Execução de Título Extrajudicial 0001236-75.2021.8.16.0051 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001236-75.2021.8.16.0051 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/06/2022, 18:48

Documento (Informações)

05/05/2022, 12:53

Remessa (em diligência)

04/05/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001236-75.2021.8.16.0051. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARBOSA FERRAZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARBOSA FERRAZ - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 320 - centro - Barbosa Ferraz/PR - CEP: 86.960-000 - Fone: (44) 3259-6134 - Celular: (44) 98822-5847 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001236-75.2021.8.16.0051 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cessão de Crédito Valor da Causa: R$1.334,11 Exequente(s): GUILHERME DE CARVALHO PEDRO Executado(s): AGNALDO DA SILVA OROSCO ALESSANDRA DA SILVA OROSCO TOLEDO CELIA MARIA OROSCO NUNES CLAUDINEI MARIA OROSCO DAVI MARIA OROSCO FERNANDO MARIA OROSCO HERMENEGILDO OROSCO JOSÉ ANTONIO MARIA OROSCO MARIVONE MANTOVANI OROSCO OSANA MARIA OROSCO RODRIGUES PAULO GABRIEL RAMOS OROSCO REGINALDO DA SILVA OROSCO YALE RAMOS OROSCO YANDEIARA RAMOS OROSCO Vistos, Tendo em vista que em mov.29 o feito foi extinto em razão do pagamento integral do débito, bem como o exequente se manifestou em mov.49.1 informando o levantamento dos valores, nada mais tendo sido requerido, ARQUIVE-SE os autos com as baixas e cautelas necessárias. Diligências necessárias. Barbosa Ferraz, datado e assinado digitalmente. Guilherme Aranda Castro dos Santos Juiz de Direito

26/04/2022, 00:00

Arquivamento

13/04/2022, 17:35

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 08:09

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 12:02

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 12:02

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 12:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/03/2022, 09:27

Expedição de alvará de levantamento

17/03/2022, 16:15

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:02

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001236-75.2021.8.16.0051. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARBOSA FERRAZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARBOSA FERRAZ - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 320 - centro - Barbosa Ferraz/PR - CEP: 86.960-000 - Fone: (44) 3259-6134 - Celular: (44) 98822-5847 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001236-75.2021.8.16.0051 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cessão de Crédito Valor da Causa: R$1.334,11 Exequente(s): GUILHERME DE CARVALHO PEDRO Executado(s): AGNALDO DA SILVA OROSCO ALESSANDRA DA SILVA OROSCO TOLEDO CELIA MARIA OROSCO NUNES CLAUDINEI MARIA OROSCO DAVI MARIA OROSCO FERNANDO MARIA OROSCO HERMENEGILDO OROSCO JOSÉ ANTONIO MARIA OROSCO MARIVONE MANTOVANI OROSCO OSANA MARIA OROSCO RODRIGUES PAULO GABRIEL RAMOS OROSCO REGINALDO DA SILVA OROSCO YALE RAMOS OROSCO YANDEIARA RAMOS OROSCO Vistos, Trata-se de ação de execução em que o exequente noticiou nos autos ao mov. 25.1 o adimplemento do débito. É o relatório. Considerando que houve satisfação do crédito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas no primeiro grau de jurisdição. Levante-se eventual constrição de bens ou valores nos autos. Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados (mov.25.2) em favor do exequente. Em nada mais sendo requerido ou necessário, arquivem-se com as baixas e cautelas de estilo. Cumpram-se as disposições do Código de Normas aplicáveis à espécie. Intimações e diligências necessárias. Barbosa Ferraz, datado e assinado digitalmente. Guilherme Aranda Castro dos Santos Juiz de Direito

