Execução de Título Extrajudicial 0003018-73.2021.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0003018-73.2021.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/04/2025, 09:51

Documento (Informações)

28/04/2025, 08:50

Remessa (em diligência)

25/04/2025, 18:02

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/02/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 204) OUTRAS DECISÕES (24/01/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 13/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

05/02/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

04/02/2025, 18:30

Ato ordinatório

04/02/2025, 17:37

Confirmada

04/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003018-73.2021.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0003018-73.2021.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R$5.686,14 Exequente(s): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CPF/CNPJ: 61.198.164/0001-60) Av. Rio Branco, 1489 - Campos Elíseos - SÃO PAULO/SP Executado(s): SALATINO & GUSI TRANSPORTES LTDA (CPF/CNPJ: 82.014.473/0001-02) Alameda Doutor Muricy, 839 Apt. 31 - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.020-040 Ref.2012.1: Indefiro, pois a execução já foi extinta por sentença. O valor penhorado se refere à execução das custas judiciais. Assim, autorizo a serventia a promover o levantamento do valor. Expeça-se o alvará respectivo. Após, arquivem-se. Int. e Dil. Curitiba, 24 de janeiro de 2025. Marcela Simonard Loureiro Cesar Magistrada

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 16:59

Outras Decisões

24/01/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 01:11

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:05

Documentos

Intimação

•05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003018-73.2021.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0003018-73.2021.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R$5.686,14 Exequente(s): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CPF/CNPJ: 61.198.164/0001-60) Av. Rio Branco, 1489 - Campos Elíseos - SÃO PAULO/SP Executado(s): SALATINO & GUSI TRANSPORTES LTDA (CPF/CNPJ: 82.014.473/0001-02) Alameda Doutor Muricy, 839 Apt. 31 - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.020-040 1. Homologo a conta de custas, para os fins do disposto no artigo 515, V, NCPC. 2. Diante do disposto no artigo 515, V, do NCPC, entendo que é possível a execução das custas processuais, após prévia homologação judicial do cálculo, nos próprios autos que ensejaram a dívida. Assim, anote-se no sistema a indicação “EXECUÇÃO CUSTAS JUDICIAIS”. 3. Após, nos termos dos artigos 513, c/c 523 do NCPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito referente às custas processuais, já homologado por decisão judicial, sob pena de expedição de mandado de avaliação e penhora. Transcorrido o prazo previsto no caput do 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, terá o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, suas razões de impugnação, nos termos do artigo 525 do NCPC. Na inércia do executado, desde logo, nos termos do artigo 523, § 3º, do NCPC, determino a penhora on line de valores em conta corrente e aplicações financeiras (artigo 835, inciso I, e artigo 854, do NCPC). Neste caso, deverá a escrivania providenciar a minuta de requisição de bloqueio de valores, para posterior protocolamento pelo Juízo. Se frutífera a diligência, intime-se o executado da constrição (na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, se não tiver defensor), consignando que ele terá o prazo de 5 (cinco) dias para eventual insurgência (art. 854, § 3º, NCPC). Curitiba, 29 de abril de 2024. Marcela Simonard Loureiro Cesar Magistrada

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003018-73.2021.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0003018-73.2021.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R$5.686,14 Exequente(s): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Executado(s): SALATINO & GUSI TRANSPORTES LTDA SENTENÇA. Vistos, etc. 1. Da análise dos autos, observa-se que executado SALATINO & GUSI TRANSPORTES LTDA foi devidamente citado para integrar a lide e se quedou inerte, tampouco constituiu advogado para a sua defesa (ref. 114.1). Por sua vez, realizado o bloqueio de valores pertencentes ao executado (ref. 127.1), foi expedida intimação por carta ao mesmo endereço no qual ele foi citado, que novamente retornou infrutífera (ref. 139.1). Portanto, considerando que a intimação acerca do bloqueio foi expedida para o mesmo endereço em que citado o executado, reputa-se válida a intimação, na forma do § 4º do art. 841 do CPC: “Considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”. Assim, por inexistir qualquer insurgência quanto ao bloqueio no prazo legal (art. 854, § 3º, CPC), converte-se a indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º, CPC), pelo que DEFIRO a expedição de alvará em favor do exequente para levantamento da quantia. 2. No mais, tendo em vista que os valores penhorados são suficientes para a satisfação da dívida exequenda (ref.136.1), e nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, extinta a presente execução. Custas remanescentes pela parte executada. Cumpram-se as determinações do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Marcela Simonard Loureiro Cesar Juíza de Direito

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003018-73.2021.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Autos nº. 0003018-73.2021.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R$3.503,15 Exequente(s): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Executado(s): SALATINO & GUSI TRANSPORTES LTDA As tentativas de localização da parte executada nos endereços declinados na inicial restaram infrutíferas, nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que “Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrastar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução”. A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, procedo, via Sisbajud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome da parte executada até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado. Ao término de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Caso não sejam encontrados bens, o processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o que voltará a correr o prazo de prescrição. Intimem-se. Curitiba, 24 de agosto de 2021. Evandro Portugal Juiz de Direito

16/09/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 204) OUTRAS DECISÕES (24/01/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 13/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

Expedição de alvará de levantamento

Ato ordinatório

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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