Procedimento Comum Cível 0001777-95.2022.8.16.0044 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0001777-95.2022.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/05/2023, 13:58

Documento (Informações)

25/05/2023, 17:16

Remessa (em diligência)

19/05/2023, 11:02

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 11:15

Confirmada

14/05/2023, 20:15

Remessa (em diligência)

02/05/2023, 15:02

Trânsito em julgado

02/05/2023, 15:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/04/2023, 13:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/04/2023, 11:50

Confirmada

10/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001777-95.2022.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Trav.João Gurgel de Macedo, 100 - Vl Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43)2102-1337 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001777-95.2022.8.16.0044 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): CLAUDINEI RAMOS DOS SANTOS SUELI NOGUEIRA DE MIRANDA Réu(s): CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA Sentença Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização em que é requerente Sueli Nogueira de Miranda e requerido Construtora Piacentini Ltda. As partes comunicaram a realização de acordo, solicitando a homologação e consequente extinção do processo (mov. 83). Dessa forma, ante o requerimento das partes, homologo o acordo noticiado e julgo extinto o processo, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Custas nos termos da sentença do mov. 50. Homologo a desistência do prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se estes autos com as baixas e comunicações necessárias. Apucarana, datado e assinado digitalmente. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 14:43

Homologação de Transação

29/03/2023, 16:05

Conclusão (para julgamento)

29/03/2023, 15:13

Reativação

29/03/2023, 15:10

Documentos

Conclusão

•31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001777-95.2022.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Trav.João Gurgel de Macedo, 100 - Vl Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43)2102-1337 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001777-95.2022.8.16.0044 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): CLAUDINEI RAMOS DOS SANTOS SUELI NOGUEIRA DE MIRANDA Réu(s): CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA Sentença Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização em que são requerentes Claudinei Ramos dos Santos e Sueli Nogueira de Miranda, e requerida Construtora Piacentini Ltda, todos devidamente qualificados nos autos. As partes formularam acordo e requereram a homologação judicial com a extinção do processo (mov. 40). Houve a juntada do termo de audiência de conciliação, onde as partes haviam postulado por prazo para a formalização de acordo (mov. 42). Foi juntado cálculo das custas processuais (mov. 44). Intimada, a requerida informou ciência a respeito das custas, reforçando que sua responsabilidade é pelo pagamento das custas remanescentes, nos termos do acordo (mov. 48). Quanto as custas processuais, ocorre que, as custas referentes aos atos inaugurais do processo (distribuição, autuação, etc.) não se confundem com as custas incidentes pela prática de atos posteriores (expedição de certidões, ofícios, cartas, etc.), mais conhecidas como remanescentes, sobre as quais as partes efetivamente dispuseram no acordo. Assim, a respeito das custas iniciais que não foram preparadas pelos requerentes, posto que beneficiários da justiça gratuita, não poderão ser dispensadas pela transação. Como as partes nada dispuseram a respeito das custas iniciais, estas deverão incidir na forma pro rata (art. 90, §2º do CPC). Dessa forma, ante o requerimento das partes, homologo o acordo noticiado e julgo extinto o processo, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Custas iniciais na forma pro rata (art. 90, §2º do CPC), cuja exigibilidade fica suspensa em relação a parte autora (art. 98, §3º do CPC). Eventuais custas remanescentes pela parte requerida, nos termos do acordo. Homologo a desistência ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se estes autos com as baixas e comunicações necessárias. Apucarana, datada e assinada digitalmente. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001777-95.2022.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Trav.João Gurgel de Macedo, 100 - Vl Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43)2102-1337 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001777-95.2022.8.16.0044 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): CLAUDINEI RAMOS DOS SANTOS SUELI NOGUEIRA DE MIRANDA Réu(s): CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA 1. Considerando que a parte requerente manifestou desinteresse na conciliação, e nos termos do art. 246 do NCPC, expeça-se, preferencialmente, citação eletrônica, a fim de que a parte requerida apresente sua contestação ao pedido inicial, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, inciso III, c/c o inciso IX, do art. 231, ambos do NCPC, sob pena de ser considerado revel, presumindo-se como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo requerente (art. 344 do NCPC). 2. Restando impossibilitado o cumprimento da citação eletrônica, expeça-se carta Ar de citação, observando-se, ainda, que na hipótese do §1º-A do art. 246 do NCPC, deverá constar da carta as advertências constantes dos §§ 1º-B e 1º-C, do art. 246 do NCPC. 3. Apresentada contestação, intime-se a parte requerente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo a parte requerente corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do NCPC. 4. Quando a parte requerente postular pela suspensão, por prazo não superior a 90 (noventa) dias, observando que é necessária a concordância da (s) parte (s) contrária (s), quando esta (s) integrar (rem) o processo, certificar a concessão do prazo, constando na certidão que a suspensão do prazo será contada da data do pedido. 5. Concedo, por ora, os benefícios da justiça gratuita. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

24/02/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

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