24/02/2022, 00:00

Documentos

Conclusão

•26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001236-75.2021.8.16.0051. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARBOSA FERRAZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARBOSA FERRAZ - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 320 - centro - Barbosa Ferraz/PR - CEP: 86.960-000 - Fone: (44) 3259-6134 - Celular: (44) 98822-5847 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001236-75.2021.8.16.0051 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cessão de Crédito Valor da Causa: R$1.334,11 Exequente(s): GUILHERME DE CARVALHO PEDRO Executado(s): AGNALDO DA SILVA OROSCO ALESSANDRA DA SILVA OROSCO TOLEDO CELIA MARIA OROSCO NUNES CLAUDINEI MARIA OROSCO DAVI MARIA OROSCO FERNANDO MARIA OROSCO HERMENEGILDO OROSCO JOSÉ ANTONIO MARIA OROSCO MARIVONE MANTOVANI OROSCO OSANA MARIA OROSCO RODRIGUES PAULO GABRIEL RAMOS OROSCO REGINALDO DA SILVA OROSCO YALE RAMOS OROSCO YANDEIARA RAMOS OROSCO Vistos, 1. Recebo a inicial, eis que preenche os requisitos legais. 2. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para que no prazo 03 (três) dias PAGUE(M) o débito ou nomeie(m) bens à penhora, sob pena de vir esta ser efetivada forçadamente em tantos bens quantos sejam suficientes para garantia do Juízo. A citação deverá ocorrer mediante expedição de correspondência por AR/MP, atendendo-se, assim, à sistemática processual moderna, não só para reduzir os custos das diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça desta Comarca, mas também para viabilizar a utilização de sistemas conveniados de bloqueio de bens ou ativos financeiros (especialmente RENAJUD e SISBAJUD), para os quais se prescinde de diligências prévias ou mesmo penhora de bens. 3. Decorrido o prazo e não efetuando o pagamento, tendo em vista que o dinheiro tem preferência na ordem dos bens a serem penhorados, determino, desde logo, por questão de economia e celeridade, a penhora online de numerários em contas bancárias de titularidade do executado, até o limite do valor devido. 3.1. A penhora de ativos financeiros será efetivada pelo sistema SISBAJUD, devendo o senhor chefe de Secretaria elaborar a minuta de bloqueio, encaminhando-a a este magistrado para aprovação e protocolo. 3.2. Posteriormente, deverá o Chefe de Secretaria consultar o sistema SISBAJUD para verificação da efetivação ou não do bloqueio dos ativos financeiros, informando tal fato nos autos. 3.3. Restando frutífero o bloqueio, transfira-se o valor bloqueado para conta vinculada ao juízo e intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de dez dias, sendo desnecessária a expedição de termo de penhora do numerário, já que o bloqueio tem o mesmo efeito constritivo. 3.4. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte, retornem os autos conclusos. 4. Caso o bloqueio seja parcial ou negativo, proceda-se à consulta junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o exequente para, no prazo de dez dias, manifestar seu interesse quanto à expedição de mandado de penhora sobre o bem encontrado, acaso a diligência se mostre positiva. 4.1. Havendo interesse do exequente na penhora, expeça-se o respectivo mandado, entregando-o ao Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência. 5. Acaso a diligência contida no item 4 se mostre negativa, ou exista manifestação do exequente expressando discordância com relação à penhora do bem localizado, expeça-se mandado para penhora de bens passíveis de constrição a serem localizados na residência do executado, com exceção daqueles impenhoráveis (Lei nº 8.009/90 e art. 833 do CPC/2015). Conste-se no mandado eventuais bens indicados pelo exequente (art. 829, §2º do CPC/2015). 6. Realizada a penhora (item 4.1 ou 5), efetue o Sr. Oficial de Justiça a respectiva AVALIAÇÃO, lavrando o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (e eventual(is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel) - art. 829, § 1º, do CPC/2015. 7. Com a juntada dos autos penhora e avaliação, deverá a secretaria pautar AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, intimando o executado, nas formas da Lei nº 9.099/95, para comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95), por escrito ou verbalmente, desde que seguro o Juízo (item 17.10.5 do CN). 7.1. Na sessão de conciliação será buscada pelo Sr. Conciliador o meio mais rápido e eficaz para solução do litígio, se possível com a dispensa da alienação judicial, devendo o conciliador propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado (art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/95). 7.2. Não apresentados os embargos em audiência, ou julgados improcedentes, qualquer das partes poderá requerer o pagamento do débito a prazo, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado (art. 53, §3º, da Lei 9.099/95). 7.3. Da mesma forma, intime-se o exequente, advertindo-o de que caso não compareça na audiência designada o processo será imediatamente extinto, com a sua condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95). 8. Em caso de não-localização de bens pelo oficial de justiça, intime-se o exequente para se manifestar, indicando bens penhoráveis, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Diligências necessárias. Barbosa Ferraz, datado e assinado digitalmente. Guilherme Aranda Castro dos Santos Juiz de Direito

18/01/2022, 00:00

—

Partes do Processo(15)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(52)