Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/04/2022, 13:45
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/03/2022, 09:18
Confirmada
06/03/2022, 00:08
Confirmada
06/03/2022, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004459-63.2018.8.16.0173.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 3621-8411 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004459-63.2018.8.16.0173 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.421,70 Exequente(s): Município de Umuarama/PR Executado(s): DIRCEU FIRMINO DORANEI APARECIDA Considerando o pagamento da dívida, conforme noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais, se houver, pelo executado. Observe-se o artigo 98, § 3º do CPC na hipótese de beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, procedam-se às baixas de eventuais constrições judiciais. Na sequência, arquivem-se os autos, cumprindo-se as determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Umuarama, 22 de fevereiro de 2022. Maira Junqueira Moretto Garcia Juíza de Direito
24/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 12:42
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/04/2022, 13:45
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/03/2022, 09:18
Confirmada
06/03/2022, 00:08
Confirmada
06/03/2022, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004459-63.2018.8.16.0173.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 3621-8411 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004459-63.2018.8.16.0173 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.421,70 Exequente(s): Município de Umuarama/PR Executado(s): DIRCEU FIRMINO DORANEI APARECIDA Considerando o pagamento da dívida, conforme noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais, se houver, pelo executado. Observe-se o artigo 98, § 3º do CPC na hipótese de beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, procedam-se às baixas de eventuais constrições judiciais. Na sequência, arquivem-se os autos, cumprindo-se as determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Umuarama, 22 de fevereiro de 2022. Maira Junqueira Moretto Garcia Juíza de Direito
24/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 12:42
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/02/2022, 15:41
Conclusão (para julgamento)
22/02/2022, 15:23
Documento (Outros documentos)
13/12/2021, 17:12
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 19:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/12/2021, 08:41
Confirmada
06/12/2021, 08:41
Ato ordinatório
04/12/2021, 23:20
Confirmada
04/12/2021, 00:06
Confirmada
04/12/2021, 00:06
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2021, 14:26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/11/2021, 14:25
Documento (Outros documentos)
25/11/2021, 17:51
Confirmada
25/11/2021, 17:28
Remessa (em diligência)
25/11/2021, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004459-63.2018.8.16.0173.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 3621-8411 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004459-63.2018.8.16.0173 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.421,70 Exequente(s): Município de Umuarama/PR Executado(s): DIRCEU FIRMINO DORANEI APARECIDA A exequente impugnou o benefício da justiça gratuita requerido pela executada, aduzindo que não é pessoa pobre e necessitada, e deve comprovar sua condição de pessoa hipossuficiente. Nesse sentido, a forma da insurgência da parte requerida encontra amparo na lei, conforme redação do artigo 100 do Código de Processo Civil: Art. 100. Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso. Desta feita, intime-se a parte executada, na pessoa da procuradora que enviou o pedido ao juízo (mov. 87.2), a acostar aos autos última declaração de imposto de renda ou consulta ao CPF (caso não preste declaração), bem como o instrumento de mandato. Após, manifeste-se a parte exequente. Diligências e intimações necessárias. Umuarama, 22 de novembro de 2021. Maira Junqueira Moretto Garcia Juíza de Direito
24/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2021, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2021, 14:27
Mero expediente
23/11/2021, 12:13
Conclusão (para decisão)
22/11/2021, 14:40
Documento (Outros documentos)
16/07/2021, 10:54
Confirmada
05/07/2021, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2021, 16:19
Documento (Outros documentos)
08/04/2021, 16:37
Confirmada
27/03/2021, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2021, 14:59
Documento (Certidão)
16/03/2021, 14:59
Petição (Petição (outras))
18/12/2020, 19:01
Documento (Outros documentos)
23/10/2020, 16:06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/10/2020, 00:23
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2020, 14:53
Documento (Outros documentos)
05/10/2020, 14:53
Documento (Outros documentos)
07/08/2020, 16:46
Documento (Informações)
07/08/2020, 13:25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/08/2020, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2020, 17:04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/07/2020, 17:03
Expedição de documento (Alvará)
17/07/2020, 17:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/07/2020, 15:52
Documento (Certidão)
17/07/2020, 15:51
Remessa (em diligência)
17/07/2020, 15:49
Ato ordinatório
17/07/2020, 15:49
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/07/2020, 15:46
Documento (Outros documentos)
17/07/2020, 15:46
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/07/2020, 15:44
Documento (Outros documentos)
17/07/2020, 15:44
Ato ordinatório
17/07/2020, 08:18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/07/2020, 12:27
Documento (Outros documentos)
16/07/2020, 12:19
Documento (Outros documentos)
16/07/2020, 12:09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/07/2020, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2020, 14:06
Ato ordinatório
08/07/2020, 10:02
Documento (Outros documentos)
28/05/2020, 17:01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/05/2020, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2020, 12:34
Documento (Outros documentos)
13/05/2020, 12:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/05/2020, 02:42
Por decisão judicial
20/03/2020, 13:38
Documento (Certidão)
20/03/2020, 13:38
Documento (Outros documentos)
09/03/2020, 11:05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/02/2020, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2020, 14:14
Documento (Outros documentos)
13/02/2020, 14:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/02/2020, 01:09
Por decisão judicial
12/07/2019, 13:04
Petição (Petição (outras))
11/07/2019, 14:31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
29/06/2019, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2019, 15:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/06/2019, 00:46
Por decisão judicial
28/03/2019, 15:48
Petição (Petição (outras))
19/03/2019, 13:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/03/2019, 00:18
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2019, 17:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/02/2019, 01:07
Ato ordinatório
04/10/2018, 09:31
Ato ordinatório
11/09/2018, 09:31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/09/2018, 15:46
Ato ordinatório
03/08/2018, 09:31
Por decisão judicial
16/07/2018, 18:15
Petição (Petição (outras))
09/07/2018, 10:29
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/07/2018, 01:14
Decurso de Prazo
05/07/2018, 00:02
Decurso de Prazo
05/07/2018, 00:02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/07/2018, 13:21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/07/2018, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2018, 16:23
Documento (Outros documentos)
25/06/2018, 16:22
Documento (Outros documentos)
25/06/2018, 16:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/06/2018, 16:17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/06/2018, 16:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/06/2018, 16:15
Documento (Certidão)
18/06/2018, 14:45
Expedição de documento (Carta)
12/06/2018, 18:50
Expedição de documento (Carta)
12/06/2018, 18:49
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/05/2018, 19:08
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)