para Pinhais, data de inserção no sistema. Thaís Ribeiro Franco Endo Juíza de Direito Substituta A

19/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 14:46

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2022, 14:15

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 17:07

Decurso de Prazo

26/11/2022, 00:30

Decurso de Prazo

18/11/2022, 00:40

Confirmada

18/11/2022, 00:04

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 11:16

Documento (Certidão)

07/11/2022, 11:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/10/2022, 16:22

Petição (Embargos de declaração)

27/10/2022, 13:48

Confirmada

20/10/2022, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000640-14.2022.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000640-14.2022.8.16.0033 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$610.575,52 Embargante(s): JRD LOGISTICA DE MARKETING LTDA Embargado(s): ITAU UNIBANCO S.A. 1. Verifica-se que nos autos da execução nº 6987-97.2021.8.16.0033 (mov. 143.1) foi homologado o acordo juntado ao mov. 37.1, sendo proferida sentença de extinção abrangendo o presente feito. 2. Deste modo, cumpra-se a parte final do item 6 de referida sentença, trasladando-se cópia da mesma para os três processos indicados. 3. No mais, cumpram-se as disposições finais da sentença. 4. Oportunamente, arquivem-se. 5. Intimações e diligências necessárias. De Curitiba para Pinhais, data da assinatura digital. Thaís Ribeiro Franco Endo Juíza de Direito Substituta A

20/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 11:01

Documento (Certidão)

19/10/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 11:00

Outras Decisões

18/10/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 10:55

Ato ordinatório

02/08/2022, 14:06

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 18:01

Confirmada

05/05/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:52

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 11:43

Confirmada

08/04/2022, 00:11

Decurso de Prazo

29/03/2022, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:48

Confirmada

06/03/2022, 00:02

Confirmada

24/02/2022, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000640-14.2022.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000640-14.2022.8.16.0033 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$610.575,52 Embargante(s): JRD LOGISTICA DE MARKETING LTDA Embargado(s): ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO INICIAL 1. Recebo estes Embargos para discussão, sem suspensão do curso da execução (CPC, artigo 919), ausente comprovação de ato que implique em grave prejuízo ao Embargante, mesmo potencial. Ressalte-se, o dano irreparável não se confunde com mero temor. Ademais, a execução não está garantida. (CPC: Art. 919. Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1º O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.) 2. Intime-se a parte Embargada para impugná-los, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Art. 920, I, CPC). Em seguida, intime-se a parte Embargante para replicar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Cumpra-se a Portaria 006/2020 deste juízo, no que for pertinente. Intimem-se. Diligências necessárias. Pinhais, 22 de fevereiro de 2022. FABIANE KRUETZMANN SCHAPINSKY Juíza de Direito

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 10:41

Indeferimento

22/02/2022, 16:32

Conclusão (para decisão)

17/02/2022, 14:14

Documento (Certidão)

17/02/2022, 14:14

Ato ordinatório

15/02/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 17:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/02/2022, 17:25

Confirmada

12/02/2022, 00:03

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 12:19

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 12:19

Apensamento

01/02/2022, 12:18

Documento (Certidão)

01/02/2022, 12:17

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2022, 09:31

Ato ordinatório

01/02/2022, 09:20

Ato ordinatório

01/02/2022, 09:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/01/2022, 17:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/01/2022, 17:21

Remessa (em diligência)

31/01/2022, 17:20

Petição (Petição inicial)

31/01/2022, 17:19

Conclusão

•19/12/2022, 00:00

•20/10/2022, 00:00

•24/02/2022, 00:00