Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003130-62.2018.8.16.0190.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Ed. Atrium Centro Empresarial, Torre Sul 19º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003130-62.2018.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$19.161,74 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): JARDINS DE MONET LOTEAMENTOS URBANOS LTDA SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação de execução fiscal, movida por FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, em face de JARDINS DE MONET LOTEAMENTOS URBANOS LTDA, na qual foi noticiado o pagamento integral do débito (mov. 111.2). É o relato. DECIDO.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC c.c art. 156, I, do CTN. Eventuais custas remanescentes pela parte executada. Se acaso requerido, defiro a dispensa do prazo recursal. Com o trânsito em julgado e o pagamento final das custas, proceda-se ao levantamento de eventuais bloqueios, arrestos ou penhoras existentes em nome da parte executada. Cumpram-se as disposições pertinentes contidas no Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Paraná. Oportunamente, arquivem-se com as baixas necessárias. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada e registrada. Intimem-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 108) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
15/04/2026, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2026, 01:16
Por decisão judicial
26/09/2025, 15:00
Por decisão judicial
21/08/2025, 16:48
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 01:05
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 17:00
Confirmada
02/06/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 100) JUNTADA DE CERTIDÃO (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 02/06/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 12:04
Documento (Certidão)
22/05/2025, 12:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/05/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003130-62.2018.8.16.0190.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Ed. Atrium Centro Empresarial, Torre Sul 19º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003130-62.2018.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$19.161,74 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): JARDINS DE MONET LOTEAMENTOS URBANOS LTDA 1. Diante da informação de que o débito fora parcelado, defiro o pedido de mov. 95.1. 1.1. Suspendo a tramitação do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido. 2. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito. 3.Após, voltem-me conclusos para apreciar e deliberar. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 108) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
15/04/2026, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2026, 01:16
Por decisão judicial
26/09/2025, 15:00
Por decisão judicial
21/08/2025, 16:48
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 01:05
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 17:00
Confirmada
02/06/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 100) JUNTADA DE CERTIDÃO (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 02/06/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 12:04
Documento (Certidão)
22/05/2025, 12:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/05/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003130-62.2018.8.16.0190.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Ed. Atrium Centro Empresarial, Torre Sul 19º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003130-62.2018.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$19.161,74 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): JARDINS DE MONET LOTEAMENTOS URBANOS LTDA 1. Diante da informação de que o débito fora parcelado, defiro o pedido de mov. 95.1. 1.1. Suspendo a tramitação do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido. 2. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito. 3.Após, voltem-me conclusos para apreciar e deliberar. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito
22/10/2024, 00:00
Por decisão judicial
21/10/2024, 15:54
Por decisão judicial
21/10/2024, 13:26
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 01:05
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 16:30
Confirmada
29/04/2024, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 13:09
Documento (Certidão)
18/04/2024, 13:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/04/2024, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003130-62.2018.8.16.0190.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Ed. Atrium Centro Empresarial, Torre Sul 19º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003130-62.2018.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$19.161,74 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): JARDINS DE MONET LOTEAMENTOS URBANOS LTDA Defiro o pedido de mov. 87.1. Suspendo a tramitação do feito pelo prazo de 180 dias, conforme requerido. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito
26/10/2023, 00:00
Por decisão judicial
25/10/2023, 14:31
Por decisão judicial
12/09/2023, 15:35
Conclusão (para decisão)
12/09/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 10:17
Confirmada
19/08/2023, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 15:55
Documento (Certidão)
08/08/2023, 15:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/06/2023, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003130-62.2018.8.16.0190.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003130-62.2018.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$19.161,74 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): JARDINS DE MONET LOTEAMENTOS URBANOS LTDA DEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o período de suspensão sem manifestação, intime-se a exequente a dar prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Diligências necessárias. Intimem-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito
29/11/2022, 00:00
Por decisão judicial
28/11/2022, 15:20
Por decisão judicial
28/11/2022, 15:13
Conclusão (para decisão)
28/11/2022, 12:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
31/08/2022, 11:56
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 09:29
Confirmada
30/08/2022, 00:04
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2022, 12:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/08/2022, 00:19
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 10:58
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/03/2022, 14:19
Confirmada
06/03/2022, 00:03
Confirmada
06/03/2022, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003130-62.2018.8.16.0190.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003130-62.2018.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$19.161,74 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): JARDINS DE MONET LOTEAMENTOS URBANOS LTDA DEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Intimem-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito
24/02/2022, 00:00
Por decisão judicial
23/02/2022, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 12:08
Por decisão judicial
14/02/2022, 15:26
Conclusão (para decisão)
14/02/2022, 11:27
Petição (Petição (outras))
07/02/2022, 09:13
Confirmada
05/02/2022, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2022, 13:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/01/2022, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003130-62.2018.8.16.0190.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003130-62.2018.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$19.161,74 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): JARDINS DE MONET LOTEAMENTOS URBANOS LTDA Defiro o pedido de mov. 57.1. Suspendo a tramitação do feito pelo prazo requerido 180 (cento e oitenta) dias. Com o decurso do referido prazo, intime-se a exequente a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito
24/06/2021, 00:00
Por decisão judicial
23/06/2021, 12:06
Por decisão judicial
22/06/2021, 14:53
Conclusão (para decisão)
22/06/2021, 11:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/06/2021, 01:04
Petição (Petição (outras))
12/05/2021, 13:41
Por decisão judicial
10/11/2020, 13:13
Por decisão judicial
05/11/2020, 14:06
Conclusão (para decisão)
05/11/2020, 12:26
Petição (Petição (outras))
04/11/2020, 16:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/09/2020, 00:20
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2020, 14:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/09/2020, 00:37
Petição (Petição (outras))
26/06/2020, 16:49
Por decisão judicial
19/02/2020, 14:48
Por decisão judicial
27/01/2020, 16:37
Conclusão (para decisão)
27/01/2020, 12:18
Petição (Petição (outras))
26/01/2020, 20:32
Documento (Outros documentos)
24/01/2020, 14:07
Ato ordinatório
13/12/2019, 00:39
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/12/2019, 18:54
Documento (Ofício)
12/11/2019, 13:27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/11/2019, 00:09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/11/2019, 00:08
Documento (Informações)
01/11/2019, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2019, 12:38
Remessa (em diligência)
01/11/2019, 12:38
Ato ordinatório
01/11/2019, 12:38
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/11/2019, 12:33
Mandado
31/10/2019, 17:48
Ato ordinatório
07/10/2019, 15:15
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2019, 17:25
Conclusão (para decisão)
27/03/2019, 12:26
Petição (Petição (outras))
05/10/2018, 09:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/09/2018, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2018, 17:33
Decisão Interlocutória de Mérito
31/08/2018, 18:58
Conclusão (para decisão)
30/08/2018, 16:34
Petição (Petição (outras))
24/06/2018, 14:15
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/06/2018, 00:04
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2018, 17:41
Ato ordinatório
14/06/2018, 09:31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/06/2018, 18:12
Decurso de Prazo
08/06/2018, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2018, 13:07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/06/2018, 13:07
Petição (Petição (outras))
21/05/2018, 17:54
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/05/2018, 16:39
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/05/2018, 16:38
Documento (Certidão)
09/05/2018, 15:21
Expedição de documento (Carta)
09/05/2018, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2018, 15:19
deferimento
08/05/2018, 16:38
Conclusão (para decisão)
08/05/2018, 12:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